TJSP 01/06/2021 -Pág. 677 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
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Processo 1073583-41.2013.8.26.0100 - Insolvência Requerida pelo Credor - Adimplemento e Extinção - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Aldineia Nunes Gatinho - Vistos. Fls. 285: aguarde-se como requerido, cabendo ao requerente
comunicar seu desfecho ao Juízo, para eventual extinção do feito. Int. - ADV: LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP),
OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP)
Processo 1088156-11.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - G.R.C.I. - V.I.M. - - V.M.F.
e outros - R.S.F. - Vistos. Fls.763/764: concedo o prazo suplementar de 10 dias. Transcorrido sem manifestação, ao arquivo.
Intime-se. - ADV: ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO (OAB 11849/PR), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), RENATA
DEQUECH PRATO (OAB 379380/SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP)
Processo 1098785-73.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1080989-69.2020.8.26.0100) - Embargos à Execução Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Agnaldo Marinho Gusmão - Espólio de Anna Maria da Cunha Bueno Lemos Vistos. Fls.157/158:Conheço dos embargos opostos, porquanto tempestivos, os acolho. Assim sendo, cabível a condenação
ao pagamento de honorários cuja exigibilidade encontra-se suspensa diante da concessão dos benefícios da gratuidade. Neste
sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS QUE SÃO DEVIDOS, APENAS SUBSISTINDO A SUSPENSÃO DE SUA EXIGIBILIDADE PELO PRAZO DE
CINCO ANOS POR SEREM OS AGRAVANTES BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA ARTIGO 98, §2º E 3º DO CPC
DECISÃO MANTIDA. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2058383-05.2021.8.26.0000; Relator (a):Jayme
Queiroz Lopes; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barueri -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/05/2021;
Data de Registro: 26/05/2021)” No mais, permanece a sentença tal como proferida. Int. - ADV: GABRIEL DA SILVA REGO
BETTONI (OAB 428110/SP), VALÉRIA LEMOS NUNES VASCONCELOS (OAB 160239/SP)
Processo 1105232-14.2019.8.26.0100 - Monitória - Duplicata - Prudent Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não
Padronizados - Vistos. Fls. 306: Ciente. Aguarde-se expedição de carta de intimação à correquerida, conforme determinado às
fls. 304. Int. - ADV: ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), SILVNA CLAUDIA SILVA ANDRADE (OAB 24927/CE),
BRUNO ALMEIDA MOTA (OAB 22751/CE)
Processo 1107654-25.2020.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Eugenia Bocardi - Maria Christina Brienza de Proença - - Darcy Odair Brienza - Maria Aparecida Scanduzzi - Vistos. Autos na conclusão por
equívoco. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da ré acerca do cumprimento da determinação retro. Intime-se. ADV: CLAUDIA BOCARDI ALLEGRETTI (OAB 108917/SP), FRANÇÓIS YOUSSEF DAOU (OAB 39492/PR), GISELA PINHEIRO
DE SOUZA DAOU (OAB 36559/PR)
Processo 1111514-34.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - W.T.M.M. - Banco C6 S/A e outro
- Vistos. 1- Acolho os quesitos e indicação de assistente técnico (fls. 454/455 e 473/474). 2- Ante a concordância da autora
(fls. 481) e a ausência de manifestação dos reus (fls. 479), acolho os honorários periciais sugeridos pelo perito de R$2.800,00.
Concedo o prazo de 10 dias para depósito da cota parte dos réus. Oficie-se para reserva de honorários quanto à cota da
parte beneficiária da justiça gratuita. Após, intime-se a Sr. Perito para início dos trabalhos. Laudo em 30 dias. Intime-se. ADV: ALEXANDRE GONÇALVES LARANGEIRA (OAB 273277/SP), MILENA ALVES DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 203851/RJ),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1116181-97.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S/A - Vistos.
Fls. 164: Reitere-se a intimação à Defensoria Pública, pelo portal. Intime-se. - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB
78870/MG)
Processo 1118400-49.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. Fls. 92/94: Expeça-se mandado de citação, a ser cumprido por oficial de justiça no endereço indicado às fls. 67. Int. ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1129883-52.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Postalis Instituto
de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Instituto Educacional do Estado de São Paulo - IESP - - UNIESP - União das
Instituições Educacionais do Estado de São Paulo LTDA - - José Fernando Pinto da Costa - - Claudia Aparecida Pereira e outro
- Fls. 1724 e ss. : Anote-se a interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão por seus próprios fundamentos,
informando os interessados quando da solução do recurso e anexando cópia do Acórdão proferido. Int. - ADV: BRUNO PINA
METZNER (OAB 166471/RJ), PEDRO HENRIQUE DE VASCONCELOS (OAB 165770/RJ), MELKE E PRADO SOCIEDADE
DE ADVOGADOS (OAB 27592/SP), ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB 80696/RJ), MELKE & PRADO ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 331/MS), TARIK ALVES DE DEUS (OAB 403279/SP), FABIO GUARDIA BORGHIERI (OAB 144134/SP),
FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), WAGNER BALERA (OAB 38652/SP), SÂMIA COSTA BERGAMASCO
(OAB 270200/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 29ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LAURA DE MATTOS ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LISANDRO SILVA COIMBRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0205/2021
Processo 0006210-29.2021.8.26.0100 (processo principal 1124711-90.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Odelita Evangelista do Nascimento - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo
- COHAB - Vistos. Fls. 42/43: Manifeste-se a executada, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO DANTAS
(OAB 115309/SP), CESAR AUGUSTO BASSI MAIO (OAB 428359/SP), MAURICIO ROBERTO DO AMARAL (OAB 387355/SP),
HORACIO MENDES MARQUES JUNIOR (OAB 312229/SP)
Processo 0009181-84.2021.8.26.0100 (processo principal 1040370-05.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - William da Rocha Alevate - Vistos. Fls. 39/ 45: informe a
parte executada, em 5 dias, se concorda com a proposta de acordo. No silêncio, manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: BERNARD AGHAZARM (OAB 272607/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/
SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 0009181-84.2021.8.26.0100 (processo principal 1040370-05.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - William da Rocha Alevate - Publique-se. - ADV: GUSTAVO
RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), BERNARD AGHAZARM
(OAB 272607/SP)
Processo 0011302-85.2021.8.26.0100 (processo principal 1071074-69.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Ailton Delmondes de Oliveira - Atua Projeto Imobiliário II Ltda. - Vistos. Fls. 16/30: Manifeste-se o
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