TJSP 15/03/2021 -Pág. 889 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3237
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(OAB: 34248/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2108309-57.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Azul Paulista - Agravante: ALICE
BOSSI NAJM - Agravante: JACI TERESINHA BOSSI FIOREZE - Agravante: SONIA APARECIDA BOSSI BUCK - Agravante:
SHIRLEI BOSSI GOMES - Agravado: Banco do Brasil S/A - Fls. 219/232: Para comprovação da condição de miserabilidade,
traga o agravante, no prazo de cinco dias, cópia dos extratos bancários dos 3 (três) últimos meses, e do comprovante atualizado
de recebimento de salário, se houver. Após, novamente conclusos. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Ricardo Fajan
Tonelli (OAB: 343425/SP) - Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2131343-61.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: Banco do
Brasil S/A - Agravada: MARIA APARECIDA GAMBINI SODRE - Agravado: José Carlos Gambini - Agravado: Andreia Aparecida
Gambini Balduino - Agravado: Maria de Fatima Gambini - Agravado: Maria Jose Gambini - Agravado: João Geraldo Gambini Agravado: Vilma Aparecida Gambini - A fim de comprovar a tempestividade do depósito, providencie o agravante a juntada da
cópia da guia do depósito, realizado para a garantia do juízo, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 932 § único do CPC.
I - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - José Arnaldo Janssen Nogueira
(OAB: 353135/SP) - Andre Luiz Francisco San Juan (OAB: 295067/SP) - Adriano Marques (OAB: 208968/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 306/309
Nº 2133992-33.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do
Brasil S/A - Agravada: Ana Izabel Ribeiro dos Santos de Melo - Informem as partes se a proposta de acordo apresentada pelo
executado em primeiro grau foi admitida pelo exequente, no prazo de cinco dias. Após, tornem cls. - Magistrado(a) João Batista
Vilhena - Advs: Daniele Toshie Caldas Kodama (OAB: 359739/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2173681-84.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Simão - Agravante: Liliana
Malheiros Cariola Turíbio - Agravante: Rogerio Tadeu Cariola - Agravante: Angela Marilia Silveira - Agravante: Márcio Malheiros
- Agravado: Banco do Brasil S/A - Agravado: José Eduardo Malheiros - Agravada: Filomenta Adelaide Malheiros Wolf - Agravada:
Therezinha Malheiros de Almeida - Agravada: Aliciene Malheiros Montagna - Considerada a possibilidade de efeitos infringentes,
sobre os embargos declaratórios de fls. 121/122, vista ao agravado, no prazo legal, e, após tornem cls. - Magistrado(a) João
Batista Vilhena - Advs: Leandro Franco Rezende e Berganton (OAB: 175846/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo
Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Fernando Santarelli Mendonça (OAB: 181034/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2184153-47.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: BANCO
DO BRASIL S/A - Agravado: Antonio de Mello - Apresente o agravante, no prazo de cinco dias, cópia de fls. 531, fls. 560, fls.
563/564, todas dos autos principais. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2194599-75.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do
Brasil S/A - Agravado: Ari Domingos Zanotto Trevisan - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 186, houve erro, e este erro
gerou o vício, não tendo o advogado do poupador, Ari Domingos Zanotto Trevisan, recebido, de fato, nenhuma intimação desde
a sua interposição do recurso. Assim sendo, viciado o agravo de instrumento por falta de intimação do patrono do agravado,
devem ser anulados todos os atos praticados a partir do despacho de fls. 167, que determinou a intimação das partes para
manifestação a respeito do extrato juntado a fls. 17 dos autos originários pertencer à poupança-ouro, original do Banco do
Brasil, e o título de fls. 20/21 ser relativo ao Banco Nossa Caixa, Nosso Banco, cuja Ação Civil Pública teve seu trâmite pela 6ª
Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Assim sendo, determino a intimação do agravado para manifestação no prazo de cinco
dias, sendo certo que o agravante já havia se manifestado a fls. 170/172. Após, conclusos com urgência. - Magistrado(a) João
Batista Vilhena - Advs: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Edmo Junior Peixoto Lemos (OAB: 332042/SP) Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2210251-35.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Miguelópolis - Embargte:
Adriana de Almeida Nascimento dos Santos - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Vistos. Considerada a possibilidade de emprestarse aos embargos declaratórios eficácia infringente, na forma do § 2º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, manifeste-se
a parte contrária. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Vanessa Lamberti Miguel (OAB: 268706/SP) - Juliano Frascari
Costa (OAB: 253331/SP) - Fabiano Frascari Costa (OAB: 313895/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira
Rocha (OAB: 113887/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2240240-18.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Banco do Brasil S/A
- Agravado: Baptista Jorge dos Santos - Vistos. Fls. 79/80: Esclareçam os herdeiros da falecida poupadora, Angela Cortezini
dos Santos, esposa do exequente e também poupador, Baptista Jorge dos Santos, se foi realizado inventário em razão do óbito
daquela. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Inácio de Loiola
Adriano (OAB: 281068/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2269794-95.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Construtora Duque Ltda. - Embargte: Carlos Alberto Duque - Embargte: Carlos Alberto Moraes Duque - Embargte: Duque
Comércio e Participações Ltda - Embargte: Eduardo Moraes Duque - Embargdo: Compar - Comércio de Derivados de Petróleo
e Participações Ltda - Embargdo: Forte Patrimonial Ltda. - Embargdo: Forte S/A - Embargda: Maria Cristina Dragone Forte Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º