TJSP 27/05/2020 -Pág. 1794 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
1794
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0007713-80.2016.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007713-80.2016.8.26.0320; Assunto: Apropriação indébita; Apelante:
S. E. F. L. de M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Paulo Schwartz de
Simone (OAB: 314405/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
1501121-24.2019.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501121-24.2019.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ailton Cesar dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado:
Gustavo Samuel da Silva Santos (OAB: 40116/GO) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1503703-82.2019.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503703-82.2019.8.26.0361; Assunto: Contra a Mulher;
Apelante: P. V. F. de O.; Advogado: Jose dos Passos (OAB: 98550/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
1509034-08.2018.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509034-08.2018.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: C. dos S. O.; Advogado: Rafael Gomes dos Santos (OAB: 121842/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0000539-18.2018.8.26.0104; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação
: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000539-18.2018.8.26.0104; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: C. F. D.;
Advogada: Fernanda Mendes Caetano Spagnuolo (OAB: 194199/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0100555-16.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0100555-16.2016.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Josemar
da Silva Batista; Advogado: Raul Gama Duarte Filho (OAB: 192808/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500521-82.2019.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500521-82.2019.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Bruno Henrique Santos Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada:
Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500386-75.2019.8.26.0232; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cesário Lange; Vara: Vara Única;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500386-75.2019.8.26.0232; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: L. F. G. M.; Advogada: Renata Maria Santiago (OAB: 168955/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.;
0001187-87.2017.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001187-87.2017.8.26.0603; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: R.
dos S. da S.; Advogado: Mateus Pontin Gastaldi (OAB: 406104/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
1500274-64.2019.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500274-64.2019.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Erick Henrique de Souza Silvestre; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
1531117-66.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1531117-66.2019.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Carlos Jose
Vilca Nunez; Advogado: Jafe Batista da Silva (OAB: 105712/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1502977-05.2018.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502977-05.2018.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Priscila Brito de Melo; Advogado: Rafael Fortes Almeida;
Advogado: Rafael Fortes Almeida (OAB: 381292/SP);
1500052-77.2019.8.26.0608; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500052-77.2019.8.26.0608; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Pablo Henrique da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado:
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