TJSP 02/12/2020 -Pág. 3492 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3180
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provimento temporário, antecipatório parcial, reversível se for o caso com certa facilidade, no mais porque em nada cerceará
a possibilidade da parte contrária, caso convicta da qualidade de credora da parte autora, ajuizar por via própria demanda
que for pertinente. Tudo mais, sem suficiente premência, por estar a própria ação já ajuizada, por isso será apreciado em
prosseguimento. 2- No mais, cite-se, e int. desta decisão, rito comum. Para audiência de conciliação presencial designo o dia
1 / FEVEREIRO / pf, às 15:00 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara Cível. As partes deverão ser intimadas
para comparecer (a parte autora pelo Diário Oficial por intermédio do Advogado), pena de multa na forma do novo CPC.
Contestação por intermédio de Advogado em 15 dias contados de tal audiência. Defere-se assistência judiciária à parte autora,
porque no momento sem manifestos elementos contrários nos autos. Tudo mais, sem igual premência, a decidir no curso do
processo. - ADV: WELLINGTON ESTEVAM FERREIRA (OAB 399924/SP)
Processo 1035693-61.2019.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Bradesco S/A - Vistos, Fls. 104: Defiro o pedido da parte autora e concedo prazo suplementar de trinta dias, aguarde-se. Sem
prejuízo disso, vista à parte autora sobre fls. 97/101 (Pesquisa SISBAJUD). Int. Dilig. - ADV: POLIANE CRISTINA DE ABREU
SCANDAR (OAB 327433/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1036846-32.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Oilton Nunes
Chaves - Tiny Weini Estevam Vilela - Vistos, Fls. 185: Manifeste-se a parte autora e, em seguida, abra-se vista ao Ministério
Público. Após manifestações, tornem conclusos. Int. Dilig. - ADV: JOSE REYNALDO NASCIMENTO FALLEIROS JUNIOR (OAB
356426/SP), GABRIELA CHAVES SILVA (OAB 417324/SP), ALEXANDRE CESAR LIMA DINIZ (OAB 175999/SP)
RELAÇÃO Nº 1013/2020
Processo 0008351-58.2020.8.26.0196 (apensado ao processo 1030881-73.2019.8.26.0196) (processo principal 103088173.2019.8.26.0196) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Marca - N C de Souza Joias - Epp - Cj da Silva
Joias - 1- Com prosseguimento por não ter o exequente aceito proposta feita pela parte contrária e que não pode ser imposta,
nem por decisão, sem aquela aceitação. 2- Primeiramente, fica intimada a parte executada por quinze dias quanto a juntada
do que a parte contrária reivindicou na inicial deste incidente. - ADV: LEANDRO ALVES DA SILVA (OAB 58471/DF), SAULO
ARAUJO (OAB 257241/SP)
Processo 0010792-51.2016.8.26.0196 (processo principal 0008475-56.2011.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Celia Izabel de Andrade - - Geovane Aurélio de Andrade - - Gislene Célia de Andrade
Lopes - - Gisaura Delmira de Andrade Tomé e outro - José Roberto Gonçalves Alves - - Elza Auxiliadora Alves - Espólio
de Pedro Alcântara de Andrade - Fls. 514 : conferir o Cartório, certificando. Se em ordem agora, certificar prazo quanto a
adjudicação e caso decorrido com nada oposto expedir carta de adjudicação. - ADV: MARISTELA APARECIDA DUTRA (OAB
86122/MG), MARISTELA APARECIDA DUTRA EUSTÁQUIO (OAB 86122/MG), AIRES MARCOS DE ANDRADE (OAB 74859/
MG), ARISTÓCLES BORGES DA MATTA (OAB 48459/MG)
Processo 1002492-44.2020.8.26.0196 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Bruno Garibalde Barbosa da Silva
- MRV, Engenharia e Participações S/A - Fls. 112 : ciência por cinco dias à parte ré. - ADV: FERNANDO ANTONIO DA SILVA
AMARAL (OAB 375064/SP), ROSELAINE AZIZ MURIGGI (OAB 378329/SP), SÍLVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB
98575/MG), KALIL & SALUM SOCIENDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG)
Processo 1004108-54.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Imaculada
Silva - Banco BMG S.A. - Vistos, Recurso de apelação apresentado pela parte AUTORA juntado às fls.151/158. Fica intimada
