TJSP 03/09/2021 -Pág. 340 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3355
340
Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador); Apelado: Vitor Becker Pires Vaz; Advogada: Mariana Gofredo de Araujo (OAB: 387154/
SP)
1036635-66.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1036635-66.2021.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Damaceno
(OAB: 313007/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Luiz Fernando Cardoso dos Santos Durão; Advogado:
Rafael Roberto Cilto (OAB: 293458/SP); Advogado: Sergio Augusto Farah Pesenti (OAB: 207630/SP)
1059402-69.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059402-69.2019.8.26.0053; Assunto: Tratamento
da Própria Saúde; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Marcia Regina dos Santos Godoy (Justiça Gratuita); Advogado:
Tales Cunha Carretero (OAB: 318833/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP)
(Procurador)
1070305-66.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1070305-66.2019.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde;
Apelante: Maria Valéria Vieira de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador)
1027361-48.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1027361-48.2019.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Adriano Januário Câmara
0506302-80.2013.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0506302-80.2013.8.26.0115; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Campo Limpo Paulista; Advogado: Eron da Rocha Santos (OAB: 196582/SP) (Procurador);
Apelada: Nair Ribeiro
1001739-08.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001739-08.2021.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: F. C. C. - F.; Advogada: Juliana dos Reis Habr (OAB: 195359/SP); Apelado: M. de C.; Advogado: Joao Batista
Borges (OAB: 67958/SP)
1050236-24.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1050236-24.2019.8.26.0114; Assunto: Atos Administrativos; Apelante:
Viação Vicentini Eireli; Advogado: Eduardo Garcia de Lima (OAB: 128031/SP); Apelado: Empresa Municipal de Desenvolvimento
de Campinas S/A - Emdec; Advogada: Fernanda Soares de Marialva (OAB: 197715/SP); Apelado: Município de Campinas;
Advogado: Rodrigo Guersoni (OAB: 150031/SP) (Procurador)
1001213-39.2020.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001213-39.2020.8.26.0223; Assunto: Padronizado; Apelante: Olívia da
Silva Santos (justiça gratuita); Advogada: Priscila Donadel de Oliveira (OAB: 80663/RS); RepreLeg: Maria das Graças da Silva
Santos; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP) (Procurador)
1024657-88.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024657-88.2019.8.26.0562; Assunto: Adicional de Horas
Extras; Apte/Apdo: Município de Santos; Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Rildo Arboleda Aguilar; Advogada: Rosa Maria dos Passos (OAB: 120629/SP)
1012333-70.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012333-70.2021.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Rodrigo Pereira Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Alex
Sandro Pereira Alves (OAB: 336703/SP)
1012929-65.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012929-65.2021.8.26.0114; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão
Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Rodrigo Paradella de Queiroz; Advogado: Rodrigo Paradella de Queiroz (OAB:
289936/SP); Apelado: Município de Campinas; Advogado: Joao Batista Borges (OAB: 67958/SP) (Procurador)
1001357-42.2021.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001357-42.2021.8.26.0590; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º