TJSP 21/09/2020 -Pág. 430 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3131
430
Processo 0003340-79.2009.8.26.0278 (278.01.2009.003340) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Ana Lucia Chagas Barboza - Ciência às partes acerca da conversão dos autos em Processo Digital. - ADV: REGIHANE CARLA
DE SOUZA BERNARDINO VIEIRA (OAB 179845/SP), NATHÁLIA PRINCE ARIAS SILVA (OAB 423630/SP)
Processo 0003340-79.2009.8.26.0278 (278.01.2009.003340) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Ana Lucia Chagas Barboza - Vistos. Manifeste-se a Autarquia acerca da petição de fls. 237/241, intimando-a eletronicamente,
restabelecendo o benefício, se o caso. Int. - ADV: REGIHANE CARLA DE SOUZA BERNARDINO VIEIRA (OAB 179845/SP),
NATHÁLIA PRINCE ARIAS SILVA (OAB 423630/SP)
Processo 0003566-35.2019.8.26.0278 (processo principal 1000962-89.2016.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - Eduardo George da Costa - - Elizeth Marcia de Godoy Alvares - - Milton Megaron de Godoy Chapina
e outros - Itauba Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Parte autora: 1) Providenciar a impressão da certidão de fls. 97/99. 2)
Recolher a taxa para o SERASAJUD (Código 434-1, R$ 16,00). - ADV: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/
SP), EDUARDO GEORGE DA COSTA (OAB 147790/SP), CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI (OAB 153892/SP)
Processo 0003705-50.2020.8.26.0278 (processo principal 1003541-05.2019.8.26.0278) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - Patricia Alessandra Cesar da Silva - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA
- Manifeste-se a parte autora acerca dos documentos juntados às fls. 26/28. - ADV: DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP),
EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 0004221-70.2020.8.26.0278 (processo principal 1004803-24.2018.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Angela Fabiana Quirino de Oliveira - Samed - Serviços de Assistência Médica,
Odontológica e Hospitalar S.a. - Manifeste-se a exequente acerca dos documentos juntados às fls. 33/35. - ADV: LEANDRO
AUGUSTO MARRANO (OAB 208120/SP), ANGELA FABIANA QUIRINO DE OLIVEIRA (OAB 186299/SP)
Processo 0004260-67.2020.8.26.0278 (processo principal 1006598-36.2016.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Álvaro Hein Filho - Concessionaria Spmar S/A - Manifeste-se o exequente acerca dos documentos
juntados às fls. 24/34. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), EVELIN CRISLAINE RODRIGUES ARAÚJO
(OAB 387781/SP)
Processo 0004419-10.2020.8.26.0278 (processo principal 1001586-70.2018.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - W.I.O.S. - E.C.S. - Manifeste-se a parte autora acerca dos documentos juntados
às fls. 22/32 e 35/36. - ADV: GABRIELA ARENA DE ARAUJO (OAB 444003/SP), TÁBATA ÍSIS CARVALHO DE SOUZA (OAB
385525/SP), LUCIENE ALVES DA SILVA (OAB 190047/SP), ANDERSON CLEMENTINO DA CUNHA (OAB 385330/SP)
Processo 0004616-38.2015.8.26.0278 (processo principal 1007121-19.2014.8.26.0278) - Restituição de Coisa ou Dinheiro
na Falência do Devedor Empresário - Autofalência - Banco do Brasil S/A - Ciência às partes de que foi deferida concessão de
prazo por 15 (quinze) dias, conforme requerido. - ADV: NELSON GAREY (OAB 44456/SP), FERNANDO BILOTTI FERREIRA
(OAB 247031/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0004980-34.2020.8.26.0278 (processo principal 1003091-62.2019.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Acidentário - Anderson Silva dos Santos - Vistos. Por ora, aguarde-se a manifestação da autarquia acerca da decisão
de pág. 153 dos autos principais. Int. - ADV: DÊNIS RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA (OAB 406755/SP), JOAO MIGUEL DE
MORAES RODRIGUES (OAB 392625/SP)
Processo 0004983-86.2020.8.26.0278 (processo principal 1007174-24.2019.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Chrysleane Thems Messias - Intime-se a Fazenda Pública, para, querendo, no prazo de 30 (trinta)
dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos termos do art.535, do Código de Processo Civil. Int. - ADV:
CHRYSLEANE THEMS MESSIAS (OAB 367060/SP)
Processo 0005003-77.2020.8.26.0278 (processo principal 1003515-07.2019.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Companhia Ultragaz S/A - Mercado Ponto X Ltda - Anoto a ocorrência do trânsito em julgado da sentença
prolatada na fase de conhecimento. Assim, considerando a formação de incidente para cumprimento da sentença, anote-se
o necessário, caso ainda não providenciado, nos autos da ação principal, atendendo-se ao Comunicado CG nº 1789/2017.
