TJSP 01/10/2021 -Pág. 3056 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3373
3056
custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, devendo ser observado o
disposto no art. 98, §3º/CPC, vez que a parte é beneficiária da gratuidade processual. Após o trânsito em julgado e cumpridas as
formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. P.I. - ADV: MARIA APARECIDA ALVES DOS REIS OLIVEIRA LUNA (OAB
271655/SP), HERIBERTO AVALOS FRANCO JUNIOR (OAB 309646/SP), MARIA MARCELINA RODRIGUES DO CARMO (OAB
334641/SP)
Processo 1071012-90.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.A.M. - A.H.V.M. - Vistos. Cumpra-se o V.
Acórdão. Nada sendo requerido em 15 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JAMIL AHMAD ABOU HASSAN (OAB 132461/SP),
STEPHANIE MELO VIEIRA MACRUZ (OAB 143075/SP)
5ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO CARLOS CALMON RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA DOS SANTOS SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1082/2021
Processo 0016735-73.2021.8.26.0002 (processo principal 1058547-15.2020.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - A.B.N.S. - J.A.S. - Manifeste-se a exequente sobre a impugnação ofertada e documentos que a instruem.
- ADV: RAFAEL ADRIANO DA ROCHA (OAB 419569/SP), MARCO FABIO CAMPOS JUNIOR (OAB 346024/SP), CAROLINA
NUNES CRUZ (OAB 373944/SP)
Processo 1003271-38.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.C. - Fls. 187:
manifestem-se os requerentes sobre a informação do IMESC. - ADV: FABIANO BARBOSA FERREIRA DIAS (OAB 221972/SP)
Processo 1019170-37.2020.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Regina Celi Silva de
Albuquerque - - Raylene Lourdes Silva de Albuquerque - - Lucas Silva de Albuquerque - - Leonardo Silva de Albuquerque
- Fls.107/108 e 115: suspendo o processamento dos autos, pelo período 180 dias, após o que, os requerentes deverão se
manifestar, em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ANA CRISTINA BAPTISTA CAMPI (OAB 111667/SP), SILVANA
ELIAS MOREIRA (OAB 139005/SP)
Processo 1032133-14.2019.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.S.F. - F.E.C.F. - Vistos. Fls. 108/109: diante da
justificativa apresentada, e considerando que a autora não arrolou testemunhas, defiro que a sua participação se dê de modo
virtual, mantendo-se, no mais, os termos da decisão de fls. 106. Promova a serventia o necessário, de modo que a audiência
será realizada de modo híbrido (presencial e telepresencial exclusivamente para a autora); Int. - ADV: HENRIQUE NAPOLEÃO
REGUENGO DA LUZ CORREIA (OAB 362205/SP), TADEU LUZ DA SILVA (OAB 396005/SP), LUCIANA SOARES DOS SANTOS
(OAB 409230/SP)
Processo 1043987-44.2015.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.H.A. - C.T.A. Manifeste-se o exequente nos termos da parte final de decisão de fls. 287. - ADV: FABIO ROGERIO MOTA DE ANTONIO (OAB
157467/SP), ARNALDO VIEIRA LIMA (OAB 170835/SP)
Processo 1048294-65.2020.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.H.S.F. - Isto posto, HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e devidos efeitos, o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação, decretando o divórcio das
partes, que se regerá pelas cláusulas constantes da petição inicial de fls. 01/06, no tocante a alimentos entre cônjuges, nome
da divorcianda e fixação do regime de guarda e visitas do filho comum menor, não existindo bens a partilhar. Em consequência,
DECRETO o divórcio do casal, observando que o requerimento satisfaz às exigências do artigo 226, § 6º, da Constituição
Federal, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 66, de 13/07/2010, combinado com o artigo 40, § 2º, da Lei
nº 6.515/77, e artigo 1571, inciso IV, do Código Civil e artigos 1120 a 1124, do Código de Processo Civil, e declaro EXTINTO
o processo, com resolução do mérito, e o faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “a”, do último diploma legal
mencionado. Defiro, ao réu, os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de
averbação ao Cartório de Registro Civil competente, observando que a autora voltará a usar o nome de solteira C.G.A.V. Velará,
esta, pela impressão e encaminhamento do mandado. P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE LINS MONTEIRO (OAB 350040/SP)
Processo 1050834-52.2021.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - E.N.S.V. - I.B.S.V. - Realizado o cadastro do(a) Dr(a). Elvys Plínio Alves , OAB/SE 10743 , para o executado Ivan, tendo
em vista a Procuração juntada às fls. 35. Fls. 33/40: manifeste-se o exequente, no prazo legal - ADV: MITAYLLE DE SOUSA
SANTOS (OAB 352629/SP), ELVYS PLINIO ALVES (OAB 10743/SE)
Processo 1059039-12.2017.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - I.M.C. - E.M.C.C. - Vistos. Expeça-se carta
precatória. Int. - ADV: HELENI DE SOUZA XARRUA (OAB 89073/SP)
Processo 1061694-83.2019.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alexandre José dos Santos - Alessandra de Oliveira Brito - Ciência aos interessados, dos ofícios recebidos. Oficie-se ao INSS, requisitando-se informações
acerca de saldo de benefício previdenciário em nome da requerida. Encaminhe-se por e-mail, informando CPF, data de
nascimento e nome da genitora da falecida. Int. - ADV: JOSE LUIZ GOMES DA SILVA (OAB 136522/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO CARLOS CALMON RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA DOS SANTOS SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1083/2021
Processo 1001364-14.2020.8.26.0123 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.S. - M.M.S. - Manifeste-se a
autora sobre a contestação ofertada e documentos que a instruem, no prazo legal. - ADV: LEANDRO APARECIDO DE SOUZA
(OAB 258764/SP), DANIELA AIRES FREITAS (OAB 161109/SP), MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB 399384/SP)
Processo 1052648-02.2021.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.M.P.S. - - E.C.S. - Vistos. Recebo a petição
de fls. 29/30 como aditamento à inicial. Anote-se, inclusive retificando-se o valor da causa. Considerando que a petição inicial
está subscrita pelos requerentes e, deixando o Ministério Público de se manifestar à ausência de interesse de incapazes,
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção celebrada às fls. 01/05, aditada às fls. 29/30, a fim
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º