TJSP 13/05/2020 -Pág. 1624 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3042
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de sua própria audiência, através de um simples celular conectado à web. O intuito é exatamente preservar cada um dos
participantes e evitar reuniões durante o período de isolamento social. Int. - ADV: ANDRE LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA (OAB
156520/MG), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP)
Processo 1046429-93.2019.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Acespar Participações Ltda - Zurich Capital Investimentos e Participações Eireli - Ante a notícia de desocupação voluntária do
imóvel, expeça-se MLE em favor da autora para levantamento da caução prestada. No mais, especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir. Int. - ADV: CARINA MOISÉS MENDONÇA (OAB 210867/SP), JANAINNE ARRAIS DUARTE (OAB
423108/SP)
Processo 1047597-33.2019.8.26.0114 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Luciana Casonatto Assis - Adenir Aparecida
Zini - Fls. 98 e 101/102: diante da Pandemia da COVID-19, que impôs restrições de aproximação social que inviabilizam ou
dificultam as perícias presenciais, considerando a dificuldade da ré em, frente à paralisação de serviços não essenciais,
encontrar perito assistente para apresentação dos quesitos, e considerando a manifestação da perita nomeada pelo juízo,
defiro o adiamento do prazo para a realização da vistoria técnica e elaboração do laudo pericial por 30 dias, podendo, diante
da incerteza do atual cenário, e havendo necessidade, ser futuramente prorrogado. Int. - ADV: TIAGO FERNANDO PELÁ (OAB
162769/SP), MARINA TESTA PUPO NOGUEIRA PASSOS (OAB 207996/SP)
Processo 1048562-11.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Anderson Araujo de Souza - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outro - Fl. 173: patrona cadastrada. ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), RENATA CAMPOS PINTO E SIQUEIRA (OAB 127809/SP), LUIS
GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), CAMILA BARBOSA PRADA (OAB 410169/SP)
Processo 1049158-92.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - P.S.H.
- - E.A.R.H. - Diante da análise dos documentos acostados aos autos, indefiro os beneficios da Justiça Gratuita aos autores.
Determino aos autores que recolham a taxa judiciária prevista na Lei 11.608/03, bem como as despesas processuais devidas, no
prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: RACHEL LAVORENTI ROCHA PARDO (OAB 153115/SP)
Processo 1050289-39.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Liceu Coração de Jesus Manifeste-se o exequente, em 15 dias, sobre o resultado negativo da pesquisa BACENJUD. - ADV: THOMÁS DE FIGUEIREDO
FERREIRA (OAB 197980/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP)
Processo 1058294-61.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Heraldo Canto Micheli
- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM) Cite-se,
com as advertências legais, para apresentar contestação, por advogado, no prazo de 15 dias úteis, sendo que, caso não haja
contestação, será decretada revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 344 do CPC). Via digitalmente
assinada da decisão servirá como mandado ou carta. Int. Campinas, 07 de maio de 2020. - ADV: ALMIR BATISTA (OAB 273451/
SP)
Processo 4009288-96.2013.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ANTONIO
CARLOS GOMES - BANCO DO BRASIL S.A. - Fl. 364: ante a manifestação do exequente, expeça-se alvará do valor disponível
para levantamento. Int. - ADV: ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB
211648/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA MANZINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEONARDO SOBREIRA VICENTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0584/2020
Processo 0001596-41.2018.8.26.0114 (processo principal 0042498-80.2011.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Roberto dos Santos Barreirinhas - - Andrea Benetton - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens
S.A. e outro - Fls. 62: defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros em nome da executada CVC pelo sistema BACENJUD,
observando-se que a taxa já foi recolhida (fls. 24). Providencie-se o necessário. Nos termos do artigo 854 do CPC, se o bloqueio
for positivo, intimem-se os devedores, através de seu advogado. Int. - ADV: HENRIQUE PEDROSO MANGILI (OAB 194491/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0001596-41.2018.8.26.0114 (processo principal 0042498-80.2011.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Roberto dos Santos Barreirinhas - - Andrea Benetton - CVC Brasil Operadora e Agência de
Viagens S.A. e outro - Manifeste-se a executada CVC sobre o bloqueio BACENJUD realizado. - ADV: HENRIQUE PEDROSO
MANGILI (OAB 194491/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0004768-20.2020.8.26.0114 (processo principal 1029584-54.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - D C Agrempar Empreendimentos e Participações Ltda. - Amil Assistência Médica Internacional S/A - O instrumento
de mandato de fls. 24 não inclui poderes para receber valores e dar quitação. Para fins de expedição de MLE em conta corrente
do advogado ou da sociedade de advogados, providencie o exequente procuração com poderes para tanto, ou novo formulário
preenchido informando conta corrente de titularidade da parte. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP),
GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP)
Processo 0007196-77.2017.8.26.0114 (processo principal 0073925-08.2005.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Wanderson França Garcia - Banco Abn Amro Real S.a. - Vistos. Considerando a concordância do executado (fls. 100), DEFIRO
o levantamento, pelo exequente, dos valores depositados nos autos. Expeça-se o necessário. Após, arquivem-se. Intime-se.
- ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), RICARDO ANDRADE SILVA (OAB 220209/SP), EVANDRO MARDULA (OAB
258368/SP), ELIANE MARIA DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 204917/SP)
Processo 0009038-24.2019.8.26.0114/03 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sergio Henrique Rangel - - Ciência às
partes de que o precatório de foi incluído no Mapa Orçamentário (MOC) do exercício de 2021, conforme fls.43/45. - ADV: JOSE
ALBERTO DE MELLO SARTORI JUNIOR (OAB 122181/SP)
Processo 0009283-35.2019.8.26.0114 (processo principal 0032888-59.2009.8.26.0114) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Toyota do Brasil - Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. - ADV: JOÃO
TRANCHESI JUNIOR (OAB 58730/SP), PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE (OAB 168951/SP), JOSE PAULO MOUTINHO
FILHO (OAB 58739/SP)
Processo 0009538-90.2019.8.26.0114 (processo principal 0001225-53.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Martinho Neres da Fonseca - Banco do Brasil - Manifeste-se o executado sobre o bloqueio
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