TJSP 13/11/2020 -Pág. 351 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3167
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ZULMIRA PEREIRA LIMA, cujo óbito foi informado à fl. 114. Assim, por ora, até o término do procedimento de habilitação de
herdeiros da falecida beneficiária, o crédito deverá permanecer integralmente depositado nestes autos. I. - ADV: LUCIANO
NITATORI (OAB 172926/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), JORGE LUIZ MORALES (OAB 225463/SP),
RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP)
Processo 0001058-59.2011.8.26.0032 (032.01.2011.001058) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Angelo Cardoso de Oliveira - - Antonio Gonçalves Neto - - Antonio Severino Bezerra - - Aparecido Gonçalves da
Silva - - Francisco Jose do Nascimento - - Joaquim Souza de Oliveira - - João Carlos da Silva - - Ione Pereira dos Santos - Helena Quesada da Silva - - João Faidiga - - Leticia de Sousa Alves - - Claudio Meca Dias - - Dalvina Francisca de Oliveira
Romano - - Manoel Malta da Silva Filho - - Tereza de Moura Casulato - - Valdemar Gama da Silva - - Elisiario Antonio de Oliveira
- - Zenir de Angelo Agostinis - - Rosalina da Silva Oliveira - Prefeitura Municipal de Araçatuba Sp - Vistos. Fls. 1.452/1.554: tratase do pagamento integral do precatório feito em favor de ANTÔNIO SEVERINO BEZERRA, JOAQUIM SOUZA DE OLIVEIRA,
ELISIÁRIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, JOÃO FAIDIGA, VALDEMAR GAMA DA SILVA, FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO,
MANOEL MALTA DA SILVA FILHO e JOÃO CARLOS DA SILVA. Autorizo o levantamento pelos beneficiários dos valores
depositados às fls. 1.452/1.554, observada a habilitação dos herdeiros de ELISIÁRIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA homologada
à fl. 1.446, cabendo a cada sucessor tão somente a sua respectiva cota-parte. Os credores deverão se manifestar acerca da
satisfação da obrigação em 10(dez) dias. O silêncio implicará em anuência ao valor depositado e extinção da ação com relação
a eles. No mais, esclareça o i. causídico quanto ao depósito remanescente nos autos referente ao pagamento do precatório feito
ao de cujus ÂNGELO CARDOSO DE OLIVEIRA (fls. 1.307/1.310), cujo levantamento se deu apenas quanto a cota-parte da viúva
meeira do falecido, habilitada à fl. 1.386. Observo que o levantamento deverá ser precedido ao preenchimento do formulário
indicado nos Comunicados Conjuntos nºs474/2017 e 404/2019, disponibilizado no endereço eletrônico abaixo indicado: http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico) Intime-se. - ADV: RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), DANIEL BARILE DA SILVEIRA
(OAB 249230/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP)
Processo 0001272-16.2012.8.26.0032 (032.01.2012.001272) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Prefeitura Municipal de Araçatuba - Vistos. Sobre as habilitações de herdeiros de fls. 575/592 e 593/617,
manifeste-se o Município de Araçatuba. Intimem-se. - ADV: JORGE LUIZ MORALES (OAB 225463/SP)
Processo 0001277-38.2012.8.26.0032 (032.01.2012.001277) - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras Cremilda da Silva Panegossi - Prefeitura Municipal de Araçatuba - Vistos. Trata-se de depósito integral de precatório feito em
favor de CREMILDA DA SILVA PANEGOSSI. Autorizo o levantamento dos valores depositados nos autos (fls. 320/335), em favor
da beneficiária, que deverá se manifestar acerca da satisfação da obrigação em 10 (dez) dias. O silêncio implicará em anuência
ao valor depositado e extinção da ação. Observo que o levantamento deverá ser precedido ao preenchimento do formulário
indicado nos Comunicados Conjuntos nºs474/2017 e 404/2019, disponibilizado no endereço eletrônico abaixo indicado: http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico) Intime-se. - ADV: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), LUCIANO NITATORI (OAB
172926/SP), JORGE LUIZ MORALES (OAB 225463/SP)
Processo 0001280-90.2012.8.26.0032 (032.01.2012.001280) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório
e Benefícios - Laurinda Cardoso Ferreira - Prefeitura Municipal de Araçatuba - Vistos. Trata-se de pagamento integral do
precatório expedido em favor das herdeiras MARINA CARDOSO FERREIRA BATISTA e CÉLIA CARDOSO FERREIRA PAZ.
Autorizo o levantamento dos valores depositados nos autos (fls. 283/293), em favor das beneficiarias, que deverão manifestarse acerca da satisfação da obrigação em 10 (dez) dias. O silêncio implicará em anuência ao valor depositado e extinção da
ação. Observo que o levantamento deverá ser precedido ao preenchimento do formulário indicado nos Comunicados Conjuntos
nºs474/2017 e 404/2019, disponibilizado no endereço eletrônico abaixo indicado: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Intime-se. - ADV:
MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB
246052/SP)
Processo 0017133-13.2010.8.26.0032 (032.01.2010.017133) - Procedimento Comum Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 Prefeitura Municipal de Araçatuba Sp - Vistos. Sobre a habilitação de herdeiros de fls. 1.414/1.441, manifeste-se o Município de
Araçatuba. Intimem-se. - ADV: RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP)
Processo 0022358-38.2015.8.26.0032 (processo principal 0024463-27.2011.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Adicional de Horas Extras - Prefeitura Municipal de Araçatuba Sa - Vistos. Sobre a habilitação de herdeiros de fls. 98/119,
manifeste-se o Município de Araçatuba. Intimem-se. - ADV: JORGE LUIZ MORALES (OAB 225463/SP)
Processo 0024455-50.2011.8.26.0032 (032.01.2011.024455) - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras Laudenira Ribeiro de Santana - Prefeitura Municipal de Araçatuba Sp - Vistos. Fls. 274/286: manifeste-se o Município de Araçatuba,
no prazo de quinze(15) dias, acerca do pedido de habilitação de herdeiros. Fls. 288/304: trata-se de ofício encaminhado pelo
DEPRE-TJSP noticiando o pagamento integral do precatório em favor de LAUDENIRA RIBEIRO DE SANTANA, cujo óbito foi
informado à fl. 277. Assim, por ora, até o término do procedimento de habilitação de herdeiros da falecida beneficiária, o crédito
deverá permanecer integralmente depositado nestes autos. I. - ADV: JORGE LUIZ MORALES (OAB 225463/SP), MARCOS
ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
Processo 3002775-84.2013.8.26.0032 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER - Aurivânia Constantino e outros - Vistos.
Fls. 184/186: anote-se e observe-se. Fls. 190/191: aguarde-se por sessenta(60) dias o cumprimento do ato deprecado. I. - ADV:
DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ DANIEL DINIS GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALONSO JOSÉ PIRES DE ANDRADE E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1055/2020
Processo 0000031-60.2019.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - João Paulo de Sousa
Sant’anna - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. - Fls. 19/22: Ciência à parte requerente. No mais, considerando
que o valor requisitado será processado nos autos do “Cumprimento de Sentença”, proceda-se à baixa deste incidente, com as
anotações necessárias. Intime-se. - ADV: DIOGO CEZARETTO (OAB 351108/SP)
Processo 0000031-60.2019.8.26.0032/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Diego Araújo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º