TJSP 16/06/2021 -Pág. 1739 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3299
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pagamento de taxas ou custas na forma do artigo 54 da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se em
cartório. Intimem-se. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP)
Processo 0000673-27.2020.8.26.0346 (processo principal 1001742-14.2019.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - José Jailson dos Passos - Vistos. Tendo em vista o conteúdo da certidão de fl.30
(pagamento realizado nos autos dependentes da RPV - incidente dependente deste feito), com fulcro no artigo 924, inciso II do
Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO. Proceda-se as movimentações necessárias no
sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e das partes. Isento no pagamento de taxas ou custas na forma do artigo 54
da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se em cartório. Intimem-se. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS
(OAB 355359/SP)
Processo 0000725-23.2020.8.26.0346/01">0000725-23.2020.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Maria Aparecida Canizares
Tudisco - V. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, do depósito realizado as fl. retro no valor de R$ 8.513,54 ( conta
judicial nº 5001343240048) e seus dividendos, em favor da parte credora. Para viabilizar o levantamento, deverá o advogado da
parte credora, acessar a página http://www.Tjsp.Jus.br/indicesTaxasjudiciais/DespesasProcessuais - ORIENTAÇÕES GERAIS
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), proceder o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço
acima, tudo em conformidade com o COMUNICADO CONJUNTO Nº 749/2019, publicado no DJE em 19 de junho de 2019 na
página 02. Após o levantamento, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se - ADV: ORLANDO SOBOTTKA
FILHO (OAB 88005/SP)
Processo 0000725-23.2020.8.26.0346 (processo principal 1001707-54.2019.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Maria Aparecida Canizares Tudisco - Vistos. O advogado do exequente realizou
o peticionamento eletrônico da RPV. Assim, suspendo o andamento dos autos do cumprimento de sentença pelo prazo de 180
dias. Aloca-se este feito para a fila adequada, fluxo de “ ag. Decurso de Prazo”. Intimem-se. - ADV: ORLANDO SOBOTTKA
FILHO (OAB 88005/SP)
Processo 0000760-80.2020.8.26.0346 (processo principal 1001862-57.2019.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - José Jailson dos Passos - Vistos. Tendo em vista o conteúdo da certidão de fl. 28 (pagamento
realizado nos autos dependentes da RPV - incidente dependente deste feito), com fulcro no artigo 924, inciso II do Código
de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO. Proceda-se as movimentações necessárias no sistema
SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e das partes. Isento no pagamento de taxas ou custas na forma do artigo 54 da Lei
9.099/95. Arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se em cartório. Intimem-se. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB
355359/SP)
Processo 0000805-84.2020.8.26.0346 (processo principal 1002015-27.2018.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Alexandre de Almeida Lazari - Vistos. Fl. 30 - Aguarde-se, por mais trinta dias, a manifestação
da parte autora. Decorridos, sem manifestação, reitere-se sua intimação, pessoalmente, para que providencie pelo andamento
do feito, no prazo de 05 (cinco), sob pena de extinção da ação e o arquivamento do processo. Intime-se. - ADV: JOAO MURCA
PIRES SOBRINHO (OAB 137406/SP)
Processo 0000866-42.2020.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Flavio Aparecido
Santana - V. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, do depósito realizado as fl. retro no valor de R$ 1.020,23 ( conta
judicial nº 3500134324099) e seus dividendos, em favor da parte credora. Para viabilizar o levantamento, deverá o advogado da
parte credora, acessar a página http://www.Tjsp.Jus.br/indicesTaxasjudiciais/DespesasProcessuais - ORIENTAÇÕES GERAIS
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), proceder o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço
acima, tudo em conformidade com o COMUNICADO CONJUNTO Nº 749/2019, publicado no DJE em 19 de junho de 2019
na página 02. Após o levantamento, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se - ADV: ADENIR THEODORO
JUNIOR (OAB 422891/SP)
Processo 0000981-63.2020.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Joyce Pinto Senteio
- V. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, do depósito realizado as fl.46 no valor de R$ 4.402,16 ( conta judicial
nº 700134324075) e seus dividendos, em favor da parte credora. Após o levantamento, tornem-me os autos conclusos para
deliberação. Intime-se - ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP)
Processo 0000982-48.2020.8.26.0346 (processo principal 1000157-29.2016.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ivair Moreira de Andrade Reis - - Adriano Michel Izaias - - Cassio
Araujo Neri - - Celso Ricardo Sant’ana - Vistos. O advogado do exequente realizou o peticionamento eletrônico da RPV. Assim,
suspendo o andamento dos autos do cumprimento de sentença pelo prazo de 180 dias. Aloca-se este feito para a fila adequada,
fluxo de “ ag. Decurso de Prazo”. Intimem-se. - ADV: HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 339424/SP)
Processo 0001000-69.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Valdecir
de Moraes - V. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, do depósito realizado as fl.207 no valor de R$ 382,69 e seus
dividendos, em favor da parte FESP. Após, cumpra-se a serventia a decisão de fl.179 com a remessa dos autos ao Egrégio
Colégio Recursal. Intime-se - ADV: FABIANA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 434669/SP)
Processo 0001053-50.2020.8.26.0346 (processo principal 1002141-48.2016.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Claudia dos Santos Peixoto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS Vistos. Fl.21/22 - Ante a concordância expressa feita pela FPM, HOMOLOGO para que surta os devidos efeitos jurídicos o
cálculo apresentado às fl.16 no valor de R$ 4.829,94, base de cálculo NOVEMBRO/2020. Aguarde-se em cartório pelo prazo
de 60 dias a parte credora realizar o cadastramento da (RPV) por meio eletrônico. Intime-se. - ADV: LEONARDO POLONI
SANCHES (OAB 158795/SP)
Processo 0001105-46.2020.8.26.0346 (processo principal 1002134-51.2019.8.26.0346) - Cumprimento de sentença
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sergio Antonio Mazetti - Via Varejo S/A - V. Fls.190/339 - Expeça-se mandado de
levantamento eletrônico, do depósito realizado as fl.193 no valor de R$ 1.259,10 e seus dividendos, em favor da parte credora
como forma de quitação da execução. Para viabilizar o levantamento, deverá o advogado da parte credora, acessar a página
http://www.Tjsp.Jus.br/indicesTaxasjudiciais/DespesasProcessuais - ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico), proceder o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço acima, tudo em conformidade
com o COMUNICADO CONJUNTO Nº 749/2019, publicado no DJE em 19 de junho de 2019 na página 02. Após o levantamento,
tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP),
AMANCIO DE CAMARGO FILHO (OAB 195158/SP)
Processo 0001127-41.2019.8.26.0346 (processo principal 0002105-52.2018.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - HILDA REIS SANCHES - MARMORARIA TIEZZE LTDA - Vistos. Trata-se de embargos
de declaração opostos por HILDA REIS SANCHES aduzindo haver omissão na decisão de fls. 72/73, por não ter considerado
os documentos apresentados anteriormente como provas do erro na avaliação dos bens penhorados, bem como por não ter
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