TJSP 24/11/2020 -Pág. 823 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3174
823
JUÍZO DE DIREITO DA 45ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLAUCIA LACERDA MANSUTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA CRISTINA LOPES DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0301/2020
Processo 0002326-26.2020.8.26.0100 (processo principal 1068980-51.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - R.T.R.S. - E.N.D. - - Fabiana Vasconcelos Neves - Vistos. Fls. 161: anote-se. Aguarde-se resposta por
30 dias na forma de fls. 120. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: LUIZ EDUARDO BOAVENTURA
PACIFICO (OAB 117515/SP), LEONARDO ALENCAR PANTOJA (OAB 415779/SP), ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/
SP)
Processo 0003760-21.2018.8.26.0100 (processo principal 1035936-70.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Rosa Stella Heider Cavalheiro - Geap - Auto Gestão Em Saúde - Vistos. Uma vez satisfeito o débito (fls. 316),
JULGO EXTINTA a obrigação com arrimo no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Já apresentado o indispensável formulário
(fls. 317), levante-se em benefício do polo credor o depósito de fls. 313 na forma de MLE. As custas finais (1% da execução,
com a observância da referência mínima de 05 UFESPs) devem ser pagas pela GEAP AUTO GESTÃO EM SAÚDE em 05 dias,
pena de inscrição na dívida ativa. Na inércia, mesmo após sua intimação postal (CPC, art. 274, par. ún., c.c. Provimento CG nº
10/2018), em diligência do juízo, expeça-se certidão. Transitada em julgado, após as devidas anotações, arquivem-se. P.R.I.C.
- ADV: ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), SILVANA CHIAVASSA (OAB 97755/SP), EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
(OAB 24923/DF), GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (OAB 20334/DF), FERNANDA DORNELAS PARO (OAB 439309/
SP)
Processo 0005663-57.2019.8.26.0100 (processo principal 1102435-36.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Fernando Mezanini Molina Sanches - Sei Sorocaba Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Setin Incorporadora Ltda - Vistos. Fls. 112/113: verifique a Serventia se devidamente preenchido o formulário MLE de fls. 113 e,
se em termos expeça-se mandado de levantamento. Intime-se. - ADV: LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY (OAB
315343/SP), FABIO ABRIGO DE ANDRADE (OAB 217957/SP)
Processo 0009048-47.2018.8.26.0100 (processo principal 1070683-51.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Irresolve Companhia Secutirizadora de Créditos Financeiros - SAMIR HANI BANNA EPP. e outro - Vistos.
Fls. 266: indefiro, pois inviável se mostra a pretendida penhora permanente (sic). Se nada de útil for requerido em 30 dias,
arquivem-se. Int. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), ERICIO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO
GONZAGA (OAB 211598/SP)
Processo 0010980-02.2020.8.26.0100 (processo principal 1074381-26.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Alexandre José Rodrigues Brito - Vistos. Ante a certidão de fls. 247, na forma de fls.
244, diga o polo credor em 05 dias. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCOS TOMANINI (OAB
140252/SP), ZILDA TERESINHA DA SILVA (OAB 218839/SP), JOAO GUSTAVO DOS SANTOS ANGELO (OAB 389022/SP)
Processo 0012683-65.2020.8.26.0100 (processo principal 1134930-02.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Bancários - Wendy Judith Levy - Banco Itaú S.a - Vistos. Fls. 55/370: ciência à autora. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), FLAVIA DE AZEVEDO BATISTA RODRIGUES (OAB 331353/SP), BRUNNO ARAUJO RODRIGUES (OAB
338109/SP)
Processo 0013741-40.2019.8.26.0100 (processo principal 0071335-56.2012.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Transporte de Coisas - Cal Representação Comercial Ltda - Milton Spessoto - - Tecmar Transportes
Ltda e outros - EXPRESSO JOAÇABA LTDA. - Vistos. Expeça-se mandado para citação dos sócios da ré no endereço declinado,
após o recolhimento das custas. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO GARCIA DE MIGUEL (OAB 132433/SP), PAULO
HENRIQUE GOMES DA SILVA (OAB 291240/SP), RODRIGO PIRES CORSINI (OAB 169934/SP), PATRICIA DA CONCEIÇÃO
PIRES (OAB 238205/SP), JULIANA MANGINI MIGLIANO JABUR (OAB 271558/SP), KAIQUE AMARAL CONCEIÇÃO (OAB
431247/SP), ARCIDES DE DAVID (OAB 9821/SC), LEILA REGINA VIEIRA DE SOUZA (OAB 11347/SC), ARCIDES DE DAVID
(OAB 9821/SC), JOÃO BOSCO DE CARVALHO SOARES (OAB 357265/SP)
Processo 0016232-83.2020.8.26.0100 (processo principal 1024588-55.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edvaldo Moura da Silva - Lamballe Incorporadora Ltda - - Cury Construtora
e Incorporadora S/A - Vistos. Ante o silêncio do credor(fl. 49), homologo os cálculos da Contadoria Judicial(fls. 41/42) e,
considerando a satisfação da obrigação( conforme o depósito de fls.30 e o comprovante de pagamento de fls.31), JULGO
EXTINTA a presente ação que Edvaldo Moura da Silva moveu contra Lamballe Incorporadora Ltda e Cury Construtora e
Incorporadora S/A, ora em fase de cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Juntem as partes os formulários respectivos, de acordo com os cálculos apresentados e, se em termos, expeçam-se os
MLEs. As custas finais (1% da execução, com a observância da referência mínima de 05 UFESPs), devem ser pagas pelo polo
executado, em 05 dias, pena de inscrição na dívida ativa. Na inércia, mesmo após sua intimação postal (CPC, art. 274, par. ún.,
c.c. Provimento CG nº 10/2018), em diligência do juízo, expeça-se certidão. Cumpra o oficio da UPJ I, no mais e no que couber,
o comunicado conjunto nº 500/19 (DJE de 15.04.2019, p.24). Transitada em julgado, após as devidas anotações, arquivem-se.
P.R.I.C. - ADV: GILDETE SOARES DA SILVA CRICHI (OAB 98212/SP), LEANDRO BRUNO FERREIRA DE MELLO SANTOS
(OAB 298335/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), GUSTAVO JANDIR TRINDADE (OAB 402938/SP), JOSE
MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO
GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB 246728/SP)
Processo 0016245-82.2020.8.26.0100 (processo principal 1013636-46.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Valeira de Oliveira Martin - Natan Correia Lima - Vistos. Compulsando os autos, noto que por um lapso foi
determinada a intimação do devedor por carta, no endereço em que fora citado nos autos principais, como se revel fosse. Ocorre
que não houve citação válida nos principais: o endereço a que se refere o A.R. de fl. 17 é o mesmo em que a citação do réu,
ora devedor, foi tornada sem efeito, pois realizada na pessoa de terceiro(cf. decisão de fls. 22/23 dos principais). Todavia, ato
contínuo, o réu apresentou-se espontaneamente nos autos, trazendo sua contestação, de modo que possui representação nos
autos(procuração fl. 32 dos autos principais/ advogados: Kleber Cardozo Dionísio e Vera Aparecida Poloni Machado). Assim,
intime-se o devedor, por seus advogados, nos termos do art. 513, §2º, I, do CPC. Intime-se. - ADV: VERA APARECIDA POLONI
MACHADO (OAB 103741/SP), DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB 314482/SP), KLEBER CARDOZO DIONISIO
(OAB 326943/SP)
Processo 0016459-10.2019.8.26.0100 (processo principal 1087582-22.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º