TJSP 11/12/2020 -Pág. 679 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3185
679
JÚNIOR; Foro de Sumaré; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0004015-53.2017.8.26.0604; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Luan Rafael de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2284986-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA;
Foro de Aguaí; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000157-88.2016.8.26.0623; Crimes de Tráfico Ilícito
e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Jose Eduardo Martins Neto; Advogada: Gabriela Vaciloto Bernardo (OAB: 399770/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2288071-62.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; FRANÇA CARVALHO;
Foro de Guarulhos; Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra M; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 002934681.2015.8.26.0224; Estupro de vulnerável; Peticionário: S. T. de A.; Advogado: Jhordan Juvino Ramos (OAB: 446344/SP);
Advogado: Paulo Cezar Azarias de Carvalho (OAB: 305475/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2288929-93.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro Central Criminal Barra Funda; 22ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 152822065.2019.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: BRUNO BARROS SANTOS; Advogado: Carlos Alberto
Souza Alves (OAB: 437830/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/12/2020
Revisão Criminal 1
Total
1
0043959-26.2020.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI; Foro Central
Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal; Representação Criminal/Notícia de Crime; 0086439-10.2013.8.26.0050; Crimes contra
a Honra; Peticionário: PAULO CEZAR DE ANDRADE PRADO; Advogado: Fernando de Oliveira Zonta (OAB: 375263/SP);
Advogado: Leandro Alberto Casagrande (OAB: 221673/SP); Advogado: Daniel Alberto Casagrande (OAB: 172733/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Distribuição de Recursos
Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Pça.Nami Jafet, 235 -sala 36 - Ipiranga
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/12/2020
Apelação Cível
51
Total
51
0000012-02.2008.8.26.0271; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE COELHO; Foro de
Itapevi; 2ª Vara Cível; Usucapião; 0000012-02.2008.8.26.0271; Usucapião Ordinária; Apelante: Alder Lins de Melo; Advogada:
Zenaide Fernandes de Oliveira (OAB: 266428/SP); Apelante: Edneia de Meireles melo; Advogada: Zenaide Fernandes de
Oliveira (OAB: 266428/SP); Apelado: Argumentos Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogada: Thaís da Silva Nunes (OAB:
247278/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0000022-46.2012.8.26.0355; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO
NETO; Foro de Miracatu; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 0000022-46.2012.8.26.0355; Divisão e Demarcação; Apelante:
Prefeitura Municipal de Miracatu; Advogada: Débora Aparecida Ribeiro (OAB: 373418/SP) (Procurador); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Interessado: Jroge Rosa (Por curador); Advogado: Francisco Hakuji Sioia (OAB: 90387/SP)
(Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0000335-07.2012.8.26.0452; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES LOPEZ
GIL; Foro de Piraju; 1ª Vara; Usucapião; 0000335-07.2012.8.26.0452; Usucapião Ordinária; Apelante: Clair Sandro Dognani;
Advogado: Jose Romeu Aith Favaro (OAB: 260168/SP); Advogado: Marcio de Souza Garcia (OAB: 331490/SP); Apelado:
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