TJSP 12/08/2021 -Pág. 2631 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3339
2631
autora providenciar a criação do incidente processual de Precatório e/ou RPV no site do TJSP, nos termos do Comunicado
394/2015, comprovando nos autos. Intime-se. - ADV: TARCISIO BUENO CAMARGO (OAB 346386/SP)
Processo 0000920-22.2021.8.26.0136 (processo principal 1001191-48.2020.8.26.0136) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Bianca Beatriz da Silva Silveira - - Carla Regina Andrade Silva - PREFEITURA MUNICIPAL
DE CERQUEIRA CÉSAR - Vistos. Homologo, a fim de que surta seus regulares efeitos, o cálculo elaborado pela parte autora,
eis que a parte ré manifestou concordância. Assim, deverá a parte autora providenciar a criação do incidente processual de
Precatório e/ou RPV no site do TJSP, nos termos do Comunicado 394/2015, comprovando nos autos. Intime-se. - ADV: BIANCA
BEATRIZ DA SILVA SILVEIRA (OAB 437047/SP)
Processo 0000921-07.2021.8.26.0136 (processo principal 1001720-67.2020.8.26.0136) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Quitação - Bianca Beatriz da Silva Silveira - - Carla Regina Andrade Silva - PREFEITURA MUNICIPAL
DE CERQUEIRA CÉSAR - Vistos. Homologo, a fim de que surta seus regulares efeitos, o cálculo elaborado pela parte autora,
eis que a parte ré manifestou concordância. Assim, deverá a parte autora providenciar a criação do incidente processual de
Precatório e/ou RPV no site do TJSP, nos termos do Comunicado 394/2015, comprovando nos autos. Intime-se. - ADV: BIANCA
BEATRIZ DA SILVA SILVEIRA (OAB 437047/SP)
Processo 0000922-89.2021.8.26.0136 (processo principal 1001188-93.2020.8.26.0136) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Bianca Beatriz da Silva Silveira - - Carla Regina Andrade Silva - PREFEITURA MUNICIPAL
DE CERQUEIRA CÉSAR - Vistos. Homologo, a fim de que surta seus regulares efeitos, o cálculo elaborado pela parte autora,
eis que a parte ré manifestou concordância. Assim, deverá a parte autora providenciar a criação do incidente processual de
Precatório e/ou RPV no site do TJSP, nos termos do Comunicado 394/2015, comprovando nos autos. Intime-se. - ADV: BIANCA
BEATRIZ DA SILVA SILVEIRA (OAB 437047/SP)
Processo 0000939-28.2021.8.26.0136 (processo principal 1001713-75.2020.8.26.0136) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Quitação - Luciana Ribeiro Toledo - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR - Vistos. Homologo,
a fim de que surta seus regulares efeitos, o cálculo elaborado pela parte autora, eis que a parte ré manifestou concordância.
Assim, deverá a parte autora providenciar a criação do incidente processual de Precatório e/ou RPV no site do TJSP, nos termos
do Comunicado 394/2015, comprovando nos autos. Intime-se. - ADV: CARLA REGINA ANDRADE SILVA (OAB 345910/SP),
BIANCA BEATRIZ DA SILVA SILVEIRA (OAB 437047/SP)
Processo 0000942-80.2021.8.26.0136 (processo principal 1001248-66.2020.8.26.0136) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Quitação - Mariana Rossi Catanelli Aníbal - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR - Vistos.
