TJSP 12/02/2021 -Pág. 253 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3216
253
Advogada: Maria Camila Azevedo Barros (OAB: M/AC) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000102-33.2018.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000102-33.2018.8.26.0441; Assunto: Latrocínio; Apelante: Emanuel Henrique
Pereira Borges; Advogada: Gabriela Diniz Silveira Rodrigues Ferreira (OAB: 375272/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0000471-73.2021.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005216-33.2020.8.26.0521;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Joao Ferreira Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500080-60.2020.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500080-60.2020.8.26.0624; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher;
Apelante: FELIPE DE BARROS LEITE; Advogado: Henrique Machado Ferreira (OAB: 223414/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0008498-57.2020.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0000707-37.2020.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Agravado: Sidclei Henrique Ferreira; Advogado: Rafael Mennella (OAB: 422387/SP); Advogado: Lysis Claudio Leao
Seroa da Motta (OAB: 139091/SP)
0004104-65.2020.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara;
Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004104-65.2020.8.26.0024; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante:
Carlos Eduardo Fabri; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Rafaela Comunale
Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025194-14.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 1001458-18.2020.8.26.0266; Assunto: Pena Privativa de
Liberdade; Agravante: Ed Carlos Nunes de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogado: Renata Simões Stabile Bucceroni (OAB: 235145/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501333-21.2019.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501333-21.2019.8.26.0559; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: EVERTON CRISTIAN DOS ANJOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502077-89.2019.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502077-89.2019.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: VICTOR HUGO ANTUNES DE SOUZA; Advogado: Arthur Soares Pinto Moser (OAB: 290745/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501642-29.2019.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501642-29.2019.8.26.0628; Assunto: Furto; Apelante: RENATO
DE SOUZA CAMARGO; Advogado: Tiago Macedo de Oliveira (OAB: 424108/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501221-75.2020.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501221-75.2020.8.26.0540; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo:
Felipe Rodrigues de Souza; Advogado: Adriano Dias de Almeida (OAB: 312167/SP); Advogado: Aparecido Cecilio de Paula
(OAB: 87684/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1530574-63.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530574-63.2019.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Leandro Franklin Ferreira Brito; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Paula
Albernaz Rodrigues da Cruz (OAB: 384318/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1521560-21.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º