TJSP 22/06/2021 -Pág. 1462 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3303
1462
205909/SP), MAGDA DE SOUZA BENEVIDES (OAB 440137/SP)
Processo 1000038-26.2021.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - D.R.P.R.M. - N.R.P. - - W.R.P. - - F.A. - - D.R.P.
- - K.R.P. - - L.R.P. - - L.R.P. e outro - Ciência acerca do Ofício retro. Manifeste-se em prosseguimento. - ADV: ANDRE VICTOR
BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP)
Processo 1000282-86.2020.8.26.0077 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.B.S. - - M.A.S.J. - - I.B.S. - Deverá a genitora
do(a) menor comparecer em cartório no prazo de dez dias para assinatura do termo de guarda. - ADV: JOÃO ROBERTO
VANCETTO FILHO (OAB 215027/SP)
Processo 1000836-84.2021.8.26.0077 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosangela Rossato - Ineis Procopio
Martins - - Fernando Procopio Martins - Vistos. Manifeste-se o terceiro interessado, no prazo de 15 dias, sobre a petição de fl.
138. Int.-se. - ADV: MARIA APARECIDA HONÓRIO FAIM (OAB 268191/SP), ROBERTA SCHUNCK POLEZEIN (OAB 177389/
SP), JOSE ROBERTO SANCHES (OAB 381210/SP)
Processo 1001122-62.2021.8.26.0077 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - H.A.B.O. - N.C.S. Ciência acerca da expedição do mandado de averbação, que deverá ser impresso e encaminhado para o devido cumprimento.
- ADV: SAMUEL MACON DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 388982/SP), CAMILA DALL’OCA DE OLIVEIRA CAVALHEIRO (OAB
380815/SP)
Processo 1001165-96.2021.8.26.0077 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.V.M. - Ciência acerca da expedição do novo
mandado de averbação, que deverá ser impresso e encaminhado para o devido cumprimento. - ADV: ANDREIA FERREIRA
POZENA (OAB 432023/SP)
Processo 1001600-70.2021.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.C.S. - Foi designada Audiência
de Tentativa de Conciliação para o dia 14/07/2021 às 14:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro
de Birigui, que ocorrerá em ambiente virtual, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG nº
284/2020 e Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020. As partes deverão ingressar na sala virtual por meio do link que será
enviado nos e-mails informados no processo, diretamente pelo Cejusc. Caso não recebam o e-mail, no prazo de até 5 dias antes
da audiência de concilição, entrar em contato com [email protected] ou whatsapp (18) 99627-2460 (somente mensagem
de texto). Certifico, ainda, que as partes e seus procuradores devem estar munidos de documentos de identificação no início da
audiência virtual. A remuneração será devida ao conciliador, nos termos da Resolução nº 809/2019 do TJSP (DJE 21/03/2019),
de acordo com a tabela, devendo ser paga, preferencialmente, em frações iguais pelas partes. O pagamento deverá ser efetuado
diretamente ao conciliador, mediante depósito em conta bancária a ser informada no início da sessão, servindo o comprovante
de depósito como recibo, ressalvada a isenção aos beneficiários da justiça gratuita. - ADV: MARIA DO SOCORRO PAULINO
CIRINO SILVA (OAB 403911/SP)
Processo 1001600-70.2021.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.C.S. - *Foi designada Audiência
de Tentativa de Conciliação para o dia 14/07/2021 às 14:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro
de Birigui, que ocorrerá em ambiente virtual, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG nº
284/2020 e Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020. As partes deverão ingressar na sala virtual por meio do link que será
enviado nos emails informados no processo, diretamente pelo Cejusc. Caso não recebam o e-mail, no prazo de até 5 dias antes
da audiência de concilição, entrar em contato com [email protected] ou whatsapp (18) 99627-2460 (somente mensagem
de texto). Certifico, ainda, que as partes e seus procuradores devem estar munidos de documentos de identificação no início da
audiência virtual. A remuneração será devida ao conciliador, nos termos da Resolução nº 809/2019 do TJSP (DJE 21/03/2019),
de acordo com a tabela, devendo ser paga, preferencialmente, em frações iguais pelas partes. O pagamento deverá ser efetuado
diretamente ao conciliador, mediante depósito em conta bancária a ser informada no início da sessão, servindo o comprovante
de depósito como recibo, ressalvada a isenção aos beneficiários da justiça gratuita. - ADV: MARIA DO SOCORRO PAULINO
CIRINO SILVA (OAB 403911/SP)
Processo 1001645-74.2021.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Guarda - V.R.M. - Ciência ao requerente acerca dos
endereços pesquisados junto aos sistemas Sisbajud, Infojud e Siel. Manifeste-se o requerente em prosseguimento. - ADV:
TANIA LUCIA VIEIRA DO CARMO (OAB 123415/SP)
Processo 1002222-52.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.S.S. - Vistos. Tendo em vista a manifestação
do Ministério Público (fl. 77), bem como o relatório social apresentado (fls. 68/73), indefiro, por ora, o pedido de guarda provisória,
que se mostra inoportuna para o momento, já que a genitora verbalizou ter intenção de obter a guarda do filho, mas está se
organizando para mudança de residência que acomode melhor toda a família. Assim, oportuno aguardar o aprofundamento do
contraditório. Aguarde-se o cumprimento do mandado de citação expedido à fl. 67. - ADV: FABIANO APARECIDO OLHO DOS
SANTOS (OAB 443250/SP)
Processo 1002457-19.2021.8.26.0077 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.V.A.C. - Vistos. Intimese a parte autora, pessoalmente, para que, no prazo de 5 dias úteis, dê andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos
do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Servirá o presente por mandado de intimação. Após, certificado o decurso do
prazo, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MICHELLE VALQUIRIA ROSSETO PAVON (OAB 363732/SP)
Processo 1002493-66.2018.8.26.0077 (apensado ao processo 1003518-17.2018.8.26.0077) - Arrolamento Comum Inventário e Partilha - Jair de Souza Salomao Ataide - Marcilene Otaviano Salomao Ataide - Wilma Ataíde Bertucci - - Claudio
Bertucci - Vistos. Por ora, aguarde-se a juntada do protocolo do comprovante da declaração de ITCMD junto ao posto fiscal,
pelo prazo de 30 dias. Após, abra-se vista ao Procurador da Fazenda para manifestação. Sem prejuízo, dê-se vista dos autos ao
Oficial Interino do Cartório de Registro de Imóveis local, mediante o fornecimento de senha e comunicação pelo e-mail biricart@
uol.com.br, para que esclareça se os termos e documentação propostos na presente ação atendem os requisitos registrais.
Intime-se. - ADV: ADELFO VOLPE (OAB 21925/SP), THAMIRES PEREIRA BRITO HARAMOTO (OAB 373369/SP), ANDREZA
ELVIRA COLONTONI BRITO (OAB 384352/SP)
Processo 1002631-28.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Guarda - Z.L.C.S. - - D.P.S. - E.C.S. - Vista às partes
sobre o estudo social apresentado. - ADV: VERIDIANA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 421788/SP)
Processo 1002710-17.2015.8.26.0077 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.G.A. e outro D.A.S. - Vistos. Ao MP. Int.-se. - ADV: NILTON SERGIO FIORIN (OAB 352640/SP), ALDERICO JOSE DE SOUSA (OAB 56049/
SP), ANA CLAUDIA PASCHOAL GRILLO (OAB 341725/SP), AMAURI CÉSAR BINI JÚNIOR (OAB 325235/SP), FRANCIANE
KAREN DE SOUSA (OAB 251281/SP)
Processo 1002803-04.2020.8.26.0077 - Interdição - Nomeação - V.M.R. - C.M.P. - - L.P.M. - Vistos. Manifestem-se as partes,
no prazo comum de 05 dias, sobre a informação do Setor Técnico de Estudo Social de fls. 278. Int.-se. - ADV: SEBASTIAO
RIBEIRO (OAB 118820/SP), ANDRÉ LUIS VERGILIO (OAB 360091/SP), IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP)
Processo 1003842-02.2021.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - Isabel David da Silva - Bruna Granito de Ataíde
- - Stephanie Granito de Ataide - À vista do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, deverá a parte autora
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