Homologo, a fim de que surta seus regulares efeitos, o cálculo elaborado pela parte autora, eis que a parte ré manifestou
concordância. Assim, deverá a parte autora providenciar a criação do incidente processual de Precatório e/ou RPV no site do
TJSP, nos termos do Comunicado 394/2015, comprovando nos autos. Intime-se. - ADV: BIANCA BEATRIZ DA SILVA SILVEIRA
(OAB 437047/SP), CARLA REGINA ANDRADE SILVA (OAB 345910/SP)
Processo 0000981-77.2021.8.26.0136 (processo principal 1000205-94.2020.8.26.0136) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - Jocenir Pedro Dias - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR - Vistos. Intime-se a parte
ré para, em trinta dias, querendo, impugnar a conta apresentada pela parte autora, consignando-se a advertência de que deverá
apresentar cálculo divergente discriminado. Intime-se. - ADV: ADRIANA GUERRA (OAB 126196/SP), CAMILA FERREIRA DA
SILVA (OAB 256151/SP), PAULA ZANARDE NEGRÃO (OAB 276719/SP)
Processo 0000982-62.2021.8.26.0136 (processo principal 1000205-94.2020.8.26.0136) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - Paula Zanarde Negrão - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR - Vistos. Intime-se a
parte ré para, em trinta dias, querendo, impugnar a conta apresentada pela parte autora, consignando-se a advertência de que
deverá apresentar cálculo divergente discriminado. Intime-se. - ADV: ADRIANA GUERRA (OAB 126196/SP), CAMILA FERREIRA
DA SILVA (OAB 256151/SP), PAULA ZANARDE NEGRÃO (OAB 276719/SP)
Processo 0002838-95.2020.8.26.0136/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Pedro Brandi Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS - Vistos. Ante o que certificado pela seventia (fls.
65), denota-se o equívoco da entidade devedora ao realizar o pagamento desta RPV em conta judicial vinculada à Depre, o que
impossibilita o levantamento dos valores pela parte credora. Dessa forma, oficie-se o referido setor, solicitando a transferência
dos valores depositados à fls. 46 para uma conta judicial vinculada a este feito. Com a resposta, cumpra-se o que determinado
na decisão de fls. 57. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: PEDRO BRANDI NETO
(OAB 170691/SP)
Processo 0003082-24.2020.8.26.0136/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Claudio Galdino de Lima - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR - Vistos. Por ora, efetue a serventia a conferência, certificando-se. Após, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: PEDRO BRANDI NETO (OAB 170691/SP)
Processo 0003245-04.2020.8.26.0136/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - José Nilson
Gomes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se o autor sobre o depósito judicial realizado pela ré.
Intime-se. - ADV: GABRIELA ROSSETTO (OAB 391049/SP)
Processo 1000287-91.2021.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Jornada de Trabalho - Rogero Aparecido
da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR - Vistos. Presentes os pressupostos necessários, dentre os quais
a tempestividade, dispensado preparo, nos termos da lei, processe-se o recurso interposto pela parte ré. Intime-se a parte
contrária para, em dez dias, oferecer resposta. Após, com ou sem manifestação, tomadas as providências de praxe, subam os
autos ao Egrégio Colégio Recursal da 24ª Circunscrição, Avaré-SP. Intime-se. - ADV: GABRIELA ROSSETTO (OAB 391049/SP),
CAMILA FERREIRA DA SILVA (OAB 256151/SP), ADRIANA GUERRA (OAB 126196/SP)
Processo 1000614-07.2019.8.26.0136/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Küster Machado Advogados
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MILTON LUIZ CLEVE
KUSTER (OAB 281612/SP)
Processo 1000851-70.2021.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Bruno Cesar
Ribeiro da Silva Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora,
no prazo de quinze dias. Outrossim, manifestem-se as partes acerca do interesse na produção de outras provas, justificando
pertinência e relevância. Intime-se. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP)
Processo 1000939-11.2021.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Mara Silva Gomes
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR - Vistos. Recebo a petição de fls. 72/74 como aditamento à inicial. Corrijase o valor atribuído à causa. Cite-se a parte ré dos termos da ação e para que, querendo, apresente contestação, acompanhada
de documentos, no prazo legal. Intime-se. - ADV: JOSE GERALDO MALAQUIAS (OAB 83304/SP), PEDRO BRANDI NETO (OAB
170691/SP)
Processo 1000992-89.2021.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marcelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º