TJSP 24/04/2020 -Pág. 1080 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
1080
274954/SP), MARIA PAULA MACHADO VIEIRA (OAB 366367/SP)
Processo 1001295-08.2020.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Alug Mais Locacao de
Maq. e Equip. para Const Em Geral Ltda - Vistos. Designe-se audiência de tentativa de conciliação. Após, cite-se e intime-se
nos endereços fornecidos na petição inicial. Int. - ADV: MARIA PAULA MACHADO VIEIRA (OAB 366367/SP), ELLEN CAROLINE
DE SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA (OAB 274954/SP)
Processo 1001297-75.2020.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Brc Telecomunicações Eireli
(Br Conecta) - Vistos. Designe-se audiência de tentativa de conciliação. Após, cite-se e intime-se nos endereços fornecidos na
petição inicial. Int. - ADV: LOERST ESTEVAN VITOR GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 400016/SP)
Processo 1001298-60.2020.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Alug Mais Locacao
de Maq. e Equip. para Const Em Geral Ltda - Vistos. Designe-se audiência de tentativa de conciliação. Após, cite-se e intimese nos endereços fornecidos na petição inicial. Int. - ADV: ELLEN CAROLINE DE SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA (OAB
274954/SP), MARIA PAULA MACHADO VIEIRA (OAB 366367/SP)
Processo 1001299-45.2020.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Brc Telecomunicações Eireli
(Br Conecta) - Vistos. Designe-se audiência de tentativa de conciliação. Após, cite-se e intime-se nos endereços fornecidos na
petição inicial. Int. - ADV: LOERST ESTEVAN VITOR GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 400016/SP)
Processo 1001300-30.2020.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Brc Telecomunicações Eireli
(Br Conecta) - Vistos. Designe-se audiência de tentativa de conciliação. Após, cite-se e intime-se nos endereços fornecidos na
petição inicial. Int. - ADV: LOERST ESTEVAN VITOR GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 400016/SP)
Processo 1001301-15.2020.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Alug Mais Locacao
de Maq. e Equip. para Const Em Geral Ltda - Vistos. Designe-se audiência de tentativa de conciliação. Após, cite-se e intimese nos endereços fornecidos na petição inicial. Int. - ADV: ELLEN CAROLINE DE SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA (OAB
274954/SP), MARIA PAULA MACHADO VIEIRA (OAB 366367/SP)
Processo 1001302-97.2020.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Alug Mais Locacao
de Maq. e Equip. para Const Em Geral Ltda - Vistos. Designe-se audiência de tentativa de conciliação. Após, cite-se e intimese nos endereços fornecidos na petição inicial. Int. - ADV: ELLEN CAROLINE DE SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA (OAB
274954/SP), MARIA PAULA MACHADO VIEIRA (OAB 366367/SP)
Processo 1001303-82.2020.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Alug Mais Locacao
de Maq. e Equip. para Const Em Geral Ltda - Vistos. Designe-se audiência de tentativa de conciliação. Após, cite-se e intimese nos endereços fornecidos na petição inicial. Int. - ADV: ELLEN CAROLINE DE SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA (OAB
274954/SP), MARIA PAULA MACHADO VIEIRA (OAB 366367/SP)
Processo 1001311-59.2020.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Alug Mais Locacao de
Maq. e Equip. para Const Em Geral Ltda - Vistos. Designe-se audiência de tentativa de conciliação. Após, cite-se e intime-se
nos endereços fornecidos na petição inicial. Int. - ADV: MARIA PAULA MACHADO VIEIRA (OAB 366367/SP), ELLEN CAROLINE
DE SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA (OAB 274954/SP)
Processo 1001312-44.2020.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Alug Mais Locacao
de Maq. e Equip. para Const Em Geral Ltda - Vistos. Designe-se audiência de tentativa de conciliação. Após, cite-se e intimese nos endereços fornecidos na petição inicial. Int. - ADV: ELLEN CAROLINE DE SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA (OAB
274954/SP), MARIA PAULA MACHADO VIEIRA (OAB 366367/SP)
Processo 1001314-14.2020.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Juros de Mora - Legais / Contratuais Alug Mais Locacao de Maq. e Equip. para Const Em Geral Ltda - Vistos. Designe-se audiência de tentativa de conciliação. Após,
cite-se e intime-se nos endereços fornecidos na petição inicial. Int. - ADV: ELLEN CAROLINE DE SA CAMARGO ALMEIDA DE
SOUZA (OAB 274954/SP), MARIA PAULA MACHADO VIEIRA (OAB 366367/SP)
Processo 1001315-96.2020.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Alug Mais Locacao
de Maq. e Equip. para Const Em Geral Ltda - Vistos. Designe-se audiência de tentativa de conciliação. Após, cite-se e intimese nos endereços fornecidos na petição inicial. Int. - ADV: ELLEN CAROLINE DE SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA (OAB
274954/SP), MARIA PAULA MACHADO VIEIRA (OAB 366367/SP)
Processo 1001316-81.2020.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Alug Mais Locacao de
Maq. e Equip. para Const Em Geral Ltda - Vistos. Designe-se audiência de tentativa de conciliação. Após, cite-se e intime-se
nos endereços fornecidos na petição inicial. Int. - ADV: MARIA PAULA MACHADO VIEIRA (OAB 366367/SP), ELLEN CAROLINE
DE SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA (OAB 274954/SP)
Processo 1001447-90.2019.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ana
Rosa Maciel de Lima - - Marcos Paulo de Souza - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. e outro - Expedi MLE nº
20200422082850053291, conforme determinado na r. Decisão de fls. 183, encaminhando-o para conferência e assinatura. Nada
Mais. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ARIANE
NOGUEIRA PÁSCOLI MORO (OAB 208614/SP)
Processo 1001505-93.2019.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Laisa Jovana Gonçalves
Valoes Rodrigues - - Nathalia Nogueira Gilevicius - Vistos. Melhor analisando os autos, verifica-se se tratar de ação de execução
de título extrajudicial, no entanto, o executado não foi citado corretamente para os termos da