TJSP 30/11/2020 -Pág. 377 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3178
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deverá ser preenchido um formulário para cada beneficiário, inclusive para os entes a que se destinam os descontos obrigatórios
de contribuição previdenciária e assistência à saúde (IPM e SASSOM), o que deverá ser providenciado pelo ente público
responsável pela retenção (executado). O formulário deverá ser preenchido devidamente, sendo que nome do beneficiário
do levantamento dever ser o mesmo nome do responsável pela conta objeto da transferência. - ADV: MARCEL FELIPE DE
LUCENA (OAB 353669/SP)
Processo 0028174-92.2019.8.26.0506/3739 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adenilson
Bueno Mendes - 1 - Intimar a parte autora para se manifestar sobre o depósito e eventuais descontos. 2 - Nota de cartório:
Para fins de celeridade na expedição do mandado de levantamento, providencie o advogado do exequente a juntada aos
autos de formulário disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Geria Formulário MLE), conforme notícia vinculado no Site do TJ no dia 16/04/2019. Observe-se, ainda, que
deverá ser preenchido um formulário para cada beneficiário, inclusive para os entes a que se destinam os descontos obrigatórios
de contribuição previdenciária e assistência à saúde (IPM e SASSOM), o que deverá ser providenciado pelo ente público
responsável pela retenção (executado). O formulário deverá ser preenchido devidamente, sendo que nome do beneficiário
do levantamento dever ser o mesmo nome do responsável pela conta objeto da transferência. - ADV: MARCEL FELIPE DE
LUCENA (OAB 353669/SP)
Processo 0030324-46.2019.8.26.0506/4017 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Laise
Aparecida Victorazzo Halak - 1 - Intimar a parte autora para se manifestar sobre o depósito e eventuais descontos. 2 - Nota de
cartório: Para fins de celeridade na expedição do mandado de levantamento, providencie o advogado do exequente a juntada
aos autos de formulário disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
- (Orientações Geria Formulário MLE), conforme notícia vinculado no Site do TJ no dia 16/04/2019. Observe-se, ainda, que
deverá ser preenchido um formulário para cada beneficiário, inclusive para os entes a que se destinam os descontos obrigatórios
de contribuição previdenciária e assistência à saúde (IPM e SASSOM), o que deverá ser providenciado pelo ente público
responsável pela retenção (executado). O formulário deverá ser preenchido devidamente, sendo que nome do beneficiário
do levantamento dever ser o mesmo nome do responsável pela conta objeto da transferência. - ADV: MARCEL FELIPE DE
LUCENA (OAB 353669/SP)
Processo 0031641-79.2019.8.26.0506/3905 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios Conceição da Anunciação Mariano - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - 1 - Intimar a parte autora para se
manifestar sobre o depósito e eventuais descontos. 2 - Nota de cartório: Para fins de celeridade na expedição do mandado
de levantamento, providencie o advogado do exequente a juntada aos autos de formulário disponível no endereço eletrônico:
https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (Orientações Geria Formulário MLE), conforme notícia
vinculado no Site do TJ no dia 16/04/2019. Observe-se, ainda, que deverá ser preenchido um formulário para cada beneficiário,
inclusive para os entes a que se destinam os descontos obrigatórios de contribuição previdenciária e assistência à saúde (IPM
e SASSOM), o que deverá ser providenciado pelo ente público responsável pela retenção (executado). O formulário deverá ser
preenchido devidamente, sendo que nome do beneficiário do levantamento dever ser o mesmo nome do responsável pela conta
objeto da transferência. - ADV: LUCAS FRANÇA CARLOS (OAB 362288/SP)
Processo 0031690-23.2019.8.26.0506/3816 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios Conceição da Anunciação Mariano - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - 1 - Intimar a parte autora para se
manifestar sobre o depósito e eventuais descontos. 2 - Nota de cartório: Para fins de celeridade na expedição do mandado
de levantamento, providencie o advogado do exequente a juntada aos autos de formulário disponível no endereço eletrônico:
https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (Orientações Geria Formulário MLE), conforme notícia
vinculado no Site do TJ no dia 16/04/2019. Observe-se, ainda, que deverá ser preenchido um formulário para cada beneficiário,
inclusive para os entes a que se destinam os descontos obrigatórios de contribuição previdenciária e assistência à saúde (IPM
e SASSOM), o que deverá ser providenciado pelo ente público responsável pela retenção (executado). O formulário deverá ser
preenchido devidamente, sendo que nome do beneficiário do levantamento dever ser o mesmo nome do responsável pela conta
objeto da transferência. - ADV: LUCAS FRANÇA CARLOS (OAB 362288/SP)
Processo 0034863-55.2019.8.26.0506/3785 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios Alessandro Antonio Mian - 1 - Intimar a parte autora para se manifestar sobre o depósito e eventuais descontos. 2 - Nota de
cartório: Para fins de celeridade na expedição do mandado de levantamento, providencie o advogado do exequente a juntada
aos autos de formulário disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
- (Orientações Geria Formulário MLE), conforme notícia vinculado no Site do TJ no dia 16/04/2019. Observe-se, ainda, que
deverá ser preenchido um formulário para cada beneficiário, inclusive para os entes a que se destinam os descontos obrigatórios
de contribuição previdenciária e assistência à saúde (IPM e SASSOM), o que deverá ser providenciado pelo ente público
responsável pela retenção (executado). O formulário deverá ser preenchido devidamente, sendo que nome do beneficiário
do levantamento dever ser o mesmo nome do responsável pela conta objeto da transferência. - ADV: MARCEL FELIPE DE
LUCENA (OAB 353669/SP)
Processo 0034863-55.2019.8.26.0506/3786 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Juliana
Cristina Mian da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - 1 - Intimar a parte autora para se manifestar sobre
o depósito e eventuais descontos. 2 - Nota de cartório: Para fins de celeridade na expedição do mandado de levantamento,
providencie o advogado do exequente a juntada aos autos de formulário disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (Orientações Geria Formulário MLE), conforme notícia vinculado no Site
do TJ no dia 16/04/2019. Observe-se, ainda, que deverá ser preenchido um formulário para cada beneficiário, inclusive para
os entes a que se destinam os descontos obrigatórios de contribuição previdenciária e assistência à saúde (IPM e SASSOM),
o que deverá ser providenciado pelo ente público responsável pela retenção (executado). O formulário deverá ser preenchido
devidamente, sendo que nome do beneficiário do levantamento dever ser o mesmo nome do responsável pela conta objeto da
transferência. - ADV: MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP)
Processo 0034870-47.2019.8.26.0506/3791 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Juliana
Cristina Mian da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - 1 - Intimar a parte autora para se manifestar sobre
o depósito e eventuais descontos. 2 - Nota de cartório: Para fins de celeridade na expedição do mandado de levantamento,
providencie o advogado do exequente a juntada aos autos de formulário disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (Orientações Geria Formulário MLE), conforme notícia vinculado no Site
do TJ no dia 16/04/2019. Observe-se, ainda, que deverá ser preenchido um formulário para cada beneficiário, inclusive para
os entes a que se destinam os descontos obrigatórios de contribuição previdenciária e assistência à saúde (IPM e SASSOM),
o que deverá ser providenciado pelo ente público responsável pela retenção (executado). O formulário deverá ser preenchido
devidamente, sendo que nome do beneficiário do levantamento dever ser o mesmo nome do responsável pela conta objeto da
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