TJSP 09/02/2021 -Pág. 511 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3213
511
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003002-74.2010.8.26.0083; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Aguaí; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 0003002-74.2010.8.26.0083; Atos Administrativos; Recorrente: J. E. O.;
Recorrido: A. dos P. e A. dos E. de A. A. ( S. I.; Advogado: Daniel Donizeti Rodrigues (OAB: 300765/SP); Recorrido: C. T. (E
outros(as)); Advogado: Fernando Luciano Garzao (OAB: 136739/SP); Advogado: Nelson Rangel Luciano (OAB: 243047/SP);
Recorrido: A. W. V. D. B.; Advogado: Fernando Luciano Garzao (OAB: 136739/SP); Advogado: Nelson Rangel Luciano (OAB:
243047/SP); Recorrido: J. D. de A.; Advogado: Fernando Luciano Garzao (OAB: 136739/SP); Advogado: Nelson Rangel Luciano
(OAB: 243047/SP); Recorrido: R. A. de J. R.; Advogado: Fernando Luciano Garzao (OAB: 136739/SP); Advogado: Nelson
Rangel Luciano (OAB: 243047/SP); Recorrido: N. B.; Advogado: Fernando Luciano Garzao (OAB: 136739/SP); Advogado:
Nelson Rangel Luciano (OAB: 243047/SP); Recorrido: S. A. D. G.; Advogado: Fernando Luciano Garzao (OAB: 136739/SP);
Advogado: Nelson Rangel Luciano (OAB: 243047/SP); Recorrido: J. A. C.; Advogado: Fernando Luciano Garzao (OAB: 136739/
SP); Advogado: Nelson Rangel Luciano (OAB: 243047/SP); Recorrido: E. M. G.; Advogado: Fernando Luciano Garzao (OAB:
136739/SP); Advogado: Nelson Rangel Luciano (OAB: 243047/SP); Recorrido: J. P. V. Z.; Advogado: Fernando Luciano Garzao
(OAB: 136739/SP); Advogado: Nelson Rangel Luciano (OAB: 243047/SP); Recorrido: L. A. V. M.; Advogado: Fernando Luciano
Garzao (OAB: 136739/SP); Advogado: Nelson Rangel Luciano (OAB: 243047/SP); Recorrido: J. E. de M. G.; Advogado: Fernando
Luciano Garzao (OAB: 136739/SP); Advogado: Nelson Rangel Luciano (OAB: 243047/SP); Recorrido: C. G. D.; Advogado:
Fernando Luciano Garzao (OAB: 136739/SP); Advogado: Nelson Rangel Luciano (OAB: 243047/SP); Recorrido: F. F. G.;
Advogado: Nelson Rangel Luciano (OAB: 243047/SP); Advogado: Fernando Luciano Garzao (OAB: 136739/SP); Recorrido: A. V.
R.; Advogado: Nelson Rangel Luciano (OAB: 243047/SP); Advogado: Fernando Luciano Garzao (OAB: 136739/SP); Recorrido:
C. M. de W. S.; Advogado: Fernando Luciano Garzao (OAB: 136739/SP); Advogado: Nelson Rangel Luciano (OAB: 243047/
SP); Recorrido: M. de O. M.; Advogado: Fernando Luciano Garzao (OAB: 136739/SP); Advogado: Nelson Rangel Luciano (OAB:
243047/SP); Recorrido: L. S. O.; Advogado: Fernando Luciano Garzao (OAB: 136739/SP); Advogado: Nelson Rangel Luciano
(OAB: 243047/SP); Recorrido: V. S. G.; Advogado: Fernando Luciano Garzao (OAB: 136739/SP); Advogado: Nelson Rangel
Luciano (OAB: 243047/SP); Recorrido: A. C. M. S. (; Advogado: Daniel Donizeti Rodrigues (OAB: 300765/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/02/2021
Apelação / Remessa Necessária
125
Apelação Cível
840
Remessa Necessária Cível 109
Total
1074
0006003-57.2013.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público;
OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro de Ourinhos; 3ª Vara Cível; Desapropriação; 0006003-57.2013.8.26.0408; Desapropriação
por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Concessionaria Auto Raposo Tavares S/A - Cart; Advogada: Patricia Lucchi
Peixoto (OAB: 166297/SP); Advogado: Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Dalva Ruth Pocay Garcia; Apelado: Thereza Favali Pocay; Apelado: Roberto Marcio Pocay; Advogado: Guilherme Maddi Zwicker
Esbaille (OAB: 169824/SP); Apelado: Maria de Lourdes Carvalho Pocay; Apelado: Marcia Carvalho Pocay Kamada; Apelado:
Arnaldo José Pocay; Apelado: Iracy Dias Miranda Pocay; Apelado: Luiz Carlos Pocay; Apelado: Maria Lucia Polizer Pocay;
Apelado: Gismar Kamada; Apelado: Arnaldo Silvio Pocay; Apelado: Silvana Carvalho Pocay; Apelado: Luciane de Cássia Ferreira
Pocay; Apelado: Francisco Garcia Mellina; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000101-64.2020.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público;
ALIENDE RIBEIRO; Foro de Porto Ferreira; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000101-64.2020.8.26.0472; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: E. de S. P.; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador);
Recorrente: J. E. O.; Apdo/Apte: T. R. LTDA; Advogado: Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000334-05.2020.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público;
DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Taquarituba; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000334-05.2020.8.26.0620;
Fornecimento de medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Taquarituba; Advogada: Lauramaria Donizetti Nascimento
(OAB: 117964/SP) (Procurador); Advogada: Amanda Aparecida da Costa Pedroso Oliveira (OAB: 302888/SP) (Procurador);
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Ademir Rocha (Justiça Gratuita); Advogada: Carla Mirele Rodrigues Forloni (OAB: 341756/SP) (Convênio A.J/OAB);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000449-26.2019.8.26.0696; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ
SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro de Ouroeste; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000449-26.2019.8.26.0696;
Fornecimento de medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Vivian Aparecida da Silva; Advogada: Wera Lucia Muniz
(OAB: 420316/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador);
Interessado: Prefeitura Municipal de Ouroeste; Advogada: Ane Keli Santana de Carvalho (OAB: 277406/SP); Advogado: Thiago
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