TJSP 29/07/2021 -Pág. 644 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3329
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Henrique Domingues (OAB: 407582/SP); Advogada: Yara Regina Araujo Richter (OAB: 372580/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012758-59.2020.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA; Foro
de Santos; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012758-59.2020.8.26.0562; Defeito, nulidade ou anulação; Apelante:
Francisca Carrenho de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Gabriel Dondon Salum da Silva Sant Anna (OAB: 276180/SP);
Apelada: Camila Ferreira Carretero; Advogada: Claudia Quaresma Espinosa (OAB: 121795/SP); Apelada: Geisha Helena de
Oliveira; Advogado: Eduardo Alves Fernandez (OAB: 186051/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012831-41.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO PELLIZARI;
Foro de Guarulhos; 4ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Consensual; 1012831-41.2021.8.26.0224; Dissolução; Apelante:
J. V. N. da S.; Advogado: Arnaldo Gomes dos Santos Junior (OAB: 305007/SP); Apelada: E. V. L. V. N. (Justiça Gratuita);
Advogado: Marcos Paulo Delgado (OAB: 359926/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012847-43.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALCIDES; Foro
de Santo André; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012847-43.2019.8.26.0554; Erro Médico; Apte/Apdo: Rodrigo
Fromer Figueira; Advogada: Daniela Santos Vallilo Dias (OAB: 172331/SP); Advogada: Karina Lanzellotti Saleme Losito (OAB:
249410/SP); Apte/Apdo: Ana Carolina Castro Fromer; Advogada: Daniela Santos Vallilo Dias (OAB: 172331/SP); Advogada:
Karina Lanzellotti Saleme Losito (OAB: 249410/SP); Apte/Apdo: IMF Instituto Maxilo Facial Ltda; Advogada: Daniela Santos
Vallilo Dias (OAB: 172331/SP); Advogada: Karina Lanzellotti Saleme Losito (OAB: 249410/SP); Apelado: Amil Assistência Médica
Internacional S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Apdo/Apte: Ana Carolina Amaral Souza (Justiça Gratuita);
Advogada: Aparecida de Lourdes Pereira (OAB: 76306/SP); Advogado: Raul Pereira Lodi (OAB: 328287/SP); Advogada: Vera
Lucia Pereira (OAB: 382922/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012864-93.2019.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro
de Araçatuba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012864-93.2019.8.26.0032; Vícios de Construção; Apte/Apdo: Bruno
Inácio de Souza; Advogado: Avelino Romão da Silva Filho (OAB: 211730/SP); Advogado: Felipe Luiz de Oliveira (OAB: 333399/
SP); Apte/Apda: Monique Ferraz; Advogado: Avelino Romão da Silva Filho (OAB: 211730/SP); Advogado: Felipe Luiz de Oliveira
(OAB: 333399/SP); Apdo/Apte: Mrv Engenharia e Participações S/A; Advogado: Ricardo Victor Gazzi Salum (OAB: 89835/MG);
Soc. Advogados: Kalil & Salum Sociedade de Advogados (OAB: 4713/MG); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012876-27.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIS MARIO GALBETTI;
Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012876-27.2019.8.26.0576; Promessa de Compra
e Venda; Apelante: Patrícia Maria das Dores Santos Mesquita (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes
de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado: Mrv Engenharia e Participações S/A; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB:
320144/SP); Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012926-16.2019.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO
XAVIER; Foro de Bauru; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012926-16.2019.8.26.0071; Reajuste contratual; Apelante:
Alessandro Prudente (Justiça Gratuita); Advogada: Bruna Mariana Pelizardo (OAB: 321357/SP); Apelado: Amil Assistência
Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013003-21.2018.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES;
Foro de Americana; Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1013003-21.2018.8.26.0019; Fixação;
Apelante: G. F. A. (Justiça Gratuita); Advogado: Francisco Andreoli Junior (OAB: 371881/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: S. D.
A.; Advogada: Janete Peruca da Silva (OAB: 326230/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013131-88.2019.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARCUS
VINICIUS RIOS GONÇALVES; Foro de Praia Grande; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013131-88.2019.8.26.0477;
Adjudicação Compulsória; Apelante: Denise Pinheiro Pedroso; Advogado: Sergio Pinto de Carvalho (OAB: 72550/SP); Apelante:
Pbe Incorporações Imobiliarias Ltda; Advogado: Sergio Pinto de Carvalho (OAB: 72550/SP); Apelante: Paulo Sérgio Muraca;
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