a parte contrária para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 dias. Após apresentadas as contrarrazões
ou decorrido o prazo para tanto, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens, providenciando a
serventia o necessário. Intime-se. Franca, 30 de novembro de 2020. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JOSIAS
WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)
Processo 1004716-52.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Samira de Oliveira - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - - Magazine Luiza S/A - Vistos,
Para tudo poder ser apreciado em única oportunidade abra-se vistas às partes para informarem se o processo irá prosseguir
em relação a requerida “Luizacred”, tendo em vista que não participou do acordo e sem advogado constituído para ser
intimado. Int. Franca, 30 de novembro de 2020. - ADV: DOUGLAS DA COSTA CRISPIM (OAB 397011/SP), JOÃO AUGUSTO
SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP)
Processo 1009173-06.2015.8.26.0196 - Imissão na Posse - Imissão - Bruno Madeira de Carvalho - - Andréia dos Santos
Oliveira de Carvalho - Ronaldo Reis de Paula - - Jucilene Bourbon Rodrigues - 4- PELO EXPOSTO : A) paralelamente com
este está correndo o processo correlato de fls. 517 e segts., que foi encaminhado para prova pericial ali referida; enquanto
aquele daquela forma prossegue, cabe aproveitar a oportunidade para cuidar do seguinte, para com isso evoluir o presente
processo, depois daquela perícia ambos chegarem a etapas processuais compatíveis para assim prosseguirem; B) aqui já
foi decidido a respeito do tema valor da causa, tendo sido preciso desviar do prosseguimento quanto ao mais para cuidar
de outras medidas mais prementes; com isso, ficou para trás o tema adiante indicado, do qual se cuida agora, inclusive
considerando aquele prosseguimento acima referido daquele outro processo; C) debatem também a respeito de assistência
judiciária, por isso, aqui cabe diligenciar a respeito como segue, quanto à parte RÉ do presente processo; quanto ao que o
que consta dos autos não é considerado suficientemente seguro para isso decidir, presente certa dúvida quanto ao cabimento
desse benefício, e, como se tem que decidir, é preciso procurar mais elementos que mais seguramente possam embasar
decisão, por isso nos termos aqui indicados; C.1) por isso, quanto a parte acima referida, diligenciar o Cartório pelo sistema
INFOJUD quanto a ano-calendário de 2018, 2019, 2020 (caso disponível), sobre imposto de renda dessa parte, no mais
procedendo conforme normas superiores a respeito disso; como contrapartida, conforme fundamentação, com a vinda de
resultado positivo será aplicado ao processo segredo de Justiça; diligenciar o Cartório tudo isso após 15 dias da intimação
desta decisão se então o contrário não sobrevier, o que assim se delibera e fixa, por haver motivos para tanto, por sinal noutro
processo como este parte do que deferido foi obstado por decisão superior; C.2) da mesma forma, quanto a mesma parte
acima indicada, pesquisar o Cartório : pelo RENAJUD sobre veículos; via ARISP quanto a imóveis; C.3) tudo acima indicado
é como diligência do Juízo. - ADV: LUCAS DOS SANTOS (OAB 330144/SP), LUCAS MORAES BREDA (OAB 306862/SP),
JULIANO CARLO DOS SANTOS (OAB 245473/SP)
Processo 1012810-62.2015.8.26.0196 - Alienação Judicial de Bens - Condomínio - LUCILENA APARECIDA PIRES DA
SILVA - - LUZIA MELETTE - PAULO HENRIQUE PIRES - - CARLOS HENRIQUE PIRES - - ANA MARIA PIRES - - MARIA
DAS GRAÇAS PIRES CARAMORI - - LÚCIA MARIA PIRES - - IVONE CONCEIÇÃO PIRES - - VERA LUCIA PIRES - MARIA APARECIDA PIRES - - ADRIANA DA SILVA PIRES - - ANDREA REGINA PIRES PACHECO - - ADRIMAR FRANCISCO
PIRES - - LEANDRA APARECIDA PIRES DE FREITAS AFONSO - - LETÍCIA APARECIDA SOUZA - O outro processo
reclamou mais um andamento a respeito de tema relevante, que por isso deverá ensejar nova manifestação das partes, cujo
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