TJSP 23/06/2021 -Pág. 3016 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3304
3016
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE CAMARA TAKAHASHI COSENTINO GRANDINETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VINICIUS BARBOSA DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0867/2021
Processo 0000047-77.2021.8.26.0441 (processo principal 0004407-07.2011.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - José Roberto Preto - - Cassio Luiz Muniz - - Instituto Paulo Freire - Vistos. Intime-se o executado,
Instituto Paulo Freira, para proceder ao pagamento do débito, no prazo de quinze dias, sob pena de prosseguimento da
execução. Intime-se. - ADV: SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS (OAB 240678/SP), ROQUE JURANDY DE ANDRADE JÚNIOR
(OAB 208702/SP), SUELLEN MODESTO PRADO (OAB 321200/SP), RODRIGO PINHEIRO NAKO (OAB 296321/SP), MARCOS
BIASIOLI (OAB 94180/SP)
Processo 0000048-62.2021.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - New Home Administração
de Bens - Eireli - Vistos. Diante do comprovante de depósito judicial de fls. 22/24, defiro a expedição de mandado de levantamento
judicial eletrônico em favor da exequente, de acordo com o formulário apresentado a fl. 28. Certifique-se a quitação nos autos
de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: JAQUELINE PUGA ABES (OAB 152275/SP)
Processo 0000094-51.2021.8.26.0441 (processo principal 1003871-32.2018.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Maria de Fatima dos Anjos Domingues - Ciência às partes sobre Ofício requisitório emitido Via
Sistema Precweb e encaminhado para conferência e assinatura. - ADV: MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO
(OAB 221702/SP)
Processo 0000270-98.2019.8.26.0441 (processo principal 3001791-37.2013.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Maria José Almeida dos Santos - Verifica-se que as partes concordam com
o cálculo apresentado pelo expert do juiz. Deste modo, de rigor o pagamento da quantia executada de R$ 120., além dos
acréscimos legais. Assim, HOMOLOGO o cálculo apresentado a fls. 187/189, no valor de R$ 120.626,69 (cento e vinte mil
seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos ), atualizados até a data desta decisão. Após a imutabilidade desta
decisão, expeça-se Precatório, utilizando-se o sistema Precweb. Intime-se. - ADV: CLAUDIO SCHWARTZ (OAB 147107/SP)
Processo 0000391-58.2021.8.26.0441 (processo principal 1001660-57.2017.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Paulo Alves dos Santos - * - ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA
(OAB 215536/SP)
Processo 0000441-32.1994.8.26.0441/10 - Precatório - Enquadramento - Cacilda da Mota Lopes - Vistos. Em 5 (cinco)
dias, diga a Prefeitura de Peruíbe acerca dos documentos juntados às fls. 33/122. Com isso, remetam-se os autos ao Contador
Judicial para conferência do cálculo. Intime-se. - ADV: ANDREA CARLA AVEIRO CANDEIAS (OAB 328840/SP)
Processo 0000499-87.2021.8.26.0441 (processo principal 1002939-10.2019.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Maria Ines Cardoso Pulga - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 16 Ciências às partes da
certidão de cartório sobre a não emissão dos oficios requisitórios. - ADV: EDGARD DA COSTA ARAKAKI (OAB 226922/SP),
AIALA DELA CORT MENDES (OAB 261537/SP)
Processo 0000604-64.2021.8.26.0441 (processo principal 1000540-71.2020.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Cristiane Lucia Pinto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - * - ADV: MARINA PASSOS DE
CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP), EDGARD DA COSTA ARAKAKI (OAB 226922/SP)
Processo 0000624-55.2021.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Daniel José da
Costa - Vistos. Manifeste-se a entidade devedora, no prazo e 05 dias. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
ROSE KEITY URAGUTI MARROCO (OAB 361315/SP)
Processo 0000707-42.2019.8.26.0441 (processo principal 0001213-57.2015.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Raimundo Alberto Caldas Pereira - Vistos. Aguarde-se o pagamento do Precatório.
Intime-se. - ADV: DAIANE BARROS SPINA (OAB 226103/SP)
Processo 0000826-32.2021.8.26.0441/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Talita Borges
Demetrio - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP)
Processo 0000858-71.2020.8.26.0441 (processo principal 1000523-06.2018.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - João Batista Dalmazzo - Vistos. Diante dos alvarás expedidos e com fundamento
no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, DOU POR EXTINTA A EXECUÇÃO. Custas recolhidas na forma da lei.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações. P.I. - ADV: MARCELO BASSI (OAB
204334/SP), ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
Processo 0000867-33.2020.8.26.0441 (processo principal 1002028-32.2018.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiza Pereira de Araújo - Vistos. FLS. 76: Manifeste-se a requerente, no
prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP)
Processo 0000907-78.2021.8.26.0441 (processo principal 1001004-95.2020.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Edmar Severino da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes sobre
Ofício requisitório emitido Via Sistema Precweb e encaminhado para conferência e assinatura - ADV: ROBERTO CURSINO DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 198573/SP), CELSO JOSE SIEKLICKI (OAB 365853/SP)
Processo 0000981-35.2021.8.26.0441 (processo principal 1002469-13.2018.8.26.0441) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Nildair Aparecida Nascimento de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PERUÍBE - Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, procedo a intimação da exequente para manifestação, no
prazo legal. - ADV: ADELSON PAULO (OAB 156124/SP), CLARISSA MARIA RIBEIRO OGNIBENE (OAB 345734/SP)
Processo 0001237-80.2018.8.26.0441 (processo principal 0001926-03.2013.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vanderlei Ferreira - Vistos. Fls. 84: Manifeste-se a Fazenda
Pública Estadual. Intime-se. - ADV: HAROLDO TUCCI (OAB 80437/SP), LILIAN DE ALMEIDA ATIQUE (OAB 223457/SP), ADLER
CHIQUEZI (OAB 228254/SP)
Processo 0001506-51.2020.8.26.0441 (processo principal 1001667-78.2019.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alzira Brasilio da Glória - Ciência às partes sobre Ofício requisitório
emitido Via Sistema Precweb e encaminhado para conferência e assinatura. - ADV: ALINE ORSETTI NOBRE (OAB 177945/SP)
Processo 0001601-18.2019.8.26.0441 (processo principal 0001509-79.2015.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º