TJSP 04/12/2020 -Pág. 1167 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3182
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SOUZA (OAB 295627/SP)
Processo 0002654-81.2019.8.26.0296 (processo principal 3004513-91.2013.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Magda Aparecida de Souza - Giovani de Francesco - Manifeste-se o exequente sobre o Detalhamento de Ordem
judicial de Bloqueio de Valores de fls. 40/43, o qual restou frutífero, sendo bloqueado o valor de R$ 187,81, bem como tome
ciência o executado da penhora, para eventual impugnação, no prazo legal. Nada mais. - ADV: LUCAS DE ANDRADE (OAB
306504/SP), SAMARÊ SIA LINARES DE ANDRADE (OAB 306543/SP)
Processo 0002676-76.2018.8.26.0296 (processo principal 1001649-41.2018.8.26.0296) - Extinção das obrigações do falido
- Limitada - Maurício Dellova de Campos - Vignis S/A - Vistos. Tendo em vista que o presente incidente foi instaurado para
acompanhamento das atividades empresarias do Grupo Vignis durante a recuperação judicial que estava em processamento
e que, posteriormente, houve convolação da recuperação em falência, verifico que houve perda do objeto da demanda, o que
impõe a extinção imediata do feito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Regularizados os autos e com o
trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais e cautelas de praxe. P.I. - ADV: RUI FERREIRA PIRES
SOBRINHO (OAB 73891/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO
JUNIOR (OAB 139300/SP), RICARDO DE OLIVEIRA RICCA (OAB 286325/SP)
Processo 0002762-13.2019.8.26.0296 (processo principal 0006327-63.2011.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Instituto Educacional Jaguary Iej - Kelma dos Santos - Vistos. Aguarde-se provocação do interessado
em arquivo provisório. Int. - ADV: EMANUEL LOPES FEIJÓ (OAB 258903/SP), HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP),
TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 0002965-72.2019.8.26.0296 (processo principal 1003352-07.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Thais Poltronieri - Central Serviços Ltda Epp. - Manifeste-se o requerente sobre a pesquisa de fls. 47/48
no prazo legal. Nada mais. - ADV: THAIS SARDINHA SILVA (OAB 394583/SP), MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/
SP)
Processo 0003049-73.2019.8.26.0296 (processo principal 1001293-46.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Gabriel Figueiredo Dala Martha - Lions Proteção Veicular - Vistos. Tendo em vista o manifesto excesso de penhora realizado,
remetam-se os autos ao setor competente para desbloqueio do valor de R$16.559,65, bem como dos veículos pertencentes
à executada. No mais, aguarde-se em cartório eventual impugnação à penhora remanescente, intimando-se o exequente, a
seguir, para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Intime-se e cumpra-se COM A MÁXIMA
URGÊNCIA. - ADV: MICHELE FERNANDA RODRIGUES (OAB 353127/SP), DANIELE GOZZOLI HOLANDA (OAB 406609/SP),
MAIRA MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 112579/MG), BARBARA CRISTINA LOPES PALOMO SOCALSCHI (OAB 286923/SP)
Processo 0003126-82.2019.8.26.0296 (processo principal 1002454-91.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Leandro Almeida Leite - Edmilson E. Aranjues Automóveis, Nome Fantasia Adonai Veículos Epp - - Edmilson
Evangelista Aranjues - Vistos. Indefiro o pedido formulado às fls. 125-127, uma vez que os bens pertencentes ao cônjuge
não podem ser objeto de penhora para satisfação da obrigação do executado, destacando-se que os artigos do diploma
civil mencionados pelo exequente dizem respeito tão somente à comunicação dos bens do casal de acordo com o regime
de comunhão adotado, nada dispondo acerca da possibilidade de penhora. Intime-se o exequente para que requeira o que
de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JAIR CARLOS ARANJUES
EVANGELISTA (OAB 58965/SP), CAMILA DANIELE FRANCATI BUENO (OAB 345722/SP), CARLOS ALBERTO SILVA NUNES
(OAB 118248/SP)
Processo 0003289-62.2019.8.26.0296 (processo principal 0001848-85.2015.8.26.0296) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - CORDEIRO INDÚSTRIA E COMERCIO DE
FARINHA E GORDURA ANIMAL LTDA. - Diogo Vilas Boas Jardim - - Rafael de Araujo Gonçalves - Manifeste-se as partes sobre
o bloqueio de fls. 27/29, no prazo legal. Nada mais. - ADV: LIAMARA REIS (OAB 87377/RS), NEY ARRUDA FILHO (OAB 23743/
RS)
Processo 0003430-18.2018.8.26.0296 (processo principal 0005099-48.2014.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Aline Emiye Ueno Higa - - Liane Mika Ueno Higa - - Maria Ueno Higa - André Luis Vallim - - Leandro
Daloca - - Rosemeire Borges Silva Daloca - Luiz Carlos Borges - - Teresa Maesta Daloca - - Lailson Daloca - - Lucas Aparecido
Daloca - Para que as partes fiquem cientes que o termo de fls.180 enconta-se disponível. - ADV: RENATA STELA QUIRINO
MALACHIAS (OAB 191048/SP), LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP), MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/
SP)
Processo 0004561-62.2017.8.26.0296 (processo principal 1003259-15.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Darci Villalva - José Luis Vieira Muller - Ciência ao requerente que a pesquisa InfoJud foi negativa. Nada
mais. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP)
Processo 1000020-61.2020.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - A.S.S. Vistos. Certifique a zelosa serventia o decurso do prazo para apresentação de defesa. Após, conclusos. Int. - ADV: FREDERICO
ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1000032-75.2020.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Yp Empreendimentos Imobiliarios
Ltda - Valdir Neves da Silva - Manifeste-se o exequente sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores de fls.
65/67, o qual restou frutífero, sendo bloqueado o valor de R$ 1.476,88, bem como tome ciência o executado da penhora, para
eventual impugnação, no prazo legal. Nada mais. - ADV: MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP)
Processo 1000036-15.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tacito Margoni - BANCO
PAN S/A - Requerido:apresentar o formulário MLE, preenchido em conformidade com os Comunicados Conjunto nºs. 915/2019,
publicado no DJE de 10 de julho de 2019 e 474/2017, publicado no DJE de 20/02/2017. - ADV: VERA ALINE DE PAULA STOPPA
(OAB 304032/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP)
Processo 1000058-10.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A Genesio de Almeida - - Marcelo Jone Lopes Pereira - fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a
manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito, quanto ao AR assinado por outra pessoa em fls. 153, bem
como que também se manifeste sobre o AR de fls. 150/151. - ADV: LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP)
Processo 1000095-76.2015.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S/A - Vasc
Participações, Assessoria, e Consultoria Imobiliária Ltda - - Giovana Spoliante Vasconcellos - - Ricardo José Antunes de
Vasconcellos - - Eliane Cristina Spoliante Vasconcellos - Manifeste-se o requerente sobre a pesquisa de fls. 390/391 no prazo
legal. Nada mais. - ADV: SIMONE DA SILVA PRADO (OAB 175678/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FÁBIO ANDRÉ
FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1000119-07.2015.8.26.0296 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vasc Participações,
Assessoria, e Consultoria Imobiliária Ltda - - Elaine Cristina Spoliante Vasconcellos - - Giovana Spoliante Vasconcellos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º