TJSP 09/02/2021 -Pág. 600 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3213
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Juliani (OAB: 229451/SP); Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Apelado: Ezequiel Urbinatti; Advogado:
Luiz Humberto Franciosi Junior (OAB: 421920/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021953-42.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1021953-42.2020.8.26.0506; Multas e demais
Sanções; Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz
Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado: Marcos Aurelio Quintino;
Advogado: Luiz Humberto Franciosi Junior (OAB: 421920/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022034-89.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 102203489.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Diomar Anazario; Apelante: Arnaldo Lima de Campos;
Apelante: Paulo Roberto Gimenes; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo
(OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: Jose Dirceu Gonçalves Goes;
Apelante: Marcelo de Carvalho Leal; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo
(OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: Ricardo Correia de Lima; Apelante:
MÁRCIO RUIZ; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP);
Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: Francisco de Assis Silva; Apelante: Claudimir Gomes
Amilcar; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado:
Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: Carlos Roberto Rodrigues dos Santos; Apelante: Samuel Avilez
Duarte; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado:
Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: Carlos Alberto de Barros; Apelante: Luis Henrique Alves de Oliveira;
Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro
Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: Josias Vieira de Melo; Apelante: Demetrio Haroldo Covay; Advogado:
Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira
de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: João D Angelo; Apelante: Adauto dos Santos Guedes; Advogado: Hélio Ferreira
de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior
(OAB: 363014/SP); Apelante: Aparecido dos Santos; Apelante: Aluizio de Jesus Sobrinho; Advogado: Hélio Ferreira de Melo
(OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB:
363014/SP); Apelante: Anselmo Ghiralde; Apelante: Adanilo Graciano Pimentel Junior; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB:
284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/
SP); Apelante: Carlos Eduardo Pacheco; Apelante: Carlos Eduardo Orsi; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/
SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP);
Apelante: Benedito Tadeu de Souza; Apelante: Domingos Chavari Neto; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP);
Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante:
Antonio Edson Arcanjo; Apelante: Marcos Brahim de Lima; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado:
Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: Luis Alberto
Ribeiro; Apelante: Eduardo Jose de Jesus Junior; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro
Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: Dorival Joaquim
de Oliveira; Apelante: Luiz Carlos Constâncio; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira
de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: Marcos Vinicius Atademo;
Apelante: Antonio Flores de Camargo; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo
(OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: Edson Morato de Oliveira; Apelante:
Roberto Moreira Lima; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/
SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: Marcos Alfonsi; Apelante: Celso Maurilio Lopes
Filho; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado:
Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: Marlene Luzetti de Oliveira Paula; Apelante: Edson Neris Matias;
Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro
Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: Adão Alves; Apelante: José de Sant’anna Alves; Advogado: Hélio Ferreira
de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior
(OAB: 363014/SP); Apelante: Rubens Castro de Azevedo; Apelante: Delar Martins; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB:
284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/
SP); Apelante: Douglas Lopes; Apelante: Pedro Tercio Torrente; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado:
Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: Adão Correa
da Silva; Apelante: Antonio de Souza; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de
Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: Benedito Paes; Apelante:
Adilson Casagrandi; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/
SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: Reynaldo Pedro Lourenço Filho; Advogado: Hélio
Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Advogado: Mauro Ferreira de
Melo (OAB: 242123/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) (Procurador);
Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022038-29.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1022038-29.2020.8.26.0053;
Gratificações e Adicionais; Apelante: Osvaldo Modesto; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º