TJSP 08/10/2020 -Pág. 2404 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3144
2404
1011280-44.2019.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Cyro
Bonilha - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apda/Apte: Cleide Barbosa Oliveira (Justiça Gratuita) - Por
votação unânime, converteram o julgamento em diligência. - Advogado: Gabriel Motta Pinto Coelho (OAB: G/MP) (Fls: 211) Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) (Fls: 4)
1016512-37.2019.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Luiz
Felipe Nogueira - Apelante: Manoel Carlos de Melo (Justiça Gratuita) - Apelado: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Por votação unânime, rejeitaram a matéria preliminar e negaram provimento ao
recurso. Sustentou oralmente a Dra. Glória Mary D’agostino Sacchi. - Advogada: Gloria Mary D´agostino Sacchi (OAB: 79620/
SP) (Fls: 44) - Advogado: Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394/SP) (Fls: 228) - Advogada: Danielle Monteiro Prezia
Aniceto (OAB: 164988/SP) (Fls: 346)
1019156-50.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Relator: Des.: Cyro
Bonilha - Apelante: Eduardo Ramos de Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP) (Fls: 19) - Advogada: Sara Maria Bueno da
Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador) (Fls: 183)
1020506-96.2017.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Relator: Des.: João
Antunes dos Santos Neto - Apelante: Manoel Antonio Lessa (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso do autor e dou parcial provimento ao recurso oficial, mantendo-se, porém, a condenação
do ente autárquico e confirmados os efeitos da tutela de urgência deferida na sentença, observados os demais parâmetros
definidos neste Acórdão.V.U. - Advogada: Maria Isabel Silva de Sá (OAB: 159647/SP) (Fls: 10) - Advogado: Fernando Ono
Martins (OAB: 224553/SP) (Procurador) (Fls: 185)
1021575-37.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Relator: Des.: João Negrini Filho
- Apelante: Sebastiao Antonio de Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Negaram
provimento ao recurso, V.U. - Advogada: Daniela Aparecida Flausino Negrini (OAB: 241171/SP) - Advogado: Evandro Moraes
Adas (OAB: 195318/SP) (Procurador)
1021583-14.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Relator: Des.: João Negrini Filho
- Apelante: Sebastiao Antonio de Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Negaram
provimento ao recurso, V.U. - Advogada: Daniela Aparecida Flausino Negrini (OAB: 241171/SP) - Advogada: Elisa Alves dos
Santos Lima (OAB: 124688/SP) (Procurador) - Advogado: Antônio Cesar de Souza (OAB: A/CS) (Procurador)
1029861-05.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Relator: Des.: Luiz
De Lorenzi - Apelante: Joaquim de Paula Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Por votação unânime,
deram provimento em parte ao recurso. Sustentou oralmente o Dr. Mauro Antonio. - Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida
(OAB: 260401/SP) (Fls: 16) - Advogado: Jana Bastos Metzger (OAB: J/BM) (Procurador) (Fls: 127)
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 16ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 6 DE OUTUBRO DE
2020
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. CYRO BONILHA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) VIVIANE TESSARI BUK
CARDOSO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. LUIZ DE LORENZI, JOÃO NEGRINI FILHO, LUIZ FELIPE
NOGUEIRA, ANTONIO TADEU OTTONI, NAZIR DAVID MILANO FILHO e JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO. FOI ABERTA
A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. NOTA: FICAM INTIMADOS OS INTERESSADOS QUE, SENDO
INTERPOSTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ESTES SERÃO JULGADOS DE FORMA VIRTUAL, NOS TERMOS DO
CPC E DA RESOLUÇÃO 549/2011 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ASSIM, EM HAVENDO OBJEÇÃO, ESTA DEVERÁ SER
MANIFESTADA NO PRAZO LEGAL. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0010589-84.2017.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni Apelante: Eunice Vieira Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Vitor Hugo de França (OAB: 309944/SP) (Fls: 04) - Advogado: Fábio Almansa Lopes Filho (OAB:
195741/SP) (Procurador) (Fls: 82) - Advogada: Juliana Yurie Ono (OAB: 291466/SP) (Procurador) (Fls: 82)
0011311-86.2018.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi Apelante: Nilson Marques de Moura - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Adiado. Pediu vista o segundo juiz.
- Advogada: Joana Simas de Oliveira Scarparo (OAB: 66771/SP) (Fls: 12) - Advogado: Leonardo Kokichi Ota (OAB: 226835/SP)
(Procurador) - Advogado: Diego Antequera Fernandes (OAB: 285611/SP) (Procurador) (Fls: 136)
1000319-39.2019.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nazaré Paulista - Relator: Des.: Luiz Felipe
Nogueira - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Luiz Carlos de Moraes (Justiça Gratuita) - Converteram
o julgamento em diligência, V.U. - Advogado: Adriano Bueno de Mendonça (OAB: 183789/SP) (Procurador) (Fls: 166) - Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º