TJSP 11/12/2020 -Pág. 2982 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3185
2982
MARCO FABIO RODRIGUES DE MENDONÇA EVANCHUCA (OAB 166906/SP)
Processo 0009429-93.2018.8.26.0152 - Inquérito Policial - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - C.P.Q.F.
- Vistos. Acolho o parecer ministerial, cujas razões adoto e HOMOLOGO O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO do presente inquérito,
ressalvadas as hipóteses do art. 18 do Código de Processo Penal, procedendo-se às anotações e comunicações de praxe.
Havendo objetos apreendidos nos autos, abra-se vista ao MP; em caso negativo, arquivem-se. Intime-se. - ADV: GIANLUCA
MARTINS SMANIO (OAB 406473/SP), ANDRÉ AUGUSTO MENDES MACHADO (OAB 200553/SP)
Processo 0010456-97.2007.8.26.0152 (152.01.2007.010456) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais
- Vanderson Pereira - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: LUCIANO MENDONÇA ROCHA (OAB
177192/SP)
Processo 0012856-45.2011.8.26.0152 (152.01.2011.012856) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179,
CP) - Estelionato - Fabio Eduardo Rossi - Cesar Donizete Moreira da Silva Lima - Renivan Silva Gama - (x) cientificá-los do
desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art.
186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: JOSÉ VALENTIM CONTATO (OAB 219076/SP)
Processo 0015989-32.2010.8.26.0152 (152.01.2010.015989) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Do Sistema Nacional
de Armas - JORGE ROBERTO DA SILVA LACERDA - ( x ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o
prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: DÉBORA
ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO DUARTE MOREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODOLFO DE SOUSA MELLO MAGALHÃES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0478/2020
Processo 0000661-47.2019.8.26.0152 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 3007441-35.2013.8.26.0451
- 1ª VARA CRIMINAL DE PIRACICABA) - PAULO VASQUES LOPES - Despacho para designar audiência de instrução, debates
e julgamento - ADV: GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP), PEDRO DE SOUZA VICENTIN (OAB 289897/SP)
Processo 0000661-47.2019.8.26.0152 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 3007441-35.2013.8.26.0451
- 1ª VARA CRIMINAL DE PIRACICABA) - PAULO VASQUES LOPES - Ciência à defesa acerca da designação de audiência para
o dia 10/02/2021 a ser realizada por videoconferência, via Microsoft Teams. Intimação, ainda, para que sejam informados o
e-mail e telefone de contato do advogado da defesa para acesso à audiência virtual. - ADV: GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB
168557/SP), PEDRO DE SOUZA VICENTIN (OAB 289897/SP)
Processo 0001032-11.2019.8.26.0152 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0003020-55.2015.8.26.0654 - Vara Única) Roberval da Silva Cavalcanti - Despacho para designar audiência de instrução, debates e julgamento - ADV: ANA MARIA COMIN
(OAB 113479/SP)
Processo 0001032-11.2019.8.26.0152 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0003020-55.2015.8.26.0654 - Vara Única)
- Roberval da Silva Cavalcanti - Ciência à defesa acerca da designação de audiência para o dia 10/02/2021 a ser realizada por
videoconferência, via Microsoft Teams. Intimação, ainda, para que sejam informados o e-mail e telefone de contato do advogado
da defesa para acesso à audiência virtual. - ADV: ANA MARIA COMIN (OAB 113479/SP)
Processo 0002449-96.2019.8.26.0152 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0013114-75.2016.8.13.0529 - Secretária
do Juízo) - Luiz Vagner da Silva - Vistos. Chamei os autos à conclusão para esclarecer que o interrogatório designado será
realizado por meio de videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams. Expeça-se o necessário. P. e Int. - ADV: CARLOS
EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 188004/MG)
Processo 0002449-96.2019.8.26.0152 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0013114-75.2016.8.13.0529 - Secretária
do Juízo) - Luiz Vagner da Silva - Ciência à defesa acerca da designação de audiência para o dia 10/02/2021 a ser realizada por
videoconferência, via Microsoft Teams. Intimação, ainda, para que sejam informados o e-mail e telefone de contato do advogado
da defesa, inclusive do réu, para acesso à audiência virtual - ADV: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 188004/MG)
Processo 0002461-13.2019.8.26.0152 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000088-50.2018.8.26.0570
- 3ª Vara) - CARLA ARAUJO COUTO - Chamei os autos à conclusão para esclarecer que a audiência será realizada por meio de
videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams. Expeça-se o necessário. - ADV: ANTONIO SILVIO PEREIRA DE LIMA (OAB
80554/SP)
Processo 0002461-13.2019.8.26.0152 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000088-50.2018.8.26.0570
- 3ª Vara) - CARLA ARAUJO COUTO - Ciência à defesa acerca da designação de audiência para o dia 10/02/2021 a ser
realizada por videoconferência, via Microsoft Teams. Intimação, ainda, para que sejam informados o e-mail e telefone de contato
do advogado da defesa, inclusive da testemunha de defesa , para acesso à audiência virtual. - ADV: ANTONIO SILVIO PEREIRA
DE LIMA (OAB 80554/SP)
Processo 0002845-73.2019.8.26.0152 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0007734-08.2018.4.01.4300
- 4ª Vara Federal) - Egon Krehnke - Vistos. Chamei os autos à conclusão para esclarecer que a oitiva designada (fl. 66) será
realizada por meio de videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams. Expeça-se o necessário. P. e Int. - ADV: CELSO
CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP), MARCO AURÉLIO DE CARVALHO (OAB 197538/SP)
Processo 0002845-73.2019.8.26.0152 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0007734-08.2018.4.01.4300
- 4ª Vara Federal) - Egon Krehnke - Ciência à defesa acerca da designação de audiência para o dia 10/02/2021 a ser realizada
por videoconferência, via Microsoft Teams. Intimação, ainda, para que sejam informados o e-mail e telefone de contato do
advogado da defesa, inclusive da testemunha de defesa, para acesso à audiência virtual. - ADV: CELSO CORDEIRO DE
ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP), MARCO AURÉLIO DE CARVALHO (OAB 197538/SP)
Processo 0003306-16.2017.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Taliely da Silva
Fernandes - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a pena de multa, pela falta de interesse de agir. Considero o ato incompatível
com o direito de recorrer e determino que, publicada esta: certifique-se o trânsito em julgado; Expeçam-se as comunicações de
praxe; arquivem-se os autos.. P. R. I. Ciência ao MP. - ADV: CRISTINA ZANONE (OAB 259688/SP)
Processo 0003493-53.2019.8.26.0152 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1626311-42.2018.8.26.0224
- Vara do Júri) - Douglas Eustaquio Monteiro - Vistos. Chamei os autos à conclusão para esclarecer que a oitiva designada (fl.
12) será realizada por meio de videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams. Expeça-se o necessário. - ADV: JOSÉ DE
ALMEIDA BARROS NETO (OAB 181262/SP)
Processo 0003493-53.2019.8.26.0152 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1626311-42.2018.8.26.0224
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º