Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3112
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Processo 1000448-30.2019.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Robinson Leite Fagnoni - Vistos. Fls. 140/141: Considerando que restou efetivada a citação
por edital sem esgotar todas as possibilidades de localização do executado, prestigiada é a citação pessoal em detrimento da
citação ficta. Desta forma, não havendo impedimento legal defiro a tentativa de nova citação pessoal do requerido nos endereços
constantes a fl. 141. Providencie a parte autora o recolhimento referente a expedição de carta AR ( para cada endereço a ser
diligenciado), em favor do Fundo Especial de Despesa do tribunal - FEDT - Código 120-01, no prazo de 10 dias. No mais, para
análise do requerimento de penhora via Bacenjud do cancelamento da nomeação de curador, aguarde-se o resultado das cartas
de citação a serem expedidas. Intime-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), ALLAN BURDMAN (OAB
386583/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1000704-36.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Sustação/Alteração de Leilão - Lucia Cestero Rodriguez
- Banco Bradesco S/A - Vistos. Fl. 254/255: Diante das alegações trazidas aos autos e visando afastar eventuais arguições de
nulidades processuais, defiro o requerimento e cancelo a audiência designada a fl. 250/251, deixando para momento oportuno
nova redesignação. Libere-se da pauta. Por ora, aguarde-se o retorno das atividades forenses normais. Intime-se. - ADV: MARIA
LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), FLAVIO MALUF PONTES (OAB
182911/SP)
Processo 1000932-11.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Yuri Carlos Gomes
dos Anjos - Comeri Litoral Comércio de Veículos Ltda. - Vistos. Especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias úteis, as provas que
pretendem produzir, justificando, de forma objetiva sua pertinência, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a produção
de prova testemunhal, para melhor adequação da pauta, deverão as partes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar o
rol de testemunhas (CPC, art. 357, § 4º), devidamente qualificadas. Ressalto que caberá à parte intimar a testemunha arrolada
para comparecimento em audiência, dispensando-se a intimação do juízo, excetuando-se os casos previstos em lei, conforme
artigo 455 do Código de Processo Civil. Na hipótese de requerimento de prova pericial, deverão apresentar os quesitos a serem
respondidos pelo Sr. Perito. Intime-se. - ADV: MAURICIO TADEU YUNES (OAB 146214/SP), CINTIA DE CARVALHO AZEVEDO
DE OLIVEIRA (OAB 415391/SP)
Processo 1001157-31.2020.8.26.0441 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Jaime Felix de
Oliveira e outro - ENPLAN Engenharia e Construtora Ltda - Vistos. Fls. 63/65: Manifeste-se o embargado, no prazo de 05 dias,
nos termos do artigo 1023, § 2º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FÁBIO SOLANAS ANTUNES (OAB 333397/SP),
PIERRE MOREAU (OAB 112255/SP), EDUARDO COUTINHO (OAB 218878/SP)
Processo 1001159-98.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Claudia Aparecida Kecq Silva - BANCO PAN S.A. - Vistos. Os autos foram encaminhados à conclusão por equívoco. Aguarde-se
o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), EMILIO CARLOS FLORENTINO
DA SILVA (OAB 92751/SP), FABIO DE MELO MARTINI (OAB 14122/RN)
Processo 1001216-19.2020.8.26.0441 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Afonso
Teixeira Filho - Por primeiro, afasto a legação de incompetência deste juízo, considerando que a propositura de ação de
usucapião não induz prevenção de juízo com relação à presente, uma vez que tratam-se de ações diversas que sua natureza
impossibilita a ocorrência de decisões contraditórias. No mais, reconsidero a decisão que indeferiu a tutela antecipada. Isso
porque após a completa triangularização da ação, com exercício do contraditório ficou clara a probabilidade de direito e o
perigo na demora, este último evidenciado pela certidão de fls.183. Diante disso, defiro a tutela antecipada para reintegrar a
parte autora na posse do imóvel objeto da presente. Expeça-se mandado de reintegração de posse. Intime-se. - ADV: ADILSON
NUNES DE LIRA (OAB 182731/SP)
Processo 1001806-93.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Desie Leite Tavares BANCO RCI BRASIL S.A - Demonstrou a parte autora desinteresse no prosseguimento da ação, solicitando a consequente
extinção. Isto posto, julgo EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo
Civil. Sem custas diante da gratuidade deferida. Sem honorários advocatícios. Com as formalidades legais, arquivem-se os
autos. P. I. C. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP)
Processo 1002018-51.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jane Ronilce Grecco
- Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Os autos foram encaminhados à conclusos equivocadamente. Aguarde-se o
encaminhamento do ofício como já determinado. Intime-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO MARTINS (OAB 114760/RJ), ROSANA
APARECIDA OCCHI (OAB 241356/SP)
Processo 1002069-28.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Bruna Martins da Silva - Vistos. Os
autos foram encaminhados à conclusos equivocadamente. Aguarde-se devolução do AR. Intime-se. - ADV: HELIO MARCOS
PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP)
Processo 1002080-57.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edmar Severino da
Silva - Vistos. Os autos foram encaminhados à conclusos equivocadamente. Aguarde-se devolução do AR. Intime-se. - ADV:
CELSO JOSE SIEKLICKI (OAB 365853/SP)
Processo 1002083-12.2020.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos.
Os autos foram encaminhados à conclusos equivocadamente. Aguarde-se devolução do mandado. Intime-se. - ADV: DANTE
MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1002113-52.2017.8.26.0441 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Naoko Koide Watanabe - Vistos. Os autos foram encaminhados à conclusos equivocadamente. Aguarde-se o cumprimento ao
determinado às fls. 36. Intime-se. - ADV: ESTHER PRISCILLA ZAGO (OAB 419636/SP), ANDERSON AKIRA WATANABE (OAB
180371/SP)
Processo 1002603-06.2019.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Os autos foram encaminhados à conclusos equivocadamente. Aguarde-se
manifestação do autor acerca do mandado negativo. Intime-se. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1002684-23.2017.8.26.0441 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Anny
Caroline Moria - Vistos. O feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença, razão pela qual todos os requerimentos
deverão ser lá direcionados. Retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: GUILHERME DUCATTI SCODRO (OAB 65281/
PR)
Processo 1002687-07.2019.8.26.0441 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rayla Santos
Costa - Jailton Cardoso Rego - Vistos. Considerando a adequação da pauta de audiências em decorrência da pandemia da
Covid-19, intimem-se as partes para apresentarem o e-mail e número de telefone celular das testemunhas, partes e advogados,
no prazo de 10 (dez) dias, para agendamento da audiência virtual, a qual ocorrerá por meio da ferramenta Microsoft Teams. Com
as informações, tornem os autos conclusos para designação da audiência virtual e orientações de como proceder às partes. Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º