TJSP 24/08/2020 -Pág. 77 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3112
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Sociedade - Paulo Alves de Souza - Maria Helena Campanha Lima e outro - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em do
credor do valor depositado. Oficie-se para transferência do valor de fls. 138, sob pena de desobediência. Int. - ADV: RODRIGO
FERREIRA DA COSTA (OAB 253457/SP), MARIA HELENA CAMPANHA LIMA (OAB 70285/SP), JAIME SILVA TUBARAO (OAB
74162/SP), PEDRO RENDON DE ASSIS GONÇALVES (OAB 310234/SP)
Processo 0001255-23.2019.8.26.0100 (processo principal 1067767-39.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Condomínio Edifício Marquês de Itu - Vistos. Cumpra-se a decisão superior. Int. - ADV: SOLANGE COSTA
LARANGEIRA (OAB 78437/SP), DAVID BRENER (OAB 43144/SP)
Processo 0008896-28.2020.8.26.0100 (processo principal 1088321-24.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Duplicata - Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - Claudio Aparecido Lambais e outro - Manifeste-se o(s)
exequente(s), no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada. - ADV: FLÁVIO
ANTONIO LAMBAIS (OAB 170849/SP), LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA (OAB 225772/SP), FABIO KADI (OAB
107953/SP)
Processo 0010231-82.2020.8.26.0100 (processo principal 1045660-40.2013.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - AVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Fernando Murer - À réplica. ADV: RODRIGO GOMES LAU (OAB 107355/MG), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), RODRIGO INFANTE M.
GOMES (OAB 31485/MG), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
Processo 0013267-69.2019.8.26.0100 (processo principal 1091381-39.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Centro de Desenvolvimento Infantil Saint Clair S/s Ltda - Sonia Cardoso de Assis - Ciência à parte
solicitante da disponibilização da impressão do(s) ofício(s) expedido(s), comprovando o protocolo no prazo de 15 dias. - ADV:
ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 231374/SP), LUCIANA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 285208/SP)
Processo 0013710-83.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1035658-11.2013.8.26.0100) (processo principal 103565811.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - ALEXANDRE GANESI ARAUJO - BANCO DO BRASIL
S/A - Vistos. Aguarde-se a vinda do acórdão para que se conheça seus termos. Int. - ADV: FILIPE MATZEMBACHER STOCKER
(OAB 253874/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0017303-23.2020.8.26.0100 (processo principal 1120565-74.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Hisau Yocota - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Diante pagamento do débito,
julgo EXTINTO o processo na forma do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Autorizo o levantamento do
valor depositado em favor da parte credora. Expeça-se MLJ/MLE, após o trânsito em julgado. Tendo em vista que o pagamento
sem ressalvas é incompatível com a vontade de recorrer, o trânsito em julgado ocorreu nesta data. Arquivem-se os autos,
procedendo-se às anotações e comunicações de praxe. P. R. I. - ADV: ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 157835/SP),
KLEBER AUGUSTO MIRAS MELENCHON LAMAS (OAB 341846/SP)
Processo 0017597-75.2020.8.26.0100 (processo principal 1107806-49.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Eduardo Proost Rodovalho - Conforme precedente do Superior Tribunal de Justiça no REsp
1.869.310/SP, a submissão do crédito à recuperação judicial não depende da data da condenação, mas do fato gerador a
que esta se refere. O inadimplemento contratual que deu azo à condenação e, antes dela, ao acordo, é anterior ao pedido de
recuperação. Os créditos submetem-se, portanto, ao respectivo plano. O acordo de fls.172/173 é válido e abrange o direito
tratado na ação, já que foi amplo e, por meio dele, as partes outorgaram-se quitação plena. Quanto à condenação principal,
julgo extinta a execução com base no art.485, caput, VI, Código de Processo Civil (STJ REsp 1.564.021/MG). A execução
prossegue somente quanto à condenação de sucumbência, que tem fato gerador posterior ao pedido de recuperação judicial.
Em quinze dias, comprove a devedora o pagamento. - ADV: LUIZ ALBERTO TEIXEIRA (OAB 138374/SP), CARLA ANDREIA
ALCANTARA COELHO PRADO (OAB 188905/SP), FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0021225-09.2019.8.26.0100 (processo principal 1080293-04.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - SP Eventos Ltda. - Providenciar o interessado, no prazo de 15 dias, o recolhimento das despesas
postais para intimação (Guia do FEDTJ - código 120-1,no valor de R$23,55 por carta). - ADV: DENIS BARROSO ALBERTO
(OAB 238615/SP)
Processo 0024480-38.2020.8.26.0100 (processo principal 1009579-82.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Clovis Lema Garcia - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias
sobre os cálculos judiciais juntados aos autos. - ADV: GABRIELA SALVATERRA CUSIN (OAB 267661/SP), JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), PÉRISSON LOPES DE ANDRADE (OAB 192291/SP)
Processo 0031927-77.2020.8.26.0100 (processo principal 1098720-83.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Maria Rosa Eid Sendra - - Eduardo Eid Sendra - - Fabiana Eid Sendra - Prime Global Relocation Assessoria
e Consultoria Ltda e outro - Providencie(m) o(s) interessado(s) o recolhimento do valor de R$ 201,18(guia FEDTJ, código 435-9),
relativo à taxa de publicação do edital no DJE. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), EDUARDO
MOREIRA DE ARAUJO (OAB 125419/SP)
Processo 0034070-39.2020.8.26.0100 (processo principal 1003628-54.2017.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - André Luiz Bien de Abreu - - Luiz Bosco Junior - Maria do Rosário Matsura - Vistos. Julgo extinta a execução
com base no art.924, III, do Código de Processo Civil. Anote-se a extinção e ao arquivo. P.R.I. - ADV: ANDRÉ LUIZ BIEN DE
ABREU (OAB 184586/SP), JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA DE BIAZI (OAB 358746/SP)
Processo 0034591-52.2018.8.26.0100 (processo principal 0012159-15.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Pagamento com Sub-rogação - Salum Advogados Associados e outro - Kacir Samra - Diante do noticiado a fls.221/233, levanto
a penhora decretada a fls.191. Fls.225/227: em quinze dias, cumpram os credores o primeiro parágrafo da decisão de fls.191.
Escoado o prazo, ao arquivo. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), HENRIQUE DI YORIO
BENEDITO (OAB 196792/SP), MARCELO TADEU SALUM (OAB 97391/SP), RICARDO ANTUNES SILVA (OAB 425464/SP),
CAROLINE QUARESMA PICCINATO DA CRUZ (OAB 424923/SP)
Processo 0035222-93.2018.8.26.0100 (processo principal 0120736-24.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Jaime Rodrigues de Almeida Neto - - Gustavo Henrique Coimbra Campanati - Pimenta e Canela
Produtos Alimentícios Ltda - - Juan Carlos Cruz Sanchez - Cargill Agricola S/A - Motivo do ato: decurso de prazo Conteúdo
do ato: vista à(s) parte(s) exequente(s) para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Nada sendo
requerido, os autos serão arquivados até nova provocação. Fim do ato. - ADV: JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO (OAB
174547/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP), MAURICIO AUGUSTO
SAPATA MARTINS (OAB 370412/SP), CAIO BENNEMANN BELO (OAB 310116/SP), CAROLINA FERRAZ DE MORAES (OAB
399960/SP)
Processo 0040487-42.2019.8.26.0100 (processo principal 1105646-51.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Regiane de Paula Camargo - Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo - - OAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º