TJSP 22/02/2021 -Pág. 2316 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3222
2316
REFORMADA. RECURSO PROVIDO E PREJUDICADO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: João Pedro Caiola Feijó Gazolla (OAB: 442645/SP) - Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 2269383-52.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itanhaém - Embargte: José
Henriques Júnior (Espólio) - Embargdo: Município de Itanhaém - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Deram provimento
ao agravo de instrumento e julgaram prejudicado os embargos de declaração.V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO
FISCAL OBJEÇÃO PRÉVIA DE EXECUTIVIDADE IPTU, COSIP E TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO EXERCÍCIO DE
2016 E 2017 TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL NO CURSO DO PROCESSO ILEGITIMIDADE PASSIVA - IMPOSSIBILIDADE
DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM FEITO EM FACE DO ANTIGO PROPRIETÁRIO CTN, ART. 131, INCISO I DECISÃO
REFORMADA. RECURSO PROVIDO E PREJUDICADO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: João Pedro Caiola Feijó Gazolla (OAB: 442645/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 2269405-13.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: José Henriques
Júnior (Espólio) - Agravado: Município de Itanhaém - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Deram provimento ao agravo
de instrumento e julgaram prejudicado os embargos de declaração.V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL
OBJEÇÃO PRÉVIA DE EXECUTIVIDADE IPTU EXERCÍCIOS DE 2012, 2014 E 2015 TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL NO
CURSO DO PROCESSO ILEGITIMIDADE PASSIVA - IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM FEITO EM
FACE DO ANTIGO PROPRIETÁRIO CTN, ART. 131, INCISO I DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO E PREJUDICADO
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ana Maria Henriques - João Pedro Caiola
Feijó Gazolla (OAB: 442645/SP) - Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) - Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/
SP) - Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP) - Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 405
Nº 2269405-13.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itanhaém - Embargte:
José Henriques Júnior (Espólio) - Embargdo: Município de Itanhaém - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Deram
provimento ao agravo de instrumento e julgaram prejudicado os embargos de declaração.V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL OBJEÇÃO PRÉVIA DE EXECUTIVIDADE IPTU EXERCÍCIOS DE 2012, 2014 E 2015 TRANSFERÊNCIA
DO IMÓVEL NO CURSO DO PROCESSO ILEGITIMIDADE PASSIVA - IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO
EM FEITO EM FACE DO ANTIGO PROPRIETÁRIO CTN, ART. 131, INCISO I DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO
E PREJUDICADO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: João Pedro Caiola
Feijó Gazolla (OAB: 442645/SP) - Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/
SP) - Ana Maria Henriques - Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP) - Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 2280069-06.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: Supermercado
Antunes Ltda - Agravado: Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva - Saec - Magistrado(a) Octavio Machado de
Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL TARIFA DE ÁGUA E
COLETA DE ESGOTO - EXERCÍCIOS DE 2.017 E 2.018 EXCEÇÃO PRÉVIA DE EXECUTIVIDADE REJEITADA ALEGADO
EXCESSO DE EXECUÇÃO EM RAZÃO DA COBRANÇA DE JUROS DE MORA SUPERIORES À TAXA SELIC PRESUNÇÃO
DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO NÃO AFASTADAS LEF, ART. 2º - FALTA DE PROVA
SOBRE O ALEGADO EXCESSO DE EXECUÇÃO POR APLICAÇÃO DOS JUROS ACIMA DA TAXA SELIC - NECESSIDADE DA
PRODUÇÃO DE PROVAS SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, ASSEGURADO O DIREITO À AMPLA DEFESA - DECISÃO
MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: João Paulo da Silva Dusso (OAB:
376704/SP) - Ivo Salvador Perossi (OAB: 218268/SP) - Rodrigo Dusso Perossi (OAB: 317235/SP) - Diego Villela (OAB: 316604/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º