TJSP 09/12/2020 -Pág. 2019 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3183
2019
partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do art. 477, § 2º, incisos I e II do CPC/2015, intime-se o perito
para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FRANCISCO HITIRO FUGIKURA (OAB 116384/SP), LEILA LIZ
MENANI (OAB 171477/SP), MARIA SATIKO FUGI (OAB 108551/SP), CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO
(OAB 20670/PE), JULIANO KELLER DO VALLE (OAB 302568/SP), HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP)
Processo 0002798-45.2014.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ferreira & Pires
Peças e Acessórios Ltda - - Carlos Alberto Ferreira - - Márcia Aparecida dos Santos - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte
autora sobre os extratos juntados a fl. 430/526, no prazo de 15 dias. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
128341/SP), CHRISTIAN NEVES DE CASTILHO (OAB 146920/SP), FABIANO ALVES PEREIRA (OAB 337252/SP)
Processo 0002932-72.2014.8.26.0356 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sandra Guiato - Orestes Bianco Disessa - Jacinto de Barros - Ciência à parte requerente acerca do Mandado de Registro de Usucapião expedido com as devidas cópias
autenticadas anexas, estando o mesmo armazenado em cartório. Isto posto, deverá a parte requerente providenciar a retirada
e o encaminhamento do mesmo para o cumprimento do ato. Ademais, para expedição da Certidão de Honorários em nome do
Curador Especial do requerido, Dr. Antônio Canevari Filho, OAB/SP 254.424, deve o mesmo providenciar a juntada aos autos
do registro de indicação. Prazo: quinze dias. - ADV: ANTONIO CANEVARI FILHO (OAB 254242/SP), MARIA CRISTINA GALVÃO
(OAB 260611/SP)
Processo 0002933-57.2014.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A
- Miriani Bruneli Minomi - Providencie o exequente a retirada do mandado de levantamento expedido, que se encontra disponível
junto a este cartório, devendo comprovar o levantamento do(s) valor(es) no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: NEIDE SALVATO
GIRALDI (OAB 165231/SP), ORESTES JUNIOR BATISTA (OAB 216308/SP)
Processo 0002994-49.2013.8.26.0356 (00412/2013) - Procedimento Comum Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade
da Obrigação - José Teodoro de Andrade - Rj/comercial Jj Vieira - Tendo em a nomeação de Curador(a) Especial para o(a)
requerido(a), deverá o(a) mesmo(a) apresentar defensa, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCO AURELIO BRAGA CANDIL
(OAB 162886/SP), GUILHERME FINISTAU FAVA (OAB 277213/SP), CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226498/SP)
Processo 0003012-80.2007.8.26.0356 (00363/2007) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.R.V.P. - A.C.C.P. - Vistos etc.
DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TRÊS LAGOAS/MS. Diante da manifestação da parte exequente de fls.
220/223, converto o rito processual que passará a tramitar nos termos do art. 523 do CPC/15. Retifique-se no sistema. Nos
termos do artigo 513, § 2º do CPC, intimem-se os(a) devedor(a), para no prazo de quinze (15) dias, efetue o pagamento de R$
77.501,07, conforme planilha de cálculos de fl. 223, devidamente atualizado pela Tabela Prática para atualização monetária
dos débitos judiciais do Estado de São Paulo, na data do pagamento, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada
advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias
para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, querendo, nos próprios autos, sua impugnação. Não
ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de
honorários de advogado de 10%. Não havendo pagamento espontâneo no prazo, independentemente de nova intimação, poderá
a parte exequente efetuar pedido de pesquisa junto ao sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o
prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser
efetuada. Certificado o decurso do prazo estipulado no artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte
exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá
também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. No mais, é certo que durante o sistema exclusivo
de tralho remoto, a tramitação dos processos físicos ficou severamente afetada, sendo apenas viável a análise das questões
urgentes, previstas na Resolução CNJ 313/2020, levadas à deliberação do juízo na forma expressa no Comunicado 249/2020,
item 3, “c”. Além disso, não obstante em plena vigência a fase do retorno escalonado do serviço presencial, o pequeno número
de servidores e juízes escalados em regime de revezamento (arts. 11 e 15 do Provimento CSM 2564/2020), não afasta a
precariedade do andamento dos processos físicos em relação aos que tramitam no formato digital, sendo que estes últimos
ainda permitem consulta por partes e advogados sem deslocamentos ou carga de autos no Fórum. A digitalização dos feitos se
afigura medida adequada e necessária para que os feitos tramitem com celeridade e para que se atenda, ainda, as condições
sanitárias impostas pela situação de saúde vivenciada mundialmente. Assim, como forma de imprimir celeridade ao feito,
EFETIVE a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a conversão definitiva dos autos físicos em processo digital,
na forma do Comunicado CG nº 466/2020. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a
Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento
desta. Deverá a serventia encaminhar a presente precatória para distribuição no juízo deprecado. Peças principais: Inicial fls.
02/04; Procuração fls. 06; Petição fls. 220/223. Intime-se. - ADV: JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP)
Processo 0003094-04.2013.8.26.0356 (00422/2013) - Cumprimento de sentença - Cheque - Denis Henrique Cachefo - Arieli
Espirito Santo - ME - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a exceção de pré-executividade
juntada nos autos a fl. 174/194. - ADV: EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP), FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS
(OAB 304758/SP), EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161896/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP)
Processo 0003390-89.2014.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jiro Ariki - Wataru Mifune - - Tadashi Shimazaki - - Cleuza Feliciani Nogueira - - Hamilton Luiz Ribeiro Rodrigues - - Helena Vitória Taldivo
Antonine - - Hagime Komatsu - - Jair Nogara - - Maria Rolim da Silva - - Teruo Nishida - Banco do Brasil S/A - Ante a informação
supra, informe e/ou confirme o exequente os dados da sua conta bancária, a fim de possibilitar a expedição do MLE, no prazo
de 15 dias. - ADV: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), MARCO AURELIO BRAGA CANDIL (OAB 162886/SP),
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0003759-54.2012.8.26.0356 (00482/2012) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Coelho
Araujo - Banco Santander Brasil S/A - Ciência ao(s) interessado(s) da expedição do mandado de levantamento eletrônico, que
se encontra disponível junto a instituição financeira indicada nos autos, devendo comprovar o levantamento do(s) valor(es) no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 402257/SP), MARCOS EDUARDO GARCIA (OAB
189621/SP), ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB 30019/RS), ANA EMÍLIA BRESSAN GARCIA (OAB 218067/SP)
Processo 0003794-09.2015.8.26.0356 - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - Ministério Público Estadual Geandra Soares de Macedo - Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos. Certifique o decurso do prazo para apresentação
de recurso voluntário em face da decisão de fls. 1591/1594. Após, remetam-se ao arquivo. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO
FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JULIANA ROSA
SANTOS OLIVEIRA (OAB 375701/SP), MARCIO GIMENES DOS SANTOS (OAB 268288/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS
PEREIRA (OAB 116800/SP)
Processo 0004051-10.2010.8.26.0356 (00524/2010) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato A.C.S. - S.H.S. - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de
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