TJSP 09/06/2020 -Pág. 1621 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
1621
513, §2º, inc. IV, do CPC. No mais, mantenho as determinações de fls. 10. Int. - ADV: MIKAEL LEKICH MIGOTTO (OAB 175654/
SP), DIOGO AUGUSTO CENTURION DE MOURA (OAB 245453/SP), MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB
300462/SP)
Processo 0001773-10.2019.8.26.0101/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Denise Moraes
do Nascimento - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DIOGO AUGUSTO CENTURION DE MOURA (OAB 245453/SP)
Processo 0001773-10.2019.8.26.0101/04 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Denise Moraes
do Nascimento - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DIOGO AUGUSTO CENTURION DE MOURA (OAB 245453/SP)
Processo 0002371-08.2012.8.26.0101/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jefferson Dorian
Monteiro da Silva - Vistos. Fls. 29: diante da inércia, após decorrido o prazo recursal pertinente, cancele-se o ofício requisitório,
dando-se baixa no presente incidente, podendo a parte exequente ingressar com novo incidente de precatório ou RPV conforme
o caso. Int. - ADV: VERIDIANA DA SILVA VITOR (OAB 191314/SP)
Processo 1000075-15.2020.8.26.0101 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Diante do requerimento de fls. 52, considerando que a parte requerida não foi
regularmente citada, para fins do art. 200, parágrafo único, do CPC, homologo o pedido de DESISTÊNCIA e, consequentemente,
julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, pelo art. 485 inc. VIII. Certifique-se o trânsito em julgado, observando a
Serventia que a situação de requerimento de desistência do pólo ativo é ato incompatível com a vontade de recorrer. Revogo
a decisão que deferiu a busca e apreensão (fls. 48), ainda não cumprida pela Serventia, cobrando-se sua devolução, com
urgência. O pólo ativo arcará com as custas e despesas processuais eventualmente em aberto, sem verba honorária. PRIC.
Oportunamente, arquivem-se. Caçapava, 05 de junho de 2020. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1000205-10.2017.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson & Johnson - Vistos. Fls. 187: oficie-se conforme requerido, ficando a cargo da parte
interessada o encaminhamento do respectivo ofício, comprovando-se nos autos. Prazo, 15 dias. Int. - ADV: ALDIGAIR WAGNER
PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1000371-08.2018.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - André Luiz Vargas
Galdino de Moura - Estapostes Transportes Rodoviários Ltda - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Vistos. Fls. 404 e
408: declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo comum de 15 dias para oferecimento de razões finais escritas, estando
assegurada a vista dos autos, por se tratar de processo digital, nos termos do art. 364, §2º do CPC. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ
DE LIMA CITRO (OAB 174648/SP), OLAVO APARECIDO DE ARRUDA CÂMARA (OAB 40519/SP), ARTUR FRANCISCO NETO
(OAB 89892/SP), CARLOS EDUARDO BISSACO (OAB 177960/SP), EDSON HIGINO DA SILVA (OAB 123826/SP)
Processo 1000443-58.2019.8.26.0101/04 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Denise Moraes do Nascimento - Vistos. Fls. 99: em 15 dias, MANIFESTE a PARTE AUTORA. Int. Caçapava, 05 de junho de
2020. - ADV: DIOGO AUGUSTO CENTURION DE MOURA (OAB 245453/SP)
Processo 1000552-09.2018.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A
- Vistos. Fls. 134: solicite-se INFORMAÇÃO sobre a distribuição/ andamento/cumprimento da(s) CARTA(S) PRECATÓRIA(S)
copiada(s) a fls. 124/126. Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1000577-56.2017.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Br 116 Auto Posto Ltda - Concessionária da
Rodovia Presidente Dutra S/A - Vistos. Fls. 1.572: cobre-se a devolução da carta precatória distribuída a fls. 1.556. Int. - ADV:
DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR
(OAB 132994/SP)
Processo 1000591-35.2020.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Naime Kalil Saade - - Maria das Graças
Maia Saade - Vistos. Intime-se, pessoalmente, a parte requerente/exequente/inventariante para DAR ANDAMENTO ao feito, em
05 dias, sob PENA DE EXTINÇÃO do processo, conforme art. 485, caput, incs. II, III, IV, VI, VIII e X, §§1° e 3º, do CPC. Servirá
a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observando-se o art. 212 do CPC.
Int. - ADV: BRAZ FERREIRA NUNES FILHO (OAB 410153/SP)
Processo 1000623-74.2019.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Engep
Ambiental Ltda. - Vistos. Fls. 148: solicite-se INFORMAÇÃO sobre a distribuição/ andamento/cumprimento da(s) CARTA(S)
PRECATÓRIA(S) copiada(s) a fls. 141/142. Int. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1000683-47.2019.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Volkswagen S/A
- Vistos. Fls. 94: concedo o SOBRESTAMENTO por 15 dias corridos. Após, em 10 dias, requeira a parte exequente o que de
direito para efetivo prosseguimento. Após, nada mais sendo requestado ou objetado em 10 dias, promova a abertura de nova
conclusão. Int. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1000779-28.2020.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - José Eduardo Batista - Com efeito, pelos
arts. 320, 321 e 330, todos do CPC, INDEFIRO a PETIÇÃO INICIAL, com extinção do processo, sem resolução de mérito,
segundo o art. 485, inc. I, do CPC. Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios, pois o polo ativo é beneficiário
da justiça gratuita (fls. 43/44) e não houve litigiosidade. PRIC. Oportunamente, arquivem-se. Caçapava, 05 de junho de 2020. ADV: BRAZ FERREIRA NUNES FILHO (OAB 410153/SP)
Processo 1000954-22.2020.8.26.0101 - Petição Cível - Petição intermediária - Brasil Trustee - Administração Judicial - Vistos.
Tratando-se de processo físico, em observância ao disposto no Comunicado conjunto nº 249/2020 que regulamentou o Prov.
CSM nº 2549/2020, cessado o Sistema Remoto de Trabalho, providencie a serventia a impressão das petições ora distribuídas
(item 1, “c” do comunicado), juntando-as aos correspondentes autos físicos, com o lançamento da movimentação 61615 para
a baixa do processo digital excepcional, tanto nos físicos como nos digitais. Int. - ADV: FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB
268409/SP)
Processo 1001043-79.2019.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação de
Melhoramentos Reserva do Vale - Vistos. Fls. 195: solicite-se INFORMAÇÃO sobre a distribuição/ andamento/cumprimento
da(s) CARTA(S) PRECATÓRIA(S) copiada(s) a fls. 189/190. Int. - ADV: MARCELO VINICIUS ANDRADE AFFONSO (OAB
319034/SP), ÉRIKA ÉTTORI (OAB 311395/SP)
Processo 1001113-62.2020.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriane Alba - Sociedade de
Ensino Superior Mozarteum e outros - Manifeste a parte requerente por réplica sobre a(s) contestação(ões) retro, no prazo de
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