TJSP 15/07/2021 -Pág. 1125 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3319
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Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0019380-30.2010.8.26.0302; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Jahu; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Advogada: Maria Izabel de
Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Apelado: Jorge Luiz Barros; Advogado: Jose Alexandre Zapatero (OAB: 152900/
SP); Advogado: Ricardo Campana Contador (OAB: 210964/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0019777-77.1999.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de
Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0019777-77.1999.8.26.0366; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de Mongagua; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Advogado:
Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado: Sebastiao Lucio Di Pino e Outr; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0019811-30.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE
BARROS; Foro de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0019811-30.2011.8.26.0302; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Jau; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Apelado:
Glaucia Andriet Baroni; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0019820-89.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Jaú; SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0019820-89.2011.8.26.0302; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Jahu; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Advogada: Maria Izabel de Souza
Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Apelado: Eder Donizeti Mendes; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0019822-59.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE SOUZA;
Foro de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0019822-59.2011.8.26.0302; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Jahu; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Advogada: Maria
Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Apelado: José Carlos da Silva Guimarães; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0019925-66.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de
Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0019925-66.2011.8.26.0302; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Jahu; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Advogada: Maria Izabel de
Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Apelado: Cesarino de Souza; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0020084-09.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Jaú;
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0020084-09.2011.8.26.0302; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município
de Jahu; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB:
258788/SP) (Procurador); Apelado: Gercindo Sebastião Porcel; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0020764-91.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Jaú; SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0020764-91.2011.8.26.0302; Municipais; Apelante: Município de Jahu; Advogado:
Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador);
Apelado: João Edson Massambani Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0021387-58.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR;
Foro de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0021387-58.2011.8.26.0302; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de Jau; Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Apelado: Jasiel
Ribeiro Gomes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0021389-28.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO;
Foro de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0021389-28.2011.8.26.0302; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de Jau; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Apelado: Jair Lemes da
Conceição; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0021451-68.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO;
Foro de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0021451-68.2011.8.26.0302; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Municipio de Jau; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Apelado: Ribeiro Agrop e Planif
Jahu Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
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