TJSP 28/08/2020 -Pág. 2526 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3116
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GUILHERME FERREIRA BOTELHO (OAB 337605/SP)
Processo 0007880-70.2019.8.26.0004 (processo principal 1013271-57.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Gustavo Padilha Advogados Associados - Nc Store Comércio de Eletrônicos Ltda - Manifeste-se a parte
interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das
NSCGJ. - ADV: DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB 162579/SP), EDUARDO BEIROUTI DE MIRANDA ROQUE (OAB 206946/
SP), GUILHERME FERREIRA BOTELHO (OAB 337605/SP)
Processo 0008736-34.2019.8.26.0004 (processo principal 1002177-78.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Pagamento - FEBASP Associação Civil - Alexandre Nodomi - Vistos. 1) O executado Alexandre Nodomi peticionou requerendo o
desbloqueio (fls. 38/42) sob alegação de que os valores são provenientes de salário e do benefício previdenciário de sua mãe,
que é depositado em sua conta. 2) Para análise da alegada hipossuficiência, necessária a juntada das duas últimas declarações
do IRPF do executado (devem ser juntadas na pasta de documentos sigilosos) ou, caso não esteja obrigado a declarar o
IR, comprove a “não entrega” bem como a regularidade de seu CPF, informações que podem ser verificadas através do site
da Receita Federal. Prazo de 15 dias. 3) Quanto aos valores bloqueados em conta poupança (R$ 4.694,15 fls. 52), porque
inferiores a quarenta salários mínimos, libere-se, via BacenJud. 4) No que tange ao saldo remanescente, bloqueado em conta
corrente, antes de apreciar o pedido, no prazo de 5 dias, junte o executado cópia integral do extrato de suas movimentações
financeiras da conta de sua titularidade no Banco Itaú Unibanco S/A, relativas ao mês da ordem de bloqueio, e dos dois meses
anteriores, para se apurar se o valor bloqueado possui, de fato, a alegada natureza alimentar. 5) Sem prejuízo, dê-se ciência
ao exequente. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre
que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: ELIÉSER
DUARTE DE SOUZA (OAB 212532/SP), FABIANA VILAS BOAS (OAB 310010/SP)
Processo 0010258-33.2018.8.26.0004 (processo principal 0021339-23.2011.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Axel Previtale - Manifeste-se a parte interessada sobre as
respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ. - ADV: JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 0010910-50.2018.8.26.0004 (processo principal 0118238-88.2008.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Yara
Alimentos Ltda. - José dos Reis - Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas
conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ. - ADV: VALERIA RAGAZZI (OAB 110768/SP), MARCOS
RAGAZZI (OAB 119900/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), TACIANO FERRANTE (OAB 196373/
SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP)
Processo 0011528-63.2016.8.26.0004 (processo principal 0110494-42.2008.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Banco
do Brasil S.a. - Enmetec Instrumentos Ltda. - - Vânia Pádua Souza - - Sérgio Tadeu Alonso - Advogado(s) da parte interessada: a
carta precatória expedida está disponível para a impressão. Deverá a parte interessada providenciar a instrução da mesma com
as xerocópias necessárias (nos termos dos artigos 122 §s 1º e 2º, 1.016 “caput” e § único e 1.017 §s 1º; 2º e 3º, das NSCGJ),
bem como o encaminhamento e acompanhamento do cumprimento da deprecata, comprovando-se nos autos a distribuição,
OBSERVANDO-SE O COMUNICADO CG nº 2290/2016. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000052-69.2020.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Nicolás Erico Gristelli Getninjas Atividades de Internet Ltda - - Halan Oliveira de Jesus - - Nubia da Silva Cabral Floriano - Advogado(s) da parte
interessada: a carta precatória expedida está disponível para a impressão. Deverá a parte interessada providenciar a instrução
da mesma com as xerocópias necessárias (nos termos dos artigos 122 §s 1º e 2º, 1.016 “caput” e § único e 1.017 §s 1º; 2º e
3º, das NSCGJ), bem como o encaminhamento e acompanhamento do cumprimento da deprecata, comprovando-se nos autos
a distribuição, OBSERVANDO-SE O COMUNICADO CG nº 2290/2016. - ADV: LUCAS AYRES DE CAMARGO COLFERAI (OAB
333828/SP), JOÃO ALBERTO VALENTIM MANSANO (OAB 385203/SP)
Processo 1000755-34.2019.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Luciano Lopes de Souza
- Financeira Itaú CBD S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - - Banco Itaucard S.a. - - Itaú Unibanco S.A. - Certifico
e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante
juntado aos autos. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SUMARA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB
238396/SP)
Processo 1000777-29.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Marcos Jose Pereira Veloso - Francisco
Sergio da Silva Alves - - Ilza de Almeida Alves - Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas
via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ. - ADV: ADRIANA CARVALHO DE SOUSA (OAB
234133/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUIZ CLEBER DE AZEVEDO SILVA
(OAB 283563/SP)
Processo 1001095-46.2017.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Moinho Progresso S/A - Fernando
Ferreira Braga Filho - - Fernando Ferreira Braga - Manifeste-se a parte interessada sobre a devolução da carta precatória
negativa, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 196 V e VII das NSCGJ. - ADV: ANTONIO LUIS CHINELATTO (OAB 388041/
SP), ANA CLAUDIA DE PAULA ALBUQUERQUE (OAB 146125/SP), ELIANA SAAD CASTELLO BRANCO (OAB 102093/SP)
Processo 1002199-10.2016.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Oliveira Ltda. - Adailton
de Sales Souza (Empresário - Mei - Adailton Transporte) - - Adailton de Sales Souza - Manifeste-se a parte interessada sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal, nos termos do art. 196 V e VII das NSCGJ. - ADV: ALOISIO EUSTAQUIO DE
SOUZA (OAB 139767/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002923-14.2016.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação
Armando Alvares Penteado - Arthur Rosenthal - Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º