TJSP 11/08/2021 -Pág. 694 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3338
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- Vistos. Considerando que existe uma ordem legal de prioridade de atendimento, aguarde-se a expedição de MLE e a intimação
da expedição. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JOAO RODRIGO SIQUEIRA RENNO (OAB 389813/SP)
Processo 0022621-21.2019.8.26.0100 (processo principal 0165934-89.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Residencial Paulo Roberto Ix - Artur Santana Amado - - Silvia Maria Amado - Ciência à parte exequente
do registro da penhora pelo sistema Arisp (fls. 141/142), devendo requerer para o efetivo prosseguimento do feito no prazo de
15 dias. - ADV: LUCIANA ROCHA SILVA (OAB 296170/SP), ALEXANDRE LOBO MAZILI (OAB 234582/SP), MARCO ANTONIO
ESTEVES (OAB 151046/SP)
Processo 0023457-23.2021.8.26.0100 (processo principal 1086593-11.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - JUSSARA MICHETTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - - Otavio Assef
Sociedade Individual de Advocacia - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO-PADRONIZADOS, - Vistos. 1. Requeira a parte exequente o que de direito, em termos de efetivo prosseguimento do feito,
no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo (NCPC Art. 921, inciso III).
Alerto que requerimentos genéricos não cumprem a função de dar regular andamento ao feito. Int. e Dil. - ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 0028732-84.2020.8.26.0100 (processo principal 1003479-29.2015.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Rafael Wajman Gruner - Stefanie Martins Bento - - Roberta Martins Bento - Vistos. Diga a exequente
acerca da impugnação à execução apresentada. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: BRUNO FRULLANI LOPES (OAB 300051/
SP), MARCELO FRULLANI LOPES (OAB 329370/SP), JEFFERSON LOPES DE CARVALHO (OAB 352526/SP)
Processo 0028865-92.2021.8.26.0100 (processo principal 1093433-37.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Valter Junio Fiuza Machado - - Kassia Aparecida Fiuza Teixeira Machado - Liberty Seguros S/A - Manifeste-se o exequente
sobre a petição de fls. 113/114. Prazo: 15 dias. - ADV: CESAR TADEU LOPES PIOVEZANNI (OAB 210764/SP), RAINÉRIO
RIBEIRO MENDES (OAB 421242/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP)
Processo 0029706-87.2021.8.26.0100 (processo principal 1055181-33.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Hyper Car Locadora de Veículos Ltda. - William Gomes de Lima - Vistos. Arquivem-se os autos até nova
provocação. Intime-se. - ADV: EMILIO CARLOS ROSSI JUNIOR (OAB 154815/SP), MARCELO VRBAN FELIX (OAB 263655/
SP)
Processo 0029713-79.2021.8.26.0100 (processo principal 0598327-17.2000.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Carlos Eduardo Antunes da Torre - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos, Providencie a z. Serventia a
baixa dos autos principais. Na forma do artigo 513 §2º, inciso I, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Consigno que o
exequente deve incluir as custas de satisfação em seu demonstrativo de débito, ficando responsável pelo seu recolhimento ao
final da demanda, sob pena de inscrição na dívida ativa. Sem prejuízo do acima consignado, faço as seguintes ponderações. Ao
executado: Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, iniciase o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos,
sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez
por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ao exequente: 1- Não efetuado o pagamento voluntário no
prazo de 15 (quinze) dias, caberá a parte exequente: a) providenciar a memória atualizada do valor do débito; b) indicar bens a
penhora ou c) requerer pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (BACENJUD/INFOJUD/RENAJUD),
recolhendo as custas necessárias (código 434-1 - por CPF ou CNPJ e por pesquisa). 2- Por fim, certificado o trânsito em julgado
da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, poderá requerer diretamente no cartório a expedição de certidão, nos termos do
art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
ANDRE DOS SANTOS ANDRADE (OAB 300217/SP), DENISE ARENT MIOTTO (OAB 175339/SP), MARA LUCIA GIOMETTI
BERTONHA TATIT (OAB 74184/SP), FLAVIO CRAVEIRO FIGUEIREDO GOMES (OAB 256559/SP), CARLOS ALBERTO GARCIA
PASSOS (OAB 49664/SP), FERNANDO MAURO BARRUECO (OAB 162604/SP)
Processo 0029724-11.2021.8.26.0100 (processo principal 1130115-59.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Odair dos Santos - - Maria Alaide Hawerroth - Fernando Costa de
Carvalho Cosentino - Vistos. Manifeste-se o impugnado. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ISABELA MOSCHINI DE CAMARGO
GURGEL (OAB 372631/SP), CINTHYA IMANO VICENTE RIBEIRO (OAB 240718/SP), RONY JOSÉ MORAIS (OAB 314890/SP)
Processo 0029737-10.2021.8.26.0100 (processo principal 1051921-74.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Ho Fang Yang - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Face a nova memória de cálculo trazida pelo exequente,
renovo o prazo deferido ao executado à fl. 50. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), CHEN
CHIENG LONG (OAB 150340/SP)
Processo 0031190-40.2021.8.26.0100 (processo principal 1122461-60.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigações - BM&FBOVESPA Supervisão de Mercados - BSM - - Barioni e Carvalho Advogados - Thiago da Rocha Brandi
- Vistos. Prossiga-se nos termos de fl.53. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP),
LORAINE ROSAM REINO (OAB 400017/SP), FABIANO CARVALHO (OAB 168878/SP), RODRIGO OTÁVIO BARIONI (OAB
163666/SP)
Processo 0032562-24.2021.8.26.0100 (processo principal 1031992-21.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Irregularidade no atendimento - Thiago Souza Pires de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Providencie
a z. Serventia a baixa dos autos principais. Independentemente da discussão acerca do cumprimento ou não da obrigação,
determino a parte ré que promova a habilitação de todas as funcionalidades ligadas a conta do autor, especialmente a
MONETIZAÇÃO DE LIVES PAGAS e RÓTULO DE PARCERIA PAGA. Na forma do artigo 513 §2º, inciso I, intime-se o executado
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a obrigação de fazer apontada pelo autor ou apresente impugnação. Sem prejuízo
do acima consignado, faço as seguintes ponderações. Ao executado: Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o
prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por
cento. Ao exequente: 1- Não efetuado o cumprimento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, caberá a parte exequente: a)
providenciar a memória atualizada do valor do débito; b) indicar bens a penhora ou c) requerer pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo (BACENJUD/INFOJUD/RENAJUD), recolhendo as custas necessárias (código 434-1 - por
CPF ou CNPJ e por pesquisa). 2- Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, poderá
requerer diretamente no cartório a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos
no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCIO FERNANDO ANDRAUS NOGUEIRA (OAB
178899/SP), ANDRESA HENRIQUES DE SOUZA (OAB 271631/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º