TJSP 06/11/2020 -Pág. 2401 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3162
2401
ADV: EDUARDO RAFAEL LIMA SANTOS (OAB 366663/SP), ROBERTO EISFELD TRIGUEIRO (OAB 246419/SP)
Processo 1026680-04.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.D.D. - Certifico e dou fé que, nos termos do
art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico os seguintes atos ordinatórios: Vista dos autos à
parte requerida para informar, caso não tenha feito, nos termos do artigo 319, II do CPC, o endereço do correio eletrônico (e-mail)
dos patronos e das partes. Vista dos autos à parte autora para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação apresentada.
Nada Mais. - ADV: MARCIA DOS SANTOS (OAB 115199/SP)
Processo 1027464-78.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.A.S.D.A. - R.L.M. - R.L.M. e outros - Manifeste-se a parte interessada, por peticionamento eletrônico através de seu advogado, sobre as diligências
negativas de fls. , fornecendo o atual endereço a diligenciar ou requerendo o que entender de direito, no prazo de trinta dias,
observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo
dispositivo legal. - ADV: FÁBIO MORAES DOS SANTOS (OAB 298095/SP), CYNTHIA DE OLIVEIRA LORENZATI (OAB 105831/
SP)
Processo 1031370-13.2019.8.26.0002 - Interdição - Nomeação - A.A.A.L.S. - J.L.S.F. - Certifico e dou fé que, nos termos do
art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico os seguintes atos ordinatórios: Vista dos autos à
parte requerida para informar, caso não tenha feito, nos termos do artigo 319, II do CPC, o endereço do correio eletrônico (e-mail)
dos patronos e das partes. Vista dos autos à parte autora para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação apresentada.
Nada Mais. - ADV: NAILE DE BRITO MAMEDE (OAB 215808/SP)
Processo 1033838-13.2020.8.26.0002 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial R.G.C.L. - - R.C.L. - - D.C.L. - Vistos. Defiro pedido de dilação de prazo solicitado pela parte. Intime-se. - ADV: EDILSON
GOUVEIA DE ARAUJO JUNIOR (OAB 334052/SP)
Processo 1035329-55.2020.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.F.P. - Manifeste-se a parte interessada, por
peticionamento eletrônico através de seu advogado, sobre a diligência negativa de fls. , fornecendo o atual endereço a diligenciar
ou requerendo o que entender de direito, no prazo de trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso
de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal. - ADV: EMIDIO REGIS QUIRINO (OAB
295654/SP)
Processo 1037507-11.2019.8.26.0002 (apensado ao processo 1033028-72.2019.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.S.E. - - S.V.S.E.C. - - N.S.E.C. - Manifeste-se a parte interessada, por
peticionamento eletrônico através de seu advogado, sobre a diligência negativa de fls., fornecendo o atual endereço a diligenciar
ou requerendo o que entender de direito, no prazo de trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso
de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal. - ADV: VAILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA
(OAB 350229/SP)
Processo 1037622-95.2020.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Marion Elizabeth Martins da Silva - Melissa
Martins da Silva e outro - Vistos. Determino que realize-se pesquisas via sistema Bacenjud para se apurar o saldo atualizado,
bem como os extratos a partir da data do falecimento, das contas bancárias em nome do falecido. Com a resposta intime-se
as partes interessadas. Custos do serviço de impressão dos Sistemas: INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD E SERASAJUD: R$
15,00. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal -FEDT. Código 434-1 Sem prejuízo, manifeste-se a
companheira do falecido sobre petição de fls. 74/76, devendo indicar os bens do falecido que estão em seu poder, bem como
juntar aos autos documentos comprobatórios. Concedo o prazo de 20 dias. Intimem-se. - ADV: ÉRICO REIS DUARTE (OAB
207009/SP), LEAO VIDAL SION FILHO (OAB 70143/SP)
Processo 1038055-02.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.S.C. - Vistos. Defiro o pedido formulado
na petição retro. Oficie-se ao empregador do autor, a fim de que os alimentos sejam descontados em folha de pagamento no
patamar estabelecido (fls. 80/81). Intimem-se. - ADV: JULIANA DALLA TORRE MARTINS (OAB 210443/SP)
Processo 1040548-20.2018.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.T.B. - C.M.B. - Vistos. Cumpra-se v.
acórdão. Expeçam-se certidões de honorários/ofícios pendentes. Não havendo recolhimento de taxa judiciária, se o caso,
intime-se o responsável para pagamento do débito em 60 dias, expedindo-se certidão para fins de inscrição da dívida ativa em
não sendo atendida a notificação. Em nada mais havendo ou sendo requerido, ao arquivo definitivo. Intime-se. - ADV: RAPHAEL
DA SILVA MAIA (OAB 161562/SP), CLAUDIO MENDONÇA BRAGA (OAB 179563/SP)
Processo 1041060-32.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.C.C.N. - - A.M.F.N.N. - R.C.N. - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Vista dos autos à contraparte para manifestar-se, em 15 dias, sobre o conteúdo da petição retro e/ou juntada
aos autos de documentos novos, nos termos do art. 437, § 1º do CPC. Nada Mais - ADV: ADRIANA MAYUMI KANOMATA (OAB
221320/SP), RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 369216/SP), DENISE DE FREITAS VIEIRA (OAB 220270/SP)
Processo 1043309-53.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.C.S. - B.C.C. - Vistos. Ciente da
interposição do recurso de apelação. Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões no prazo de 15 dias. Decorrido o
prazo, certifique-se, se o caso, o recolhimento do preparo e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo
com as homenagens do juízo. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE DA GAMA (OAB 192856/SP), GUNTHER HAROLDO BLECK
RUIZ (OAB 354553/SP)
Processo 1048203-72.2020.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.H.F. - Diante do exposto, com fulcro no art.
487, III, b, do CPC, decreto o divórcio do casal F. H. F. e J. de A. D. F., cessados os deveres de coabitação e fidelidade
recíproca bem como o regime de bens e HOMOLOGO as cláusulas do acordo informado a fls. 22/27 e 36/37, anotando-se que
a requerente voltará a utilizar o seu nome de solteira: J. de A. D. F. . Defiro os beneficios da gratuidade processual. Anote-se.
Expeça-se a devida certidão de guarda definitiva. Ausente o interesse recursal, considero a sentença transitada em julgado
nesta data, também com dispensa de certidão nesse sentido. (art. 1000, parágrafo único, do CPC). ESTA SENTENÇA SERVIRÁ
COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO ao Cartório de Registro Civil do Município e Comarca de São Paulo-SP (Distrito de Capão
Redondo), para que proceda, à margem do assento de casamento dos requerentes matrícula sob o nº 119115 01 55 2015 2
00074 204 0021908 39, a necessária averbação. Para tanto, deverão as partes interessadas realizar a impressão da presente
sentença, a qual estará disponível no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa
avançada, para as devidas providências. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios rateados pelos requerentes,
não se arbitrando, entretanto, esta última, porque o caráter consensual faz presumir ajuste particular sobre ela, observando-se,
outrossim, a incidência dos preceitos da gratuidade processual. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações de
praxe. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE PAULO RAINHA (OAB 245578/SP)
Processo 1049495-92.2020.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - L.D.L.S. - Manifeste-se a parte interessada, por peticionamento eletrônico através de seu advogado, sobre a diligência
negativa de fls. 31, fornecendo o atual endereço a diligenciar ou requerendo o que entender de direito, no prazo de trinta dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º