TJSP 18/08/2021 -Pág. 60 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIV - Edição 3343
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Designando o Gabinete de Trabalho do Desembargador Fabio Henrique Podestá como posto de trabalho de DANIELA
CASELLE CATANZARO GUIMARAES, mat. 353.664-A, cessada a designação anterior, a partir de 18.08.2021, considerando
que não haverá impacto financeiro;
Alterando a designação de INARA FORTES DE MATOS, mat. 320.947-C, Assistente Jurídico, em comissão, para o Gabinete
de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau Dr. Marcio Antonio Boscaro, a partir de 18.08.2021, considerando que não
haverá impacto financeiro;
Alterando as designações de LUCILENE VIEIRA DE OLIVEIRA, mat. 819.957-A, Escrevente Técnico Judiciário e Assistente
Jurídico, em comissão, para o Gabinete de Trabalho do Desembargador Mauricio Pessoa, a partir de 17/08/21, considerando
que não haverá impacto financeiro;
Alterando a designação de DANIELLA FERNANDES VIEIRA, mat. 321.074-C, Assistente Jurídico, em comissão, para o
Gabinete de Trabalho do Desembargador Antonio Mario de Castro Figliolia, a partir de 17/08/2021, considerando que não
haverá impacto financeiro.
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA
De 13.08.2021
Exonerando, a pedido, PATRICIA CRISTINA SANTA ROSA, mat. 813.163-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1,
da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que
ocupa, em comissão, junto à Seção do Pessoal e da Corregedoria Permanente da Diretoria de Serviço de Administração Geral
do Fórum da Comarca de Sorocaba, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO
Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando SORAIA SILVEIRA BITTAR, mat. 806.020-F, Supervisora de Serviço da Diretoria de Serviço de Administração
Geral do Fórum da Comarca de Sorocaba, para responder cumulativamente pela chefia da Seção do Pessoal e da Corregedoria
Permanente da referida Diretoria, a partir da data de disponibilização no DJE e até a designação de outro servidor.
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA
De 12/08/2021:
Exonerando ALEXANDRE MUNHOES, mat. 819.356-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº
180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico, em comissão, que ocupa no Gabinete
de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Maria do Carmo Honorio, a partir da data de disponibilização no DJE.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a SPI 2.6.1.1 como posto de trabalho de ALEXANDRE MUNHOES, mat. 819.356-A, ficando cessada a
designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE, para repor a saída de Jackson Alcântara Santana;
Designando o Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Fabio de Souza Pimenta (UPJ) como posto de trabalho de JACKSON
ALCÂNTARA SANTANA, mat. 361.438-A, cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE, para repor
a saída de Vanessa Novais Higasa;
Exonerando JULIANA STEFANI DE CARVALHO, mat. 361.361-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário, em comissão, que
ocupa no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. José Carlos de França Carvalho Neto, a partir da data de disponibilização no
DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Maria do Carmo Honorio como posto de
trabalho de JULIANA STEFANI DE CARVALHO, mat. 361.361-A, ficando cessados o afastamento e a designação anteriores, a
partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando JULIANA STEFANI DE CARVALHO, mat. 361.361-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente
da exoneração de Alexandre Munhoes (criado pela Lei 13870/2009), junto ao Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em
Segundo Grau – Dra. Maria do Carmo Honorio. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando o 7º Ofício Cível do Foro Regional I como posto de trabalho de VANESSA NOVAIS HIGASA, mat. 358.296-A,
ficando cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando VANESSA NOVAIS HIGASA, mat. 358.296-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Judiciário, decorrente
da exoneração de Juliana Stefani de Carvalho (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. José
Carlos de França Carvalho Neto, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º