TJSP 03/03/2021 -Pág. 2318 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3229
2318
258286/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0012634-52.2020.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Pedro Henrique Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Farto Salles - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernando Rodolfo Merces
Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0013351-91.2020.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: DAVID
WILLIAM DONIZETI NOGUEIRA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gabriela Mosciaro Padua
(OAB: G/MO) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0017324-86.2020.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Adenilson
Viana da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Farto Salles - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/
SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0022346-35.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apte/Apdo: JOSE RIBAMAR
DE OLIVEIRA SILVA - Apte/Apdo: Francisco Dino - Apelado: Rodrigo Nunes Dantas - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento aos recursos dos réus e deram provimento ao apelo
ministerial para fixar o regime inicial fechado e afastar a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos,
mantida, no mais, a r. decisão. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Noadir Marques da
Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público) - Nery Caldeira (OAB: 323999/SP) - Cristiano Santos Ferreira da Paixão
(OAB: 353990/SP) - 4º Andar
Nº 0080233-38.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: TARCISO DE JESUS
e outro - Apelado: Marlene Neto dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de
Andrade - Negaram provimento ao recurso da Defesa e deram provimento ao apelo Ministerial para condenar MARLENE NETO
DOS SANTOS às penas de 5 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 500 dias-multa, no valor unitário
mínimo, por infração ao art. 33, caput, da Lei n. 11.343, de 2006. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Érica Leoni Ebeling (OAB: 323262/SP) (Defensor Público) - Bruno Batista Gomes Amartielo Médola (OAB: G/AM)
(Defensor Público) - 4º Andar
Nº 1500504-55.2019.8.26.0069/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Bastos - Embargte: JULIO
CESAR ANDRADE PEIXE - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Farto Salles - ACOLHERAM OS
EMBARGOS para sanar a omissão apontada e integrar a fundamentação do v. Acórdão, sem efeito modificativo.V.U. Advs:
Wilians Marcelo Peres Gonçalves (OAB: 104148/SP) - 4º Andar
Nº 1500781-10.2019.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santana de Parnaíba - Apte/Apdo:
DIOGO HENRIQUE BEZERRA DE ALMEIDA - Apte/Apda: ELIANA LOPES DA SILVA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento aos recursos defensivos e deram provimento ao apelo
ministerial para condenarem os acusados Diogo e Eliana também pela prática do crime previsto no artigo 35, “caput”, da Lei nº
11.343/06, resultando suas penas, somadas com o crime de tráfico de entorpecentes, em 8 anos e 10 meses de reclusão, além
do pagamento de 1283 dias-multa, bem como para alterar o regime prisional para o fechado.(VU) Advs: Otavio Souza Thomaz
(OAB: 302279/SP) - Altair Teixeira de Novaes (OAB: 69767/SP) - 4º Andar
Nº 1510136-79.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Vanessa Ferreira
Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Rogério Tavares Rios (OAB: 257140/SP) - 4º Andar
Nº 1518477-94.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: JOSE CLAUDIO SAVIAN - Magistrado(a) Marcos Correa - Deram provimento ao recurso para
determinarem o processamento do feito até o julgamento final do mérito.(VU) Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 99/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 2204400-44.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - São Paulo - Corrigente: M. P. do E.
de S. P. - Réu: L. C. M. - Corrigido: J. da C. - Magistrado(a) Farto Salles - DERAM PARCIAL PROVIMENTO à Correição Parcial,
no caso apenas para cassar a decisão guerreada, com o correlato prosseguimento do feito, nos termos do v. Acórdão.V.U. 4º
Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0008621-02.2015.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Denilson dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º