TJSP 26/07/2021 -Pág. 3901 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3326
3901
no prazo de 15 dias. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público e voltem os autos conclusos para sentença Intimem-se as
partes por seus patronos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCELO MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 211814/SP),
CÉSAR APARECIDO SAMSONIUK (OAB 215955/SP)
Processo 1035457-25.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - P.A.G.R. I.D.B.C. e outro - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em quinze dias, sob pena de preclusão.
Em caso de prova testemunhal, apresentem o rol no mesmo prazo, que deverá conter a qualificação e o endereço completo
com CEP (art. 450 do CPC), e informe se comparecerão independentemente de intimação, sob pena de preclusão da prova.
O patrono constituído deverá providenciar a intimação das testemunhas, nos termos do art. 455, do CPC. Int. - ADV: MARCIA
CRISTINA SILVA DE LIMA (OAB 173786/SP), ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA CÉSAR (OAB 317885/SP)
Processo 1036332-97.2016.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.S.S. - - M.S.S. G.J.S. - Intimação do executado da penhora realizada em fls.293-297. - ADV: PAULO ROBERTO PEREIRA DIAS (OAB 327587/
SP), TATHIANE ALCALDE ARAÚJO (OAB 279500/SP)
Processo 1038434-53.2020.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.S. - I.M. - Vista à parte autora para manifestar-se
sobre a contestação, em 15 dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo, apresentem as partes propostas de acordo, e especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, no mesmo prazo, sob pena de preclusão. Em caso de prova testemunhal, apresentem
o rol, que deverá conter a qualificação e o endereço completo com CEP (art. 450 do CPC), e informe se comparecerão
independentemente de intimação, sob pena de preclusão da prova. O patrono constituído deverá providenciar a intimação das
testemunhas, nos termos do art. 455, do CPC. - ADV: PATRICK APARECIDO BALDUSSI (OAB 313126/SP)
Processo 1038603-11.2018.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.F.C. - Vistos. Cumpra-se o decidido
à fl. 262. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GISELE DE MOURA GALACCI (OAB 331374/SP), MARICELMA
SUELI ROCHA (OAB 240863/SP)
Processo 1040455-02.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.S. - - G.S.P. - Vistos. Oficie-se ao INSS
para que informe a este Juízo o endereço da ré. Com a vinda da resposta, intimem-se os requerentes a se manifestarem sobre
os endereços, em cinco dias. Int. - ADV: IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP)
Processo 1040698-82.2016.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Gisele Nogueira da Silva - Vistos, Trata-se de
inventário dos bens deixados por Vilmar da Cunha, em que foi nomeada inventariante sua filha, Gisele Nogueira da Silva (fls.
48). O falecido foi casado com Cleusa da Silva, sob o regime de comunhão parcial de bens, de 29/03/1980 até a separação
consensual ocorrida em 16/09/2002 (fls. 30), e conviveram em união estável desde o dia 10/08/2005, até a data do óbito (fls.
31/32). Os herdeiros foram citados, ingressaram nos autos, exceto o herdeiro incapaz: Júlio César Ferreira da Cunha, filho
do falecido e de Sandra Francisca (fls. 228). No curso do processo houve a notícia do óbito de Cleusa da Silva, ocorrido em
04/01/2019, e foi requerido o prosseguimento como inventário conjunto do único bem imóvel deixado pelo casal. As Primeiras
Declarações e o Plano de Partilha foram reapresentados as fls. 190/200. Os documentos necessários das partes e relativos ao
imóvel foram apresentados, bem como as certidões do Cartório Notarial e negativa de tributos federais. O ITCMD foi recolhido
(fls. 201/213), todavia aguarda-se a certidão de homologação. O saldo do PIS/FGTS de titularidade de Vilmar foi transferido
para conta judicial (fls. 236/237). É o relatório. Tendo em vista o óbito da convivente do falecido, cujo bem era comum, defiro
a cumulação dos inventários dos bens deixados por Vilmar da Cunha e Cleusa da Silva. Atualize a serventia o cadastro do
processo para modificar o polo da ação, a fim de incluir Cleusa da Silva no polo passivo. Pesquise-se pelo Sistema SISBAJUD
a existência de ativos financeiros em nome da falecida. Providencie a inventariante, em trinta dias: certidão de dependentes
ou inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte em nome do falecido; certidão atualizada de casamento dos
falecidos; certidão negativa ou positiva com efeito de negativa dos tributos municipais do imóvel; e esclareça sobre a citação
e regularização processual do herdeiro incapaz Júlio César, uma vez que foi recebida pela própria inventariante e não pela
representante legal do herdeiro (fls. 92/93). No mais, aguarde-se a certidão de homologação do ITCMD. Intime-se. - ADV:
DANIELLE LEÃO CAETANO DA SILVA (OAB 437849/SP), MARCELO CAETANO DA SILVA (OAB 421604/SP)
Processo 1041113-26.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.C.L. - V.S.L. e outro - Vistos. Fls. 146/147:
Manifeste-se o autor, em 15 dias. Int. - ADV: CLOVIS BRASIL PEREIRA (OAB 61654/SP), JOHNN ROBSON MOREIRA (OAB
142180/SP)
Processo 1041732-53.2020.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.C.S.J. - R.A.B.S. - Vistos. Fls. 166/180: Manifestese a autora, em 15 dias. Int. - ADV: SABRINA COSTA DE MORAES (OAB 259282/SP), ROBERTA SANCHES DE CASTRO (OAB
215906/SP)
Processo 1043323-21.2018.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Josilda Costa Oliveira - Joanita Neri de
Jesus Costa - - Fernando Neri Costa Bicolau - - Maria da Gloria Neri de Jesus Costa - Vistos. Manifeste-se a inventariante sobre
o prosseguimento do feito em trinta dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: RODRIGO MESQUITA
MELO DE OLIVEIRA (OAB 330060/SP), MARCELO TETSUYA NAKASHIMA (OAB 286651/SP)
Processo 1045485-23.2017.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.J.S. - R.S. - Vistos. Fl. 105:
Nada a decidir. Rearquivem-se os autos, conforme fls. 92/93. Int. - ADV: RODRIGO AMERICO NOQUELLI (OAB 374545/SP),
ZAQUEU DE OLIVEIRA (OAB 307460/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON PESTANA DE ABREU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA DA SILVA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0294/2021
Processo 0015004-55.2021.8.26.0224 (processo principal 1019130-34.2021.8.26.0224) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Inventário e Partilha - Paulo Henrique Garcia - Vistos. Trata-se de petição intermediária referente ao Processo nº 101913034.2021.8.26.0224. Ocorre que, ao protocolizar a referida petição, o sistema gerou outro número de processo dependente como
incidente. Providencie o patrono a juntada da petição ao processo pertinente. Após a publicação, providencie a serventia o
cancelamento do incidente no Sistema SAJ (Menu: cadastro cancelamento de incidente). Int. - ADV: GEORGE LUCAS DE
ABREU COELHO (OAB 132356/MG), ALEXANDRE AVELAR FRANCO DA ROSA (OAB 66677/MG)
Processo 1008771-59.2020.8.26.0224 (apensado ao processo 1005307-27.2020.8.26.0224) - Abertura, Registro e
Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Monan Oliveira Zanella - Vistos. Trata-se de pedido de registro,
abertura e cumprimento de testamento público deixado por Theolindo Zanella, em favor dos autores, seus filhos: Monã Oliveira
Zanella e Renan Oliveira Zanella, em que indicou como administrador da empresa BCML Bombas Centrífugas e Motores
Ltda. EPP e testamenteiro, o Senhor José Antonio de Souza. Verifico a inexistência de vício externo que torne suspeito de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º