TJSP 24/02/2021 -Pág. 63 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIV - Edição 3224
63
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO - SAAB
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PATRIMÔNIOS - X-SAAB 8
COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO E CONTRATOS IMOBILIÁRIOS - X-SAAB 8.2
EXTRATO DE CONTRATO
SEÇÃO VIII - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)
SUBSEÇÃO IX - CONTRATOS IMOBILIÁRIOS CONVÊNIOS E PERMISSÕES DE USO
COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO E CONTRATOS IMOBILIÁRIOS - SAAB 6.2
PROCESSO Nº:2020/60158
INTERESSADO: Fórum da Comarca de Sertãozinho
ASSUNTO: Aditivo para redução de demanda, Convalidação de CUSD e expedição de Ofícios.
APROVO o parecer elaborado pela MM. Juíza Assessora da Presidência, CONVALIDO o ato de subscrição do 2º Aditamento
ao CUSD - Contrato de Uso do Sistema de Distribuição, AUTORIZO a formalização do 3º Aditivo com a CPFL - COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ, visando a alteração da demanda contratada de 250 Kw para 110 Kw, na modalidade tarifária
VERDE, para o prédio do Fórum da Comarca de Sertãozinho (fls. 44/45), conforme disponibilidade orçamentária informada
pela SOF - Secretaria de Orçamento e Finanças à fl. 51 e DELEGO poderes ao MM. Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca
de Sertãozinho para sua subscrição em nome do Tribunal de Justiça. DESIGNO a Sra. Edir Aparecida Gonzales Merlin como
gestora e APROVO a indicação do fiscal, conforme discriminado à fl. 43.
São Paulo, 10/02/2021.
(a) GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO - Presidente do Tribunal de Justiça
PROCESSO Nº PROCESSO Nº 2020/60158 vinc. Proc. 2008/51160
CONTRATO Nº 000.149/2019/CT
CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER - Nº 129779/DPCP
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FÓRUM DA COMARCA DE SERTÃOZINHO.
CONTRATADA: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL.
OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO a compra de energia elétrica, no AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADA,
através do qual o CONSUMIDOR, atendendo a estrutura tarifária em vigor, ficará enquadrado na modalidade tarifária horária
discriminada nas CONDIÇÕES ESPECÍFICAS - Modalidade Tarifária VERDE, para o prédio da Rua Luiz C Prudêncio, nº 100,
Sertãozinho - SP.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 06/02/2018, renovados automaticamente por iguais períodos e limitados a 60
(sessenta) meses.
ASSINATURA: 16/02/2018.
PROCESSO Nº 2020/60158 vinc. Proc. 2008/51160
CONTRATO Nº 000.031/2020/CT
CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD - Nº 129776/DPCP
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FÓRUM DA COMARCA DE SERTÃOZINHO.
CONTRATADA: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL
OBJETO: O CUSD tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao
uso do Sistema de Distribuição, observado a DEMANDA CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO - Demanda
contratada de 72 KW, na modalidade tarifária VERDE, para o prédio da Rua Luiz C Prudêncio, nº 100, Sertãozinho - SP.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 06/02/2018, renovados automaticamente por iguais períodos e limitados a 60
(sessenta) meses.
ASSINATURA: 16/02/2018.
PROCESSO Nº 2020/60158 vinc. Proc. 2008/51160
CONTRATO Nº 000.031/2020/CT
1º ADITIVO AO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD Nº 129776/DPCP
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FÓRUM DA COMARCA DE SERTÃOZINHO.
CONTRATADA: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL.
OBJETO: Por solicitação formal do CONSUMIDOR, a partir da data de 06/02/2018, a DEMANDA CONTRADATA e/ou
MODALIDADE TARIFÁRIA, prevista nas CONDIÇÕES ESPECIAIS do CUSD, passarão a ser de 105 KW - Modalidade Tarifária:
Verde, para o prédio da Rua Luiz C Prudêncio, nº 100, Sertãozinho - SP.
ASSINATURA: 19/02/2018.
PROCESSO Nº 2020/60158 vinc. Proc. 2008/51160
CONTRATO Nº 000.031/2020/CT
2º ADITIVO AO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD Nº 129776/DPCP
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FÓRUM DA COMARCA DE SERTÃOZINHO.
CONTRATADA: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL.
OBJETO: Por solicitação formal do CONSUMIDOR, a partir da data de 10/01/2019, a DEMANDA CONTRADATA e/ou
MODALIDADE TARIFÁRIA, prevista nas CONDIÇÕES ESPECIAIS do CUSD, passarão a ser de 250 KW - Modalidade Tarifária:
Verde, para o prédio da Rua Luiz C Prudêncio, nº 100, Sertãozinho - SP.
ASSINATURA: 05/05/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º