TJSP 05/08/2020 -Pág. 2555 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3075
2555
- Democrates Aureliano da Costa e outros - Fls. 136/139: Ciência às partes resposta PF. - ADV: ROBERIO MARCIO SILVA
PESSOA (OAB 228250/SP), LUIZ FERNANDO GELEZOV (OAB 102512/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO CARLOS CALMON RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA DOS SANTOS SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0540/2020
Processo 0011904-16.2020.8.26.0002 (processo principal 1062984-36.2019.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - D.M.O. - A.G.E. - Fls. 51/69: manifeste-se o exequente acerca
da justificativa apresentada, no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE MARIANO DA SILVA (OAB 243680/SP)
Processo 0020455-87.2017.8.26.0002 (processo principal 0071004-14.2011.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação
- Ingrid Salles Rosa Soares - C.S.S. - Vistos. Fls.139: defiro. Expeça-se o ofício requerido. Com a resposta, diga a exequente.
Int. - ADV: MAYARA SOARES SILVEIRA (OAB 19046/PB)
Processo 1022915-25.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.J.R. - 1-Concedo ao autor os benefícios
da justiça gratuita. Anote-se. 2-Indefiro, ao menos por ora, a redução dos alimentos pleiteada em caráter de urgência, ante
a ausência de elementos que evidenciem a modificação da situação financeira de maneira a impossibilitar o cumprimento
da obrigação alimentar acordada, mesmo porque o reajuste da pensão fixada foi vinculado ao reajuste dos proventos da
aposentadoria percebida. 3-Em atenção ao artigo 1º do Provimento CSM nº 2.563/2020, datado de 22/06/2020, que prorrogou
o sistema remoto de trabalho até o dia 26/07/2020, deixo de designar a audiência inicial, convertendo o feito ao procedimento
comum. Proceda a serventia à evolução da classe processual no sistema informatizado. Cite-se e intime-se a ré para os atos
e termos da presente ação, consignando-se, além do prazo de contestação, que será de quinze dias, a contar da juntada do
mandado aos autos, consoante o artigo 231, inciso II, do CPC, as advertências do artigo 344 do mesmo diploma legal. Int. ADV: PAULO ROBERTO ROSENO JUNIOR (OAB 261129/SP)
Processo 1028051-03.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - Z.V.F. - 1-Concedo à
autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2-Acolho a manifestação do Ministério Público e, objetivando a regularização
da situação fática indicada na inicial, concedo antecipação parcial do efeito da tutela jurisdicional para fixar a guarda provisória
da filha menor sob a responsabilidade materna. Indefiro, ao menos, por ora, a tutela de urgência antecipatória, para fixação
de obrigação referente à plano de saúde em relação à requente, ante a ausência do risco de dano irreparável ou de difícil
reparação que justifique sua concessão, sem prévia manifestação do réu, no exercício do contraditório. Em relação a filha
menor, ressalvada a possibilidade de acordo nestes autos, a pretensão deverá ser deduzida em ação própria, considerando
que, além da diversidade de ritos, a menor não é parte na relação processual, inviabilizando a cumulação de pedidos. 3-Cite-se
e intime-se o réu para os atos e termos da presente ação, consignando-se, além do prazo de contestação, que será de quinze
dias, a contar da juntada do mandado aos autos, consoante o artigo 231, inciso II, do CPC, as advertências do artigo 344 do
mesmo diploma legal. Oportunamente designarei audiência de conciliação, se o caso. Int. - ADV: ZUITA VIEIRA FALZONI (OAB
180639/SP)
Processo 1030168-64.2020.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.R.C. - - W.C.S. - Vistos. 1) Defiro os benefícios
da justiça gratuita aos requerentes. Anote-se. 2) Corrija-se o valor da causa nos moldes do artigo 292, incisos III e VI, do
CPC, correspondendo à somatória do valor de referencia do veículo (Tabela FIPE), que deverá ser juntado aos autos, mais
doze prestações de alimentos aos filhos menores. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. 3) Sem prejuízo, dê-se
vista dos autos ao Ministério Público e, após, tornem conclusos, com brevidade, após o aditamento, para deliberação sobre a
homologação do pedido. Int. - ADV: CAIO HENRIQUE DUARTE LUIS (OAB 394738/SP)
Processo 1030491-69.2020.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.E.M.Y.
- Considerando a prévia distribuição de execução de alimentos fundada no mesmo título executivo a 8ª Vara da Família e das
Sucessões deste Foro Regional, com fundamento no inciso II do § 2º do art. 55 do CPC, redistribuam-se os autos àquela Vara,
por dependência ao processo nº 1030130-52.2020.8.26.0002. Int - ADV: FLAVIO CESAR DAMASCO (OAB 80434/SP)
Processo 1030509-90.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.S.S. - Concedo ao autor os benefícios
da justiça gratuita. Anote-se. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: ANDRÉIA GOMES DA FONSECA (OAB
170586/SP)
Processo 1046332-75.2018.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Patricia da Silva Souza - Fls.113/114: concedo o
prazo de 90 dias, para integral cumprimento do determinado às fls.110. Int. - ADV: NEIDE CARNEIRO DA ROCHA PROENÇA
(OAB 265154/SP)
Processo 1050332-23.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - União Homoafetiva - J.A.F. - I.T.S. - - F.T.T. - - P.T.T.L.
- - A.P.T.T. e outros - Nos termos do comunicado CG nº 2290/2016 de 05/12/2016, providencie o advogado(a) do autor(a) a
distribuição da carta precatória expedida às fls. 902/903, por peticionamento eletrônico, comprovando-se nos autos. - ADV:
LUCIANO APARECIDO CACCIA (OAB 103408/SP), RODRIGO DOZZI CALZA (OAB 306349/SP), LIDIONETE ROSSI (OAB
136432/SP), CRISTIANE ALEXANDRA FIGUEROA HUENCHO (OAB 312506/SP)
Processo 1058483-39.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.A.B.M. - A.C.B.M. - Especifiquem as provas
que pretendem produzir, justificando a sua pertinência/necessidade. Int. - ADV: JOÃO BATISTA MONTEIRO (OAB 319278/SP),
GUNTHER HAROLDO BLECK RUIZ (OAB 354553/SP), JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 382114/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO CARLOS CALMON RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA DOS SANTOS SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0541/2020
Processo 0004471-58.2020.8.26.0002 (processo principal 0008963-08.2010.8.26.0176) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Investigação de Paternidade - G.F.S. - F.A.C. - Fl. 109: manifeste-se o exequente. - ADV: MARCELO WINTHER DE
CASTRO (OAB 191761/SP), MARCOS ROGERIO FORESTO (OAB 239525/SP), VAGNER FERRAREZI PEREIRA (OAB 264067/
SP)
Processo 0012714-88.2020.8.26.0002 (processo principal 1008956-21.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Guarda
- M.P.M.G.P. - Nos termos da manifestação do Ministério Público, intime-se a executada, por carta com aviso de recebimento,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º