TJSP 09/06/2021 -Pág. 4072 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3294
4072
- - T.S.S.M. - J.F.M.S. - Vista dos autos aos interessados para cientificá-los sobre resposta ofício CEF pg. 99/101. - ADV:
VANESSA DE OLIVEIRA MISSIANO (OAB 283461/SP), CLEBER CAMARGO ORTIZ (OAB 128508/SP)
Processo 1003010-31.2020.8.26.0197 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.L.B. - - M.L.B. - - I.R.S. Fls. 31/32: Consta a informação que existe pensão por morte concedia (nº 21/178.618.670-2). Sendo assim, oficie-se ao INSS,
com cópia da certidão de óbito de fls. 14, para que informe o beneficiário da pensão referida. Fls. 36: Aguarde-se o cumprimento
do acima determinado. Ainda pendentes as intimações de Ivan e Ivone, além da constatação de eventual incapacidade daquele.
Deixo, todavia, de determinar a diligência neste momento, pois, diante do disposto no artigo 1º, da Lei nº 6.858/1980, os valores
devem ser pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social. Intime-se. - ADV: MARILIA GABRIELA DA SILVA
(OAB 449337/SP)
Processo 1003155-87.2020.8.26.0197 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.G.S. - S.M.D.G. - Ao autor manifestar-se acerca
da contestação. - ADV: SIRLEIDE ALVES DE SOUZA MASTROCHIRICO (OAB 395139/SP), DANIELA OLIVEIRA (OAB 130481/
SP)
Processo 1003284-29.2019.8.26.0197 - Inventário - Inventário e Partilha - Manoelina Maria dos Santos Costa - Alvará
expedido. - ADV: ELISEU INACIO DA SILVA (OAB 400904/SP)
Processo 1003284-29.2019.8.26.0197 - Inventário - Inventário e Partilha - Manoelina Maria dos Santos Costa - Alvará
disponível para retirada. - ADV: ELISEU INACIO DA SILVA (OAB 400904/SP)
Processo 1003351-91.2019.8.26.0197 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.A.A.L.
- S.S.L. - Ao que dispõe o Comunicado Conjunto nº 915/2019, o levantamento de depósitos efetuados a partir de 01/03/2017
será realizado, obrigatoriamente, por meio do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico - preenchimento de formulário
próprio(disponível no http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais; ORIENTAÇÕES GERAIS -Formulário
de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: ADRIANA DE CARVALHO PIMENTEL COSTA (OAB 420248/SP), ELIS
NARZARETE ALCANTARA DOS ANJOS (OAB 262363/SP)
Processo 1003700-60.2020.8.26.0197 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - G.A.A.L. e outro - O.L.L. - Ao autor manifestar-se acerca da contestação. - ADV: VILMA ANTONIA DA
SILVA (OAB 242240/SP), ANGELA MARIA NOVAES (OAB 141158/SP)
Processo 1003732-02.2019.8.26.0197 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.S.G. - - A.M.S.M.G. - Vista dos autos aos
interessados para cientificá-los sobre resposta ofício juntada nos autos. - ADV: AURINO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 133522/
SP)
Processo 1003760-38.2017.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.F.F.L. - Manifeste-se
o autor acerca da certidão retro. - ADV: JOANA D ARC DO PRADO (OAB 289541/SP)
Processo 1004167-10.2018.8.26.0197 - Inventário - Inventário e Partilha - Mateus Alves dos Santos Neto - - Gabriela Alves
dos Santos - Ao autor manifestar-se se pretende valer do provimento CG n° 14/2020, caso negativo, indicar as folhas que
comporão o formal de partilha. - ADV: WILSON DE LIMA PEREIRA (OAB 291299/SP)
Processo 1007732-79.2018.8.26.0197 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - G.L.B. - Vista dos autos aos interessados para cientificá-los sobre resposta dos ofícios juntados nos autos. - ADV:
CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR (OAB 161492/SP)
Processo 1009552-70.2017.8.26.0197 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.G.I.M. - Vista dos autos ao autor para
manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da Carta Precatória de São Paulo, bem como para que comprove a
distribuição da Carta precatória na Comarca de Osasco. - ADV: ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB 314596/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS AGUSTINHO TAGLIARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FERNANDES MATOS DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0171/2021
Processo 0000098-44.2021.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Elaine Cristina da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Trata-se de Requisição de Pequeno Valor proposta por Elaine Cristina
da Silva contra PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO, visando o recebimento de honorários sucumbenciais.
Houve informação nos autos do pagamento pelo devedor (fls. 50), manifestando-se o credor pela emissão de mandado de
levantamento (fls. 54) e, como consequência dou por satisfeita sua pretensão. Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente
com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Traslade-se cópia desta sentença aos autos do incidente
de Cumprimento de Sentença, observando-se a seleção da movimentação do SAJ correspondente ao fundamento da extinção
(60960), arquivando-os em seguida. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, nos moldes do requerimento apresentado
a fls. 55. Efetivado o levantamento dos valores, promova a Serventia o encerramento deste incidente, nos termos do Comunicado
Conjunto n.º 1.323/2018 (botão de atividade Extinção RPV, na fila de trabalho Ag. Decurso de Prazo), e remetam-se ao arquivo.
Na hipótese de não levantamento, havendo valores pendentes vinculados ao processo em tela, certifique-se, e aguarde-se em
arquivo provocação da parte interessada. P.I.C. - ADV: VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), THIAGO MARQUES GIZZI
(OAB 249757/SP), ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB 314596/SP)
Processo 0000139-11.2021.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Sérgio Henrique de Carvalho PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado conforme certificado à fls. 18. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), SÉRGIO HENRIQUE DE CARVALHO
(OAB 162959/SP)
Processo 0000217-05.2021.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Sérgio Henrique de Carvalho PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado conforme certificado à fls. 18. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
SÉRGIO HENRIQUE DE CARVALHO (OAB 162959/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), VALDESELMO FABIO
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