TJSP 28/09/2021 -Pág. 952 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3370
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Anote-se, sendo desnecessário dar-lhe vista dos autos. Manifestem-se os autores sobre a citação negativa de Jacob e Nicola.
Int. - ADV: CAIO MARTINS SALGADO (OAB 269346/SP)
Processo 1015141-05.2018.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria de Lourdes Ferrari Procópio - Renato
Menezes Cabral Neto - - Rosely Ferrari Octavani - - Lauro José Mendes - - Antonio de Carvalho - - Maria Furlan de Carvalho e
outros - Vistos. Em 05 dias manifeste-se a autora no que de direito pelo prosseguimento do feito. No silêncio, intime-se-a pelo
correio no endereço indicado na inicial, para que promova o andamento do processo, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de
extinção, nos termos do artigo 485, III, § 1º, CPC. Int. - ADV: ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA (OAB 167704/SP),
ADEMIR OCTAVIANI (OAB 231844/SP), ZANCANELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9734/SP), FABIO DE CASTRO VIEIRA
(OAB 387923/SP), RODRIGO FERNANDES CASTILHO (OAB 415910/SP), SILVIO CESAR BARALDI MENDES (OAB 320482/
SP)
Processo 1020053-40.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antônio Silvestre
Neto - Vistos. Defiro a gratuidade processual (art. 129, II, parágrafo único, Lei nº. 8213/91). Intime-se o requerido por ofício
encaminhado ao seu órgão competente (a respectiva APS mantenedora do benefício ou responsável por seu indeferimento,
conforme Comunicado de Decisão, Carta de Indeferimento ou telas do PLENUS), na pessoa de seu Gerente, para que junte aos
autos cópia de processo administrativos (incluindo eventuais perícias administrativas) e/ou informes dos sistemas informatizados
relacionados às perícias médicas realizadas (art. 1º, IV) e aos vínculos cadastrados e recolhimentos efetivados pelo segurado,
notadamente pelos sistemas PLENUS, CNIS e laudos do SABI. Antecipo a perícia para ensejar melhor direção do processo.
Faculto ao(à) autor(a) a apresentação de quesitos e assistentes técnicos. Recebo os quesitos já depositados pela autarquia
em cartório. Igualmente acolho os quesitos formulados pelo(a) autor(a) a fls. 05/07. Expeça-se a respectiva Guia de Perícia
Médica. O advogado do autor será oportunamente intimado por ato ordinatório da Serventia, de que a guia de comparecimento
do obreiro à perícia estará disponível para impressão no Sistema. O próprio patrono providenciará a impressão e entrega ao
obreiro para comparecimento à perícia, não sendo mais o caso de comparecimento no Cartório para retirada. O advogado deve
observar prazo de dez dias, a partir da referida intimação, para tal providência. Nos cinco (05) dias seguintes à data marcada
para perícia, o autor deverá comprovar ter providenciado os exames complementares, porventura solicitados, em igual prazo,
sob pena de extinção do processo. A parte autora diligenciará o comparecimento de seu(s) assistente(s) técnico(s). Requisitemse os antecedentes médicos e financeiros do autor junto ao empregador, assinando o prazo de trinta (30) dias para remessa;
com a resposta, dê-se ciência às partes. Nomeio perito o(a) Dr(a). Renato Mari Neto, devendo aguardar a agenda pelo perito
judicial. Cadastre-se-o(a), inclusive seu CPF, possibilitando-lhe o acesso digital aos autos. Fixo os honorários do Perito no valor
constante na portaria a qual está sendo adotada por este juízo. Laudo em trinta (30) dias, contados a partir do início dos trabalhos.
Após a apresentação do laudo, defiro de imediato o levantamento do depósito em seu favor. Oportunamente, se for o caso,
designarei audiência. Desde logo, acolho os quesitos iniciais unificados apresentados pelo INSS que se encontram arquivados
em Cartório e serão transcritos infra, a fim de serem respondidos pelo expert judicial. Sem prejuízo, cite-se imediatamente o
INSS, na pessoa de seu Procurador, pelo portal eletrônico, para os atos e termos da ação, para, querendo, contestar no prazo
de 30 (trinta) dias (art. 183 do Novo Código de Processo Civil). Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ANDREA MARIA DA
SILVA GARCIA (OAB 152315/SP)
Processo 4014045-74.2013.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Ferreira Machado - - Carinda Palú
Machado - Espólio de Alfredo Nicolau Farhat - - Espólio de Eugenie Mahfuz Farhat - - Fares Mahfuz - - Samira Sawaya Mahfuz
- - Espólio de Fares Nemer Junior - - Espólio de Olga Racy Nemer - - José Henrique Nogueira Macedo e outros - Zema Maria
de Jesus Costa - - Antonia Dias Camilo - - Pedro Romão de Lima - - Silvia Perdigão de Lima - - João Nascimento Costa e
outros - Vistos. Fls. 460/462: Trata-se de contestação por negativa geral. À réplica do autor no prazo de 15 dias. Em igual prazo,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Int. - ADV: LUCAS BERNARDINO DOS SANTOS (OAB 423952/SP),
RODRIGO CASTAN MARQUES (OAB 250705/SP), VANIA MELO ARAUJO CASTAN (OAB 247898/SP), ANDRÉIA CARNEIRO
CALBUCCI (OAB 186398/SP), DENILSON ALVES DA COSTA (OAB 142793/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA BERTONI HOLMO FIGUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ILIANE RODRIGUES REGO BRASIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0725/2021
Processo 0005234-18.2021.8.26.0554 (apensado ao processo 1025262-58.2019.8.26.0554) (processo principal 102526258.2019.8.26.0554) - Liquidação por Arbitramento - Condomínio - Milene Aparecida Pinheiro de França - Sonia Maria Lombardi
Hayashi - Fls. 40/48. Manifestem-se as partes acerca da estimativa de honorários do perito, no prazo legal. - ADV: DAVIDSON
GONÇALVES OGLEARI (OAB 208754/SP), SOLANGE MARIA DOS ANJOS DE ABREU (OAB 335816/SP)
Processo 0005790-20.2021.8.26.0554 (apensado ao processo 1003583-36.2018.8.26.0554) (processo principal 100358336.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Luciana Lais Bassetto Capell - - Helena Antonieta Pezente
Bassetto - Sul América Companhia de Seguro Saúde - NOTA DO CARTÓRIO: ADICIONADA A SOLICITAÇÃO DE MANDADO DE
LEVANTAMENTO ELETRÔNICO (MLE), NO SISTEMA DO PORTAL DE CUSTAS RECOLHIMENTOS E DEPÓSITOS DO TJSP,
REFERENTE AO DEPÓSITO/TRANSFERÊNCIA DE FLS. 07, EM FAVOR DO EXEQUENTE DEVENDO O(A) INTERESSADO
ACOMPANHAR A TRANSFERÊNCIA DO NUMERÁRIO JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, ATRAVÉS DO PORTAL:
link:https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx?cid=7144. - ADV: DALCIR
CAPELL (OAB 149772/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0010433-26.2018.8.26.0554 (apensado ao processo 1018496-57.2017.8.26.0554) (processo principal 101849657.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Paulo Roberto
Joaquim dos Reis Advogados Associados - Panificadora e Confeitaria Princesa do Sol Ltda - Epp - - Luiz Antonio de Souza
Longhin - - Rosemeire Pereira Bueno Longhin - Recolha o autor a taxa de pesquisa no valor de R$ 48,00. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JORGE ABRAHÃO JÚNIOR (OAB 190434/SP), MARIA MARTHA VIANA
(OAB 74507/SP)
Processo 0011434-46.2018.8.26.0554 (processo principal 0020225-48.2011.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Efraim Jose da Mota Junior - - Rosana Vanazzi de Oliveira - Capitalcorp Empreendimentos Ltda - NOTA
DO CARTÓRIO: ADICIONADA A SOLICITAÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO (MLE), NO SISTEMA DO
PORTAL DE CUSTAS RECOLHIMENTOS E DEPÓSITOS DO TJSP, REFERENTE AO DEPÓSITO/TRANSFERÊNCIA DE FLS.
620, EM FAVOR DO EXEQUENTE E DE SEU PATRONO DEVENDO O(A) INTERESSADO ACOMPANHAR A TRANSFERÊNCIA
DO NUMERÁRIO JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, ATRAVÉS DO PORTAL: link:https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/
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