TJSP 15/09/2021 -Pág. 2144 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3361
2144
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP) - Clayton Camacho (OAB:
76757/SP) - Celso Seigiro Miyoshi (OAB: 88955/SP) - Rosely Penha Pereira (OAB: 154381/SP) - Terezinha Pinto Nobre F
Santos (OAB: 77497/SP) - Sergio Sanches Peres (OAB: 80048/SP) - Milton Pinheiro Junior (OAB: 26246/PR) - Edson Luiz da
Silva (OAB: 163001/SP) - Ricardo Cazon dos Santos (OAB: 265481/SP) - Mariana Sanches Pedroso (OAB: 267706/SP) - David
Cancilleri da Costa Filho (OAB: 387546/SP) - Thiago Alves Cancilleri da Costa (OAB: 387718/SP) - João Paulo Pataro Silvino
(OAB: 442644/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2112164-73.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
Banco do Brasil S/A - Agravado: Verdelirio Aparecido Goncalves - Magistrado(a) Marino Neto - Negaram provimento ao recurso,
com observação. V.U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRATO BANCÁRIO REDUÇÃO DO VALOR TOTAL DA MULTA
APLICADA POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
NÃO FAZER JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE EXECUÇÃO DA MULTA IMPUGNAÇÃO DO BANCO REJEITADA
INSURGÊNCIA - NÃO ACOLHIMENTO MULTA CORRETAMENTE IMPOSTA AO BANCO RÉU DIANTE DO REITERADO
DESCUMPRIMENTO DA LIMINAR CONCEDIDA MÁ-FÉ CARACTERIZADA RESSALVA APENAS COM RELAÇÃO AO VALOR
DA MULTA ARBITRADA, QUE DEVE OBEDECER À LIMITAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 81 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL - DECISÃO MANTIDA.RECURSO NÃO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Pedro Demarque Filho (OAB: 282215/SP) Ana Paula Correa Lopes Alcantra (OAB: 144561/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2113370-88.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Relógios Rolex Ltda - Embargdo: Emporio Granieri Comércio de Presentes - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO - PREQUESTIONAMENTO INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS
ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. - Advs: Eduardo Leardini Petter (OAB: 96984/PR) - Gustavo Santos Kulesza (OAB: 299895/SP) - Natasha Di Maio
Engelsman (OAB: 345302/SP) - Antonio Rulli Neto (OAB: 172507/SP) - Renato Asamura Azevedo (OAB: 271284/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 203/205
Nº 2130970-25.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Relógios Rolex Ltda - Embargdo: Emporio Granieri Comércio de Presentes - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - INEXISTÊNCIA DO VÍCIO
ELENCADO NO ART. 1.022, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CARÁTER NITIDAMENTE INFRINGENTE - EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Mauricio Catao Ferreira Pinto Guimaraes (OAB: 182563/RJ) - Luiza
Romanó Pedroso (OAB: 402177/SP) - Gustavo Santos Kulesza (OAB: 299895/SP) - Antonio Rulli Neto (OAB: 172507/SP) Washington Luis da Silva (OAB: 358848/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2134224-06.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Sanya Comercial e Distribuidora Importação Eireli e outro - Embargdo: Banco Sofisa S/A - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA DO VÍCIO ELENCADO NO ART.
1.022, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CARÁTER NITIDAMENTE INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP) - Fabrício Rocha da Silva (OAB: 206338/SP)
- Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2145167-19.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fernando Costa
de Freitas - Agravado: Tiex Soluções e Serviços Contábeis S/s Ltda. - Magistrado(a) Marino Neto - Deram provimento ao recurso.
V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE
JURÍDICA INSTAURADO PEDIDO JULGADO PROCEDENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO- DECISÃO QUE ACOLHEU O
PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS EMPRESAS EXECUTADAS IMPOSSIBILIDADE INEXISTÊNCIA, NOS AUTOS, DE INDÍCIOS DE FRAUDE OU ABUSOS PRATICADOS PELAS EMPRESAS EXECUTADAS,
BEM COMO DE DESVIO DE FINALIDADE OU CONFUSÃO PATRIMONIAL HIPÓTESE DE MERA AUSÊNCIA DE BENS
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