Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3344
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MARCELA DA SILVA SANTOS (OAB 408678/SP)
Processo 1515712-19.2021.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - LEANDRO CALEGARE - Vistos.
Fls. 73: defiro a juntada da procuração. Anote-se e regularize-se junto ao sistema informatizado caso ainda não tenha sido feito.
Fls. 80: ante o teor da cota retro, tendo em vista as medidas adotadas no âmbito deste Tribunal para evitar o alastramento da
infecção causada pelo novo coronavírus, a audiência de ANPP será realizada por meio de videoconferência. A d. defesa deverá
fornecer, no prazo de 48h, os meios necessários para realização do ato, quais sejam: e-mail e telefone do defensor e, mormente,
do réu. Sem prejuízo, deverá o patrono confirmar possuir os meios necessários acesso à internet e dispositivos eletrônicos
para participação do ato processual através do Microsoft Teams. Anotem-se os dados do MP para o encaminhamento do link
para a realização da audiência virtual: [email protected] tel.: 11-2281-1800. Após a juntada das informações tornem
conclusos para designação de audiência. Servirá a presente determinação, assinada digitalmente, como ofício. Intime-se /
Cumpra-se. - ADV: VIRGINIA DE CASSIA BARBOSA LAIRA (OAB 89547/SP)
Processo 1522761-48.2020.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Dano Qualificado - PEDRO ROGERIO DA SILVA Vistos. Nos termos da r. cota retro do Dr. Promotor de Justiça, remetam-se os autos à Delegacia de Polícia de origem, com prazo
de 60 (sessenta) dias, para as providências necessárias visando o atendimento do quanto requerido às fls. 62/63. Intime-se
Processo 1523038-64.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - FELIPE ALMANZA
CORIA - Tendo em vista a ausência do réu na presente audiência, dou por prejudicada a proposta ministerial. Tornem os autos
conclusos para designação de audiência de instrução, debates e julgamento, que deverá ser realizada de forma mista, devendo
o acusado ser citado dos termos da ação, bem como intimado para comparecimento pessoal no recinto do fórum para audiência
a ser futuramente designada. Providencie a serventia o necessário para que as testemunhas militares sejam ouvidas de forma
virtual. Defiro a participação da defesa e do MP também de forma virtual. Publicada em audiência, saem os presentes intimados.
NADA MAIS. - ADV: ALMIR FERREIRA DA CRUZ (OAB 104645/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTINA ALVES BIAGI FABRI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALINE LOUSADA CARVALHO LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0145/2021
Processo 0000786-32.2009.8.26.0001 (001.09.000786-8) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Natal de Jesus Pereira da Silva - oficio
Processo 0000786-32.2009.8.26.0001 (001.09.000786-8) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Natal de Jesus Pereira da Silva - EDITAL
Processo 0000786-32.2009.8.26.0001 (001.09.000786-8) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Natal de Jesus Pereira da Silva - Decisão - Interlocutória
Processo 0000786-32.2009.8.26.0001 (001.09.000786-8) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Natal de Jesus Pereira da Silva - Cls - Drª Tatiana
Processo 0000786-32.2009.8.26.0001 (001.09.000786-8) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Natal de Jesus Pereira da Silva - lei 9271/96
Processo 0000786-32.2009.8.26.0001 (001.09.000786-8) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Natal de Jesus Pereira da Silva - p/ 16/02 (ag. F.A e Inf. Criminais)
Processo 0000786-32.2009.8.26.0001 (001.09.000786-8) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Natal de Jesus Pereira da Silva - Cls - Drª Tatiana
Processo 0000786-32.2009.8.26.0001 (001.09.000786-8) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Natal de Jesus Pereira da Silva - mandado de citação
Processo 0000786-32.2009.8.26.0001 (001.09.000786-8) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Natal de Jesus Pereira da Silva
Processo 0000786-32.2009.8.26.0001 (001.09.000786-8) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Natal de Jesus Pereira da Silva - Vistos. Considerando a não localização do(a)(s) acusado(a)(s), mantenho a
suspensão processual e prescricional determinada na forma do art. 366, do C.P.P. Ultrapassado o prazo de um ano, providenciese F.A atualizada e dê-se nova vista ao M.P, nos termos do artigo 402 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça
do Estado de São Paulo. Int.
Processo 0000786-32.2009.8.26.0001 (001.09.000786-8) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Natal de Jesus Pereira da Silva - Decisão Interlocutória Genérica
Processo 0000786-32.2009.8.26.0001 (001.09.000786-8) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça
Pública - Natal de Jesus Pereira da Silva - Vistos. Fls. 151: defiro. Expeça-se carta precatória à comarca de Passagem Franca/
MA visando a citação do réu, com as homenagens deste juízo. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se.
Processo 0000786-32.2009.8.26.0001 (001.09.000786-8) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça
Pública - Natal de Jesus Pereira da Silva - Vistos. Fls. 196/207 (defesa prévia): Abra-se vista dos autos ao Ministério Público.
Fls. 208: defiro a juntada da procuração. Anote-se e regularize-se junto ao sistema informatizado. Cumpra-se.
Processo 0001986-64.2015.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Justiça Pública - Ulinda Ariane Moreira
da Silva - Adm - MP(Vista) 10/02/2015 - Inicial
Processo 0001986-64.2015.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Justiça Pública - Ulinda Ariane Moreira
da Silva - Adm =- Retorno ao D.P.
Processo 0001986-64.2015.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Justiça Pública - Ulinda Ariane Moreira
da Silva - Adm - MP(Vista) 15/05/2015 - Relatados
Processo 0001986-64.2015.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Justiça Pública - Ulinda Ariane Moreira
da Silva - mesa Jéssica
Processo 0001986-64.2015.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Justiça Pública - Ulinda Ariane Moreira
da Silva - ag. F.A/ Inf. Criminais e certidão
Processo 0001986-64.2015.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Justiça Pública - Ulinda Ariane Moreira
da Silva - ag. F.A; Inf.Criminais e certidão
Processo 0001986-64.2015.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Justiça Pública - Ulinda Ariane Moreira
da Silva - Vistos.I - Recebo a denúncia formulada pelo Ministério Público contra Ulinda Ariane Moreira da Silva, pois presentes
os requisitos formais, havendo indícios de materialidade e autoria, ante os documentos carreados nos autos.II - Comunique-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º