TJSP 08/05/2020 -Pág. 1380 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
1380
NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (OAB 262131/SP)
Processo 0013263-76.2019.8.26.0053 (processo principal 1027741-48.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Crédito Tributário - Capricónio S.A. - Vistos. Aguarde-se, por ora, o cumprimento pelo exequente ao quanto
determinado no incidente RPV. Intime-se. - ADV: ANY HELOISA GENARI PERAÇA (OAB 109341/SP)
Processo 0014954-62.2018.8.26.0053 (processo principal 0001337-16.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Andréa Vieira Ligo - - Edson Miguel Zilio e
outros - Vistos. Por mais 30 dias, aguarde-se informação quanto ao julgamento definitivo do recurso pendente. Intime-se. - ADV:
LUIZ AUGUSTO SPINOLA VIANNA (OAB 154106/SP), JULIA MORI DE FIGUEIREDO (OAB 273344/SP), JOSE LUIZ MATTHES
(OAB 76544/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Processo 0018561-49.2019.8.26.0053 (processo principal 0042613-61.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Raquel Lopes - - Lourdes Verdiani - - Maria Berenice Martins - - Maria Catharina Guimarães Cabral - Marilda Ferreira Batista - - Mercedes Pinarelli - - Nadir de Campos Ribeiro - - Ignez Perdomo Patricio - - Rita Moda Pietrobom
- - Sandra Maria Brigida Rogerio - - Sonia Klenir Moreno Sanches Ramires - - Stella Ortiz Abrahão Couto - - Verena do Amaral
- - Vicente de Paulo Ayello - - Yolanda Seabra Matelli - - Leice Aparecida Rodrigues Alves de Novaes - - Dalva de Souza Rocha
- - Alda Aparecida Godoy Gallinari - - Alfredo Riklo - - Alice Schiavinato Fortes - - Benedito da Conceição Rosa Machado - - Clara
Rosa Lourenço Magalhães - - Claudinéia Alves de Arruda - - Hilda de Oliveira Leite - - Elisa Cesar de Moraes Leonel - - Elisabete
de Assis - - Elze de Almeida Freitas - - Ercilia Elisario Peres - - Glaucia Barbosa Rosa Riolfi - - Herlene Judith Violin - Tendo em
vista a petição juntada pela parte autora, manifeste(m) o(a) ré(u) quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: MESSIAS TADEU
DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), CLAUDIO
SERGIO PONTES (OAB 265750/SP)
Processo 0019996-92.2018.8.26.0053 (processo principal 0029309-92.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Marco Antonio Carniel - - José Raimundo de Bessa - - Waldery Felipe - - Jose Roberto Favaro - - Severino Vitorio
de Lima - - Eurico de Almeida - - Antonio Carlos de Oliveira - - Darci Lopes da Silva - - José Urias Alves - - Euripedes Alves
Coutinho - Vistos. Em dez dias, diga(m) o(s) exequente(s) se julga(m) satisfeita a obrigação de fazer pela executada, conforme
documentos coligidos nos autos. O silêncio valerá como concordância tácita com a extinção da obrigação de fazer. Intime-se. ADV: ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0020993-41.2019.8.26.0053 (processo principal 1050554-98.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Vera Lucia Ferigatto de Souza - - Roseli Lopes da Silva
- - Odair Novakoski Peixoto - - Humberto Monteiro Pereira - - Josiene Almeida Cerqueira - - Paulo de Souza Blum - - Rosaria
Cristina Carlos - - Giovani Cannavina - - Edvaldo Pinto de Araujo - - Rodrigo Jeronimo - Vistos. Trata-se de execução de título
judicial em face da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA-SPPREV. INTIME-SE a executada: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV , nos
termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, para fins de impugnação aos cálculos apresentados pelos exequentes, no
prazo legal. Valor da execução: R$ 163.971,78 . Data base: maio de 2020 . Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA
(OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Processo 0023706-23.2018.8.26.0053 (processo principal 0129645-12.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Ernestina Gloria dos Santos - - Elisabete Andrade da Silva - - Elsanira Sales Castro Marinho
- - Elza Leandro Rodrigues da Silva - - Elza Matias de Lima - - Encarnação Carminato dos Santos - - Eliana Ferreira dos Santos
- - Eroilde Tunes da Silva - - Esmeralda da Silva - - Etelvina Alves de Macedo - - Eurenice Maria dos Anjos Barbosa - - Eva
Marcia Lemos Dias - - Dirce dos Santos Pereira - - Edeleusa Maria dos Santos - - Dalva Joana Soares Marinelli - - Debora
da Costa Lima - - Dulce Maria dos Santos - - Dulcineia Murilo Giadans - - Elenice de Campos da Silva Bastos - - Edite Maria
Moreira Garcia - - Edizia Pereira Passos - - Eduardo Reinoso Jorge - - Efigenia da Rocha Pereira - - Egle Cecilia Raimundo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de execução de título judicial em face da Prefeitura Municipal de
São Paulo. Intime-se a executada, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, para impugnar a execução em 30
(trinta) dias, conforme memória no valor de R$ 468.512,18 - fls. 322/388 (data base: abril de 2020). Int. - ADV: MARIA KISSA
OKAMURA (OAB 43163/SP), ALEXANDRE BESSER (OAB 321596/SP), RENAN FINAMORE SCHRODER (OAB 350338/SP),
LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), EDIVALDO MARIANO DE LIMA JUNIOR (OAB 360182/SP), MARLEIDE SANTOS
LIMA (OAB 176974/SP), MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP)
Processo 0031170-64.2019.8.26.0053 (processo principal 1024333-15.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Bruno Alexsandro dos Santos - - Fernando Augusto dos Santos - Vistos.
1.Providenciem os exequentes os dados requeridos pela FESP a fl. 90, em 5 (cinco) dias. 2.Com o cumprimento do item 1 supra,
abra-se vista à FESP para conhecimento. 3.No mais, reporte-me à decisão de fls. 84/85. Intime-se. - ADV: FABIO DE BIAGI
FREITAS (OAB 276033/SP), JOÃO BATISTA LEANDRO SAVERIO SCRIGNOLLI (OAB 210308/SP)
Processo 0031623-59.2019.8.26.0053 (processo principal 0006629-74.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Congregação dos Missionários Filhos do Imaculado Coração de Maria PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fls. 143/144 - Ciência às partes. - ADV: FABIANO PROCÓPIO DE FREITAS (OAB
78298/MG), DENISE PEREZ DE ALMEIDA (OAB 84240/SP), VIVIANE TERRIAGA RAMOS ZAFALON (OAB 232867/SP), JÚLIO
CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA (OAB 218041/SP), JOÃO ALEXSANDRO FERNANDES (OAB 205830/SP)
Processo 0033988-23.2018.8.26.0053 (processo principal 0103549-23.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Jorge Luiz Alves - - Maria Helena Pereira - - Gilberto Mendes de Matos - - Marcos da Silva Luz
- - Shirlei Maronez de Souza - - Luis Carlos Lino Marques - - Edno Aparecido Marques - - Adão Gabriel de Campos - - Antonio
Felinto Ferreira de Araujo - Vista à Fazenda Pública Estadual acerca da decisão de fls. 275/277, para cumprimento no prazo lá
fixado - 20 (vinte) dias. - ADV: EDUARDO FRANÇA ORTIZ (OAB 201207/SP)
Processo 1003411-79.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - David Francisco dos Reis e outros - Vistos. Fls. 714/724: Manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do pedido de
habilitação de herdeiros de David Francisco dos Reis, em 10 (dez) dias. No mesmo prazo, digam as partes acerca do julgamento
do recurso pendente. Intime-se. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO
FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1004304-65.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Ilana Kriger - - Maria
Rita Ribeiro Ferraz de Camargo - - Silvia Aparecida Cordeiro Del Bosco - Vistos. Certifique-se eventual decurso de prazo para
vinda das informações do Chefe Posto Fiscal da Capital- Tatuapé. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: RENATA LEV (OAB
131640/SP)
Processo 1006358-04.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Feliciano Dubau
Fernandes - - Cecilia Dona Fernandes - - Fernando Luz Rodrigues - Vistos. Fls. 194/200: Manifeste-se a Municipalidade acerca
dos embargos de declaração opostos, em 10 (dez) dias. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: HOLDON JOSE JUACABA
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