TJSP 09/02/2021 -Pág. 602 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3213
602
Apelante: Jose Joi Coelho Nobrega; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo
(OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: Jose Alves Goncalves; Advogado:
Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de
Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: Jose Geraldo da Silva; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado:
Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: Luiz Antonio
Peres; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP);
Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Fernandes Anselmo
Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Daniela Fernandes
Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022040-96.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1022040-96.2020.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Telson Jose Duca; Apelante: Luiz Aparecido de Oliveira; Apelante: JAIR
SILVA MOREIRA; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/
SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: Ezequiel Tito; Apelante: Luiz Carlos Scarbossa;
Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro
Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: Bento Vieira; Apelante: Luiz Carlos Redondo; Advogado: Hélio Ferreira de
Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB:
363014/SP); Apelante: Laércio Cipola; Apelante: Antonio Joaquim Filho; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP);
Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante:
Domingos Joveliano; Apelante: Joao Barros de Oliveira; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado:
Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: Pedro
Pollis; Apelante: Darci Francisco Teixeira; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de
Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: Ismael Geronimo; Apelante:
Jose Dalvo Neves da Silva; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB:
242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: Isaltino de Oliveira Camargo; Apelante:
Roberto Aparecido Bittencourt; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB:
242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: Luiz Orlando Pena; Apelante: Paulo Lopes;
Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro
Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: Clovis da Silva Cortes; Apelante: Elizeu Nogueira Lazaro; Advogado: Hélio
Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo
Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: Ernani Francisco dos Santos; Apelante: Pedro Odilon Torres Aro; Advogado: Hélio Ferreira de
Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB:
363014/SP); Apelante: Airton Aparecido Fernandes; Apelante: Geraldo Benedito Teixeira Pinto; Advogado: Hélio Ferreira de
Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB:
363014/SP); Apelante: Marcia Jannoni; Apelante: Carlos Alberto de Paula; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP);
Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante:
Elcidio Alves da Cunha Junior; Apelante: Carlos Alberto Corrêa; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado:
Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: Jonas
Donizete Leite; Apelante: Antonio Eduardo Chrispim; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro
Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: Wilson Alves da
Fonseca; Apelante: Cibele Renata Marroco; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de
Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: Ed Mario Ferreira Evangelista;
Apelante: João Carlos Fiscarelli; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB:
242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: Antonio Flavio de Souza Leiva; Apelante:
Izaque Nunes Ferreira; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/
SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: Lourival José dos Santos; Apelante: Eleutério
Martins; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado:
Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: Francisco Antônio Ferreira; Apelante: Juraci Borges de Carvalho;
Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro
Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: Luiz Gonzaga da Silva; Apelante: Pedro Carmello; Apelante: Braz Dias;
Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro
Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: Pascacio Pascoa Filho; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/
SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP);
Apelante: Domingos Duarte Lobianco; Apelante: Jose Aparecido Herminio Fausto; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB:
284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/
SP); Apelante: Paulo da Silva; Apelante: Walter Fernandes Nepomucemo; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP);
Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante:
Luiz do Carmo de Souza; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB:
363014/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Felipe
da Costa (OAB: 300634/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB:
300634/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1022044-36.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1022044-36.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Luiz Antonio Silva; Advogado: Mauro Ferreira de
Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: José Fernandes Vasques; Advogado:
Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Samuel Ferreira da
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