Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3151
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se pode olvidar que o escopo da designação das audiências remotas é dar efetivo cumprimento à determinação de isolamento
social, a fim de evitar o alastramento da pandemia, preservando a vida e a saúde dos envolvidos. Portanto, é imprescindível
que cada parte, advogado, testemunha participe da audiência de sua casa/escritório, bastando acessar o link da audiência pelo
celular ou computador equipado com câmera e microfone. Deverão os advogados informar nos autos os endereços eletrônicos
(e-mail) das partes, bem como das testemunhas eventualmente arroladas, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação,
para que seja encaminhado o link de acesso para ingresso na audiência virtual, sob pena de preclusão da prova oral. Cabe aos
advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si já arrolada nos autos (observadas as regras
do artigo 455 do CPC) e, ato contínuo, trazer aos autos endereço de e-mail e/ou telefone da testemunha para viabilizar o envio
do link a ser acessado no dia e horário designados. Testemunhas residentes fora da Comarca serão ouvidas da mesma forma,
sem necessidade de expedição de carta precatória. Caso o advogado não informe no prazo concedido o endereço eletrônico da
testemunha, será declarada a preclusão da prova oral. O link para acesso à reunião será encaminhado aos e-mails indicados
pelas partes, devendo as partes responderem ao e-mail confirmando seu recebimento e indicando telefone de contato. Para a
realização do ato, os advogados não precisarão se reunir fisicamente com qualquer das partes ou testemunhas, bastando que
cada qual acesse de onde estiver o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante
possua um celular (com o aplicativo previamente instalado) ou computador com câmera, microfone e acesso à internet. Intimese. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), ANDRÉ ALEXANDRE LORENZETTI (OAB 222796/SP),
JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP)
Processo 1001718-89.2019.8.26.0441 - Reintegração / Manutenção de Posse - Sistema Financeiro da Habitação - Urcino
Cardoso Junior - - Ana Lucia de Aguiar Cardoso - Favile Wiltemburg dos Santos - Providencie a parte a autora, no prazo de
05 dias, o recolhimento da Guia de Diligência de oficial de justiça. - ADV: DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE (OAB
151743/SP), VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP)
Processo 1001751-45.2020.8.26.0441 - Ação de Exigir Contas - Serviços Profissionais - Ronaldo de Moraes - - Josefa de
Lima Moraes - Márcia Renata Silva Simões Santos - Vistos. Fls. 183/184 e 187: Ciente. Diante do comprovante de depósito
judicial de fls.179/180, manifeste-se o exequente sobre eventual quitação da obrigação, no prazo de cinco dias, cujo silêncio
será considerado aceite tácito com consequente extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: ALLAN BURDMAN (OAB 386583/
SP), LUIZ FABIANO SANTIAGO (OAB 191445/SP), MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS (OAB 183909/SP)
Processo 1002080-57.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edmar Severino da
Silva - Sunway Telelecon Ltda Me - Especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias úteis, as provas que pretendem produzir,
justificando, de forma objetiva sua pertinência, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova testemunhal,
para melhor adequação da pauta, deverão as partes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar o rol de testemunhas (CPC,
art. 357, § 4º), devidamente qualificadas. Ressalto que caberá à parte intimar a testemunha arrolada para comparecimento em
audiência, dispensando-se a intimação do juízo, excetuando-se os casos previstos em lei, conforme artigo 455 do Código de
Processo Civil. Na hipótese de requerimento de prova pericial, deverão apresentar os quesitos a serem respondidos pelo Sr.
Perito. Intime-se. - ADV: CELSO JOSE SIEKLICKI (OAB 365853/SP), MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO
(OAB 221702/SP)
Processo 1002195-78.2020.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. M.M.L. - PROCEDO À INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR(A) PARA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA NO PRAZO DE QUINZE DIAS,
nos termos do artigo 350 do Código de Processo Civil. NO MESMO PRAZO TAMBÉM DEVERÁ SE MANIFESTAR SOBRE OS
DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A CONTESTAÇÃO, nos termos do artigo 437 do mesmo diploma legal. - ADV: JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), CRISTIANA CORDEIRO DA SILVA (OAB 340830/SP)
Processo 1002491-37.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Fabiane Ferreira Sabino - Nildo
Alves de Almeida e outros - Vistos. Fls. 124: defiro o requerimento, anotando-se no SAJ a sucessão processual do polo passivo,
com a inclusão dos herdeiros do requerido falecido, na qualidade de representantes legais do espólio. Com isso, proceda-se à
citação dos herdeiros. Intime-se. - ADV: ANDERSON WILLIAN PEDROSO (OAB 116003/SP), GUSTAVO FERREIRA DA SILVA
(OAB 339419/SP), TIAGO PINHEIRO DE JESUS (OAB 343901/SP), FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA SOUZA FILHO (OAB
370735/SP)
Processo 1002682-48.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Roberto dos Santos
Silva - Vistos. Os rendimentos constantes de fls. 16 demonstram que a parte autora aufere renda mensal superior a três salários
mínimos. Por tais fundamentos, INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 1.060/50. Deste modo,
INTIME-SE a parte autora para que recolha custas iniciais no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição
do feito, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB
349410/SP)
Processo 1002689-40.2020.8.26.0441 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Maria Lima Viana - Vistos
Maria Lima Viana ingressou com ação de - ADV: NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP)
Processo 1003449-57.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Marília Correia dos Santos
- Vistos. Fls. 64/65: anote-se no SAJ o óbito da requerente. Aguarde-se por quinze dias a regularização do polo ativo. Decorrido
o prazo em branco, voltem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: EDUARDO LEONE (OAB 128262/SP)
Processo 1003609-82.2018.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial de Baterias União Ltda
- Vistos. Aguarde-se as respostas dos oficios, conforme protocolo às fls. 178/179 Intime-se. - ADV: FÁBIO DE SOUZA (OAB
200186/SP)
Processo 1004106-96.2018.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ccm Máquinas e Motores Ltda. Vistos. Providencie a parte a autora, em querendo o recolhimento da referente a expedição de carta para os demais endereços
apontados a fls. 160/161, em favor do Fundo Especial de Despesa do tribunal FEDT Código 120-01. Intime-se. - ADV: MAURICIO
CARLOS BANDEIRA SEDOR (OAB 35453/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE CAMARA TAKAHASHI COSENTINO GRANDINETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VINICIUS BARBOSA DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1211/2020
Processo 0001005-97.2020.8.26.0441 (processo principal 0000264-09.2010.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V.P.L. - J.B.L. - Manifeste-se o autor sobre o
andamento do feito. - ADV: MAURICIO TADEU YUNES (OAB 146214/SP), ROSANGELA DE LIMA ALVES (OAB 256004/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º