TJSP 01/09/2021 -Pág. 525 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
525
(OAB: 319436/SP); Agravado: Município de Jundiaí; Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2202927-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502285-71.2019.8.26.0309; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu;
Advogado: Wilson Vieira (OAB: 319436/SP); Agravado: Município de Jundiaí; Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB:
184472/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2202928-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 001717984.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Ana Carolina Ferreira
(OAB: 329461/SP); Agravado: Andre Luiz Pereira de Lyra; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado:
Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Agravado: Ailton Aparecido de Sales; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB:
246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Agravado: Jose Vieira de Araujo Filho; Advogado: Rodrigo
Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Agravado: Ailton Aparecido de Sales;
Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Agravado: Marcos
Antonio Rillo; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP);
Agravado: Edison da Silva Ramos; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi
(OAB: 253824/SP); Agravado: Valdomiro Alves Barreto; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado:
Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Agravado: Joao Luiz dos Santos Carvalho; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB:
246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Agravado: Ernande Pereira dos Santos; Advogado: Lafaiete
Arantes Ventura (OAB: 147724/SP); Agravado: Aparecido de Jesus Silva; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/
SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Agravado: Sandra Regina Cirino; Advogado: Getulio Iuquishigue
Muramoto (OAB: 90388/SP); Agravado: Joao Melquiades Pereira; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP);
Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Agravado: Luis Antonio da Silva Rosa; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao
(OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Agravado: Joselito Honorato; Advogado: Rodrigo
Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Agravado: Edson Evangelista da
Cruz; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Agravado:
Cesar Turello Goncalves; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB:
253824/SP); Agravado: Sergio de Oliveira Goncalves; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado:
Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Agravado: Nilton dos Santos; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/
SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Agravado: Joaquim Flavio Guerra; Advogado: Rodrigo Azevedo
Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Agravado: Paulo Sergio Carvalho; Advogado:
Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Agravado: Marcos Anselmo
Moraes; Advogada: Daniela Ac Monteiro (OAB: 240581/SP); Advogado: August Stanislaw Ludkiewicz Olejnik (OAB: 208615/SP);
Agravado: Alberto Monteiro Puglesi; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi
(OAB: 253824/SP); Agravado: Samuel Garofolo Luiz; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno
Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Agravado: Joselito Guedes de Oliveira; Advogado: Getulio Iuquishigue Muramoto (OAB:
90388/SP); Agravado: Claudio Tadeu Lima da Silva; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno
Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Agravado: Luiz Carlos dos Santos; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/
SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Agravado: Paulo Muniz Barreto; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao
(OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Agravado: Claudemir Bordarim; Advogado: Rodrigo
Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2202930-41.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509312-08.2019.8.26.0309; Taxa de Coleta de Lixo;
Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Wilson Vieira
(OAB: 319436/SP); Agravado: Município de Jundiaí; Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2202940-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Americana; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504578-74.2020.8.26.0019;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Duinvest Empreendimentos Ltda; Advogada: Sílvia Helena Gomes Piva
(OAB: 199695/SP); Agravado: Município de Campinas; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2202946-92.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1020817-33.2021.8.26.0196; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Patrícia Pereira Duzi Carvalho; Advogado: Luis Daniel Gilberti Ribeiro (OAB: 120657/
SP); Agravado: Dirigente Regional de Ensino e Responsáveis Pelo Setor de Núcleo de Frequência e Pagamento da Diretoria de
Ensino; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP); Ficam as partes intimadas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º