Observando-se o contido no art. 513, do Código de Processo Civil, intime-se a executada, para que pague o débito, no prazo
de quinze dias, acrescido de custas, se houver. Observe-se o disposto no § 2º, do diploma processual. Consigne-se que,
caso não ocorra o pagamento voluntário no prazo indicado, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de
honorários de advogado de dez por cento. Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários previstos no
art. 523, §1º, incidirão sobre o restante. Decorrido o prazo, sem o pagamento voluntário, nos moldes do art. 523, §3º do CPC,
requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento da execução e, caso já requeridas as diligências junto aos
sistemas eletrônicos, conferidos os recolhimentos das taxas, providencie a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: JULIANA
ANDREOZZI CARNEVALE (OAB 216384/SP), CLAUDIO REIMBERG SANCHES (OAB 204029/SP), GABRIEL IKUO MIYAZAWA
(OAB 359428/SP)
Processo 0005009-84.2020.8.26.0278 (processo principal 1001142-76.2014.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros Gerais - Renata Leme da Fonseca - - Elias Lins - Anoto a ocorrência
do trânsito em julgado da sentença prolatada na fase de conhecimento. Assim, considerando a formação de incidente para
cumprimento da sentença, anote-se o necessário, caso ainda não providenciado, nos autos da ação principal, atendendo-se
ao Comunicado CG nº 1789/2017. Observando-se o contido no art. 513, do Código de Processo Civil, intime-se a executada,
para que pague o débito, no prazo de quinze dias, acrescido de custas, se houver. Observe-se o disposto no § 2º, do diploma
processual. Consigne-se que, caso não ocorra o pagamento voluntário no prazo indicado, o débito será acrescido de multa
de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto,
a multa e os honorários previstos no art. 523, §1º, incidirão sobre o restante. Decorrido o prazo, sem o pagamento voluntário,
nos moldes do art. 523, §3º do CPC, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento da execução e, caso
já requeridas as diligências junto aos sistemas eletrônicos, conferidos os recolhimentos das taxas, providencie a Serventia
o necessário. Intime-se. - ADV: RENATA FONSECA TAVARES (OAB 348131/SP), RUI PINHEIRO JUNIOR (OAB 71118/SP),
BRUNO SOARES MARTINS COSTA (OAB 325480/SP), REGIANE CRISTINA FERREIRA BRAGA (OAB 174363/SP)
Processo 0005935-02.2019.8.26.0278 (processo principal 1006230-32.2013.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Veículos - Amazonas Leste LTDA. - Tiago Silva de Araújo - Ciência às partes de que deferida a concessão de prazo por 60
(sessenta) dias. - ADV: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP), WILLIAN MONTANHER VIANA (OAB 208175/
SP)
Processo 0006004-34.2019.8.26.0278 (processo principal 0018440-06.2011.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Transportes Montone Ltda - Sultan Industria e Comercio de Artefatos Texteis LTDA. - Manifeste-se
a exequente acerca dos documentos juntados às fls. 199/219. - ADV: VANESSA AVILEZ ZOIA (OAB 233824/SP), CRISTIAN
COLONHESE (OAB 241799/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º