TJSP 05/02/2021 -Pág. 3253 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3211
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ANTONIO BLOISE (OAB 281547/SP)
Processo 1015567-50.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ozana Maria de Souza
- ZURICH MINAS BRASIL SEGURO e outro - Fls. 152/153: justifique a autora, em cinco dias. Int. - ADV: ADRIANA PERIN LIMA
DURÃES (OAB 272012/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), ALFREDO ANTONIO BLOISE (OAB 281547/
SP)
Processo 1015675-79.2020.8.26.0003 - Monitória - Duplicata - Reproduções e Artes Compulaser Ltda. - Considerando que
o AR de fls. 35 retornou “ausente/não procurado”, não se podendo afirmar que a empresa não está estabelecida no endereço,
determino seja realizada citação por meio de oficial de justiça (CPC, art. 249). Expeça-se mandado, devendo o autor depositar
as diligências necessárias em quinze dias. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO REZENDE (OAB 443620/SP)
Processo 1015741-59.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Giovana Silverio da Silva - Gol
Linhas Aéreas Inteligentes S.A e outro - Vista ao(s) apelado(s) para contrarrazões em quinze dias (CPC, art. 1.010, § 1º). - ADV:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/
CE)
Processo 1016203-16.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Cleia Lopes - Via Varejo S/A - - Mapfre Seguros
Gerais S.A. - Fl. 254: indefiro a extinção, pois a obrigação acertada no título condenatório é solidária. Defiro o levantamento à
autora (fl. 255/256). Para viabilizar a expedição do MLE, providencie a juntada do respectivo formulário (Comunicado Conjunto
474/2017). Remetam-se ao órgãoad quem(art. 1.010, § 3º). Int. - ADV: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS (OAB 415757/SP),
ELSON RIBEIRO DA SILVA (OAB 304505/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1016312-30.2020.8.26.0003 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a - Espólio De Manoel Vital
Severino - Noticiado o encerramento do inventário (fl. 129), a parte requerente deverá providenciar a habilitação dos herdeiros,
que responderão pelo débito até o limite do quinhão de cada um. Nesse passo, informe o requerente a qualificação dos herdeiros
e providencie o recolhimento das despesas para citação por carta. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP), ERALDO JOHNNY MARTINS SOBREIRA (OAB 377832/SP), JOÃO RICARDO PEDRO (OAB 377063/SP)
Processo 1016362-56.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - T.T.S. - B.V.P.S. - Fls.
295/302: Ciência ao autor. - ADV: NUBIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DA SILVA (OAB 305194/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB
67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1016499-38.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Vitor Carlos Silva Nicolau - Latam
Airlines Group S/A - Vista ao(s) apelado(s) para contrarrazões em quinze dias (CPC, art. 1.010, § 1º). - ADV: DANIEL JONE
ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1016717-37.2018.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Barbara Cruz Gangale - Giovanni Bruno Cruz Gangale - Tamires Paula Gomes de Araújo - Para a expedição do MLE conforme solicitado a fls. 115,
providencie a parte executada, nestes autos, procuração com poderes para dar e receber quitação. - ADV: DANNI SCHLESINGER
(OAB 151516/SP), TCHALIAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36291/SP)
Processo 1016726-04.2015.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Mercedes-Benz do Brasil S/A - Posto isso, acolho o pedido (CPC, arts. 487, inc. I, e 490): declaro resolvido o contrato e confirmo
a apreensão liminar. Custas e despesas corrigidas desde cada desembolso, incluídas as relativas à notificação extrajudicial,
e honorários advocatícios de 10% do valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º; STJ, Súm. 14). Transitada em julgado,
aguarde-se por 30 dias requerimento de cumprimento de sentença instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do
crédito (CPC, arts. 513, § 1º, 523, caput, e 524), em forma digital, iniciando-se mediante peticionamento eletrônico (NSCGJ,
arts. 1.285 e 1.286), e arquivem-se. P.R.I. - ADV: MARCIA MARIA DA SILVA (OAB 22104/RS), ALINE DA SILVA TEIXEIRA (OAB
102427/RS)
Processo 1017354-17.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Ricardo Vinícius Pereira - Gol
Linhas Aéreas Inteligentes S.A e outro - Vista ao(s) apelado(s) para contrarrazões em quinze dias (CPC, art. 1.010, § 1º). - ADV:
DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/
SP)
Processo 1017643-47.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.P.P. - N.D.I.S.S.
- Vista à parte apelada para contrarrazões. - ADV: SAULO MORAES DE OLIVEIRA (OAB 398294/SP), SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1017789-88.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Rodrigo de Azevedo Silva - Gol
Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vista à parte apelada para contrarrazões. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB
186458/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE)
Processo 1018365-81.2020.8.26.0003 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Instatec Indústria, Comércio,
Importação e Instalação de Tecnologias Em Pvc Eireli - Itaú Unibanco S.A. - Diante do exposto, HOMOLOGO o procedimento
e, à vista dos documentos exibidos, JULGO EXTINTO o processo, sem condenação em ônus de sucumbência. Por se tratar
de processo digital, os interessados poderão proceder à geração de arquivo digital ou à impressão de todas as páginas, com
os mesmos efeitos da entrega de que cuida o art. 383, parágrafo único, do CPC. Decorridos trinta dias da publicação desta
sentença, arquive-se, com anotação de baixa. P.R.I. - ADV: MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP),
LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1018720-33.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - S.A.C.S.S. - Ciência do ofício juntado
nos autos. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1019037-89.2020.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Caroline Gonçalves Campanha - - Lais Gonçalves Campanha - Barbara Tiemi Korekane Oiwa - Notifique-se a ré Bárbara Tiemi
Korekane Oiwa, a desocupar o imóvel voluntariamente, no prazo de 15 dias, e caso não o faça, proceda ao despejo do imóvel
objeto da ação (Rua Padre Machado, 525, apto. 171 Bosque da Saúde. Este despacho servirá de mandado, bem como eventual
ordem de arrombamento e requisição de força policial (se o ato não consistir em mera comunicação processual, como citações
e intimações), acompanhado da folha de rosto (ato vinculado à decisão), a ser impressa e encaminhada à Central de Mandados,
conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma da Lei. Int. - ADV: ROSEMEIRE MACHADO
LIMA (OAB 370674/SP), CRISTINA FREGNANI MING ELIAS (OAB 166334/SP)
Processo 1019040-44.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Deise Mazzochi - Deutsche
Lufthansa AG - - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Manifeste-se o requerente sobre a contestação. - ADV: LÉO ROSENBAUM
(OAB 176029/SP), VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
(OAB 186458/SP)
Processo 1019129-67.2020.8.26.0003 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - A.D.T.B. - B. - Fls. 993-994:
cumpra-se a decisão de segunda instância. Aguarde-se por 90 dias informação sobre o julgamento. Int. - ADV: NOEMIA
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