Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3155
1846
recebimento do link da audiência de conciliação virtual a ser oportunamente designada. No mesmo prazo, a parte requerente
também deverá informar o endereço eletrônico para recebimento do referido link. - ADV: VALQUÍRIA NOVAES LIMA DE
OLIVEIRA (OAB 47571GO)
Processo 1011057-52.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ariovaldo Serra - - Helio
Pereira de Magalhães - Edestinos.com.br Agência de Viagens e Turismo Ltda (RNX6 Participações Ltda) - Ficam os autores
intimados a regularizar suas representações processuais nos autos no prazo de dez dias. - ADV: MARCELA POLIDO SERRA
(OAB 286646/SP)
Processo 1011058-37.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Leonardo
Silvério Palhuca - ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE - Certifico que, em virtude da pandemia do Covid-19 e Regime de Trabalho
Remoto estabelecido pelo CSM, deixei de encaminhar o processo para a realização da audiência de conciliação presencial e
expedi carta de citação e intimação para que a parte requerida apresente no prazo de 05 dias oendereço eletrônico (e-mail) para
recebimento do link da audiência de conciliação virtual a ser oportunamente designada. No mesmo prazo, a parte requerente
também deverá informar o endereço eletrônico para recebimento do referido link. - ADV: GABRIELA SILVERIO PALHUCA (OAB
300082/SP)
Processo 1011062-74.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Alexandra Cristina Vitor Guerreiro - TM3VESTUÁRIO EIRELI- Giovanna Noivas - Certifico que, em virtude da pandemia
do Covid-19 e Regime de Trabalho Remoto estabelecido pelo CSM, deixei de encaminhar o processo para a realização da
audiência de conciliação presencial e expedi carta de citação e intimação para que a parte requerida apresente no prazo de 05
dias oendereço eletrônico (e-mail) para recebimento do link da audiência de conciliação virtual a ser oportunamente designada.
No mesmo prazo, a parte requerente também deverá informar o endereço eletrônico para recebimento do referido link. - ADV:
MARCIA CRISTINA RODRIGUES (OAB 367358/SP), CLARICE BONORA ALVARES (OAB 384370/SP)
Processo 1011067-96.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Giucelia
Maria Carvalho Sampaio - Sul América Serviços de Saúde S/A - Certifico que, em virtude da pandemia do Covid-19 e Regime
de Trabalho Remoto estabelecido pelo CSM, deixei de encaminhar o processo para a realização da audiência de conciliação
presencial e expedi carta de citação e intimação para que a parte requerida apresente no prazo de 05 dias oendereço eletrônico
(e-mail) para recebimento do link da audiência de conciliação virtual a ser oportunamente designada. No mesmo prazo, a parte
requerente também deverá informar o endereço eletrônico para recebimento do referido link. - ADV: INGRYD CARRILLO COSTA
(OAB 382074/SP)
Processo 1011073-06.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - Glauber Lino Borges da Silva
- Porto Seguro Administradora de Consórcios LTDA - Certifico que, em virtude da pandemia do Covid-19 e Regime de Trabalho
Remoto estabelecido pelo CSM, deixei de encaminhar o processo para a realização da audiência de conciliação presencial e
expedi carta de citação e intimação para que a parte requerida apresente no prazo de 05 dias oendereço eletrônico (e-mail) para
recebimento do link da audiência de conciliação virtual a ser oportunamente designada. No mesmo prazo, a parte requerente
também deverá informar o endereço eletrônico para recebimento do referido link. - ADV: MAURICIO CURTO FRANÇA (OAB
211404/SP)
Processo 1011080-95.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Julie Ane
Neves - CLARO S.A. - Certifico que, em virtude da pandemia do Covid-19 e Regime de Trabalho Remoto estabelecido pelo
CSM, deixei de encaminhar o processo para a realização da audiência de conciliação presencial e expedi carta de citação e
intimação para que a parte requerida apresente no prazo de 05 dias oendereço eletrônico (e-mail) para recebimento do link da
audiência de conciliação virtual a ser oportunamente designada. No mesmo prazo, a parte requerente também deverá informar
o endereço eletrônico para recebimento do referido link. - ADV: FERNANDO FANTINI SOARES (OAB 315280/SP)
Processo 1011090-42.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Patricia Felix da Silva
- TELEFONICA BRASIL S.A. - Certifico que, em virtude da pandemia do Covid-19 e Regime de Trabalho Remoto estabelecido
pelo CSM, deixei de encaminhar o processo para a realização da audiência de conciliação presencial e expedi carta de citação
e intimação para que a parte requerida apresente no prazo de 05 dias oendereço eletrônico (e-mail) para recebimento do link da
audiência de conciliação virtual a ser oportunamente designada. No mesmo prazo, a parte requerente também deverá informar
o endereço eletrônico para recebimento do referido link. - ADV: PATRICIA FELIX DA SILVA (OAB 388372/SP)
Processo 1011236-83.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Paulo José Pedrozo
Santamaria - Uma vez que o pedido do autor extrapola o teto do Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO o processo sem
análise do mérito, nos termos do art. 51, II, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários. P.R.I. - ADV: MÁRCIA CRISTINA
NOGUEIRA CIAMPAGLIA (OAB 162870/SP)
Processo 1011252-71.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Deyse
Costa de Araujo - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Ciência às partes do retorno dos autos do Colégio
Recursal, ficando a parte interessada intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena
de arquivamento, nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017. Informo que para o devido início da execução deverá ser
cadastrada petição sob o código 156 (Cumprimento de Sentença). Caso tal medida já tenha sido adotada, desconsiderar o
presente ato.* - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP), DANIELA MION DIONISIO TUROLA (OAB
262883/SP)
Processo 1011436-27.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Francisco Lisboa
Moreira e outro - UNITED AIRLINES INC. - - Latam Airlines Group S/A - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA
a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, no
expediente normal, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente (fls. 285
R$ 8.227,35). Anote-se que o formulário MLE encontra-se juntado às fls. 292. Com o levantamento ou decorrido o prazo para
retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), FABIO RIVELLI
(OAB 297608/SP), PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE (OAB 350533/SP)
Processo 1011634-79.2019.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Mariana Fraga Maraia
Di Rico - Expedia do Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda. - - Lan Airlines S/A - Ciência às partes do retorno dos autos do
Colégio Recursal, ficando a parte interessada intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob
pena de arquivamento, nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017. Informo que para o devido início da execução deverá
ser cadastrada petição sob o código 156 (Cumprimento de Sentença). Caso tal medida já tenha sido adotada, desconsiderar o
presente ato.* - ADV: PEDRO SODRÉ HOLLAENDER (OAB 182214/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1011776-68.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fábio
Mundel - ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE - Vistos. Deverá a parte interessada informar se foi concedido efeito suspensivo ao
agravo de instrumento. No mais, aguarde-se provocação das partes. Intime-se. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º