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TJSP 09/02/2021 -Pág. 2288 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIV - Edição 3213

2288

Prazo de 05 dias. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP)
Processo 1053280-85.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Garden Club Condomínio
- Ads Manutenções Prediais Eirelli - Epp - Vistos. Fls. 348/349. Indefiro o pedido de audiência virtual, ante o desinteresse da
parte autora na composição amigável. Diante da desistência tácita da produção da prova pericial (fls. 348/349) e dos autos
já constando a perícia técnica, em vista da produção antecipada de prova realizada, se tem, dada a natureza da questão
controvertida estabelecida nos autos, que a prova oral não se mostra útil nem mesmo necessária ao deslinde do feito, razão
pela qual declaro encerrada a instrução, concedendo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação de suas
alegações finais, tornando-me oportunamente conclusos para julgamento. Intime-se. Campinas, 04 de fevereiro de 2021. - ADV:
ANGELA MARIA MORBI (OAB 283705/SP), ALESSANDRA MORAIS BRAVO (OAB 307517/SP)
Processo 1053908-45.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Viena Grafica & Editora Ltda - Vistos.
Tendo em vista que a Carta de Intimação foi destinada ao endereço da citação (fls. 77) e considerando que é dever da parte
informar ao juízo sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva em seu domicílio (CPC, art. 77, V), sob pena
de se considerarem válidas as comunicações judiciais realizadas no primitivo endereço, nos termos do art. 274, parágrafo único,
do Código de Processo Civil, se tem por válida e eficaz a intimação realizada às fls. 147. Aguarde-se o decurso do prazo para
manifestação da parte executada, certificando-se oportunamente. Proceda-se à pesquisa de bens pleiteada e a inserção do
nome da executada através do sistema Serasajud. Intime-se. Campinas, 04 de fevereiro de 2021. - ADV: RENATO GONCALVES
DA SILVA (OAB 80357/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), RENATO FREIRE GONÇALVES DA
SILVA (OAB 264607/SP)
Processo 4021395-75.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - HERÓI
EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA - PORTUFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME. e outros
- Vista à parte interessada “HERÓI EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA” para que proceda à juntada
do Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto nº
915/2019 e art. 1.112 das NSCGJ, indicando conta bancária da parte ou do advogado com poderes para dar quitação, tendo em
vista o formulário de fl. 428 indicar pessoa estranha à lide. - ADV: PAMELA VARGAS (OAB 247823/SP), JULIANE DE PAULA
YAMAKAWA (OAB 334215/SP), HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/SP), FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB 235382/
SP)
Processo 4026037-91.2013.8.26.0114 - Seqüestro - Administração - P.E.B. e outros - O.A.L.S. - - L.R.P.L.S. - - M.C.O.T.P.
e outros - Adelson Roberto Pereira e outros - J.M.S. - Vistos. Fls 887/891. Anote-se a penhora no rosto dos autos em desfavor
da parte executada até o limite de R$ 331.616,99, oriunda do processo nº 0027001-16.2017 desta mesma Vara. Fls 894/941.
Anote-se a penhora no rosto dos autos em desfavor da parte exequente (Patrícia) até o limite de R$ 31.380,46, oriunda do
processo nº 0022164-92.2018.8.26.0562 da 10ª Vara Cível da Comarca de Santos. Certifique a serventia, sobre a existência de
valores depositados em favor das pessoas indicadas. Após, comunique-se aos respectivos Juízos, aguardando-se a requisição
de transferência, até o limite penhorado. Ressalto que eventual impugnação deverá ser dirigira àquele Juízo, de onde emanada
a ordem de constrição. Assim, indefiro o levantamento de valores pelas partes até decisão final daquele Juízo, que deverá ser
oportunamente comunicada pela parte interessada. Oportunamente, tornem conclusos para decisão. SERVIRÁ A PRESENTE
DECISÃO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO. Intime-se. Campinas, 04 de fevereiro de 2021. - ADV: ANDRE TEIXEIRA
MEDEIROS (OAB 236650/SP), RICARDO FERNANDES DA SILVA (OAB 363074/SP), LEILA GIACOMINI (OAB 147819/SP),
CARMEN FIGUEIREDO DINIZ (OAB 160005/SP), PAULO SERGIO SALGADO JUNIOR (OAB 302873/SP), RUI FERREIRA
PIRES SOBRINHO (OAB 73891/SP), LUCIANO BARBOSA PETITO (OAB 283768/SP), MAURICIO PASCHOAL (OAB 362341/
SP), HEITOR FIGUEIREDO DINIZ (OAB 324586/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CELSO ALVES DE REZENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELVIO SORIANO LEME
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2021
Processo 0005158-24.2019.8.26.0114 (processo principal 0006204-92.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Fls. 96/97: Defiro a expedição do mandado conforme requerido, mediante
a indicação do endereço a ser diligenciado e o recolhimento das custas necessárias pela parte exequente, no prazo de 15
(quinze) dias. Com o retorno do mandado, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. Na inércia,
aguarde-se provocação em arquivo provisório. Intime-se. Campinas, 03 de fevereiro de 2021 - ADV: NEI CALDERON (OAB
114904/SP), FERNANDA MENEZES FAION DE PAULA (OAB 408278/SP), INGRID CRISTINE JERONIMO DE SOUZA (OAB
244518/SP), FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP)
Processo 0024324-08.2020.8.26.0114 (processo principal 1011689-12.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Locação
de Imóvel - Nelson Leite Filho - Runicio Lima de Souza - Vista à parte exequente, para que comprove o recolhimento das custas
processuais pertinentes às pesquisas requeridas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas da lei. (R$ 16,00 (dezesseis reais)
por pesquisa e por CPF/CNPJ a ser pesquisado) - ADV: NELSON LEITE FILHO (OAB 41608/SP), JANAINA CARLA DA SILVA
(OAB 357253/SP)
Processo 0025268-10.2020.8.26.0114 (processo principal 1050616-18.2017.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre Redigulo - Vistos. Fls. 120/121. Razão assiste ao patrono
da parte executada, na medida em que não foi anotada a substituição junto ao sistema. Assim, a fim de evitar nulidade,
republique-se a decisão de fls. 117/118. Int. Campinas, 03 de fevereiro de 2021 - ADV: EVANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA
(OAB 270660/SP), GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI (OAB 282605/SP)
Processo 0025626-09.2019.8.26.0114 (processo principal 1035349-69.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - André Bianchi de Vuono - Vistos. Fls. 102/106: Comprove o advogado renunciante,
Dr. Fábio Alexandre S. de Araújo (OAB/SP 164.998) a ciência inequívoca de seu mandante a respeito da pretensa renúncia,
nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil, uma vez que o documento juntado não se afigura hábil para tanto, a
qual por certo deverá observar o requisito da formalidade inerente aos negócios jurídicos em geral, na forma da lei, sob pena
de prosseguir com a representação processual da respectiva parte. Aguarde-se a manifestação da parte exequente acerca
dos Ofícios recebidos. Oportunamente, tornem conclusos para o que de direito. Intime-se. Campinas, - ADV: WELTON ALVES
RIBEIRO (OAB 345636/SP), FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAÚJO (OAB 164998/SP), DENISE TEIXEIRA LEITE
LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP)
Processo 0026074-79.2019.8.26.0114 (processo principal 1023235-40.2014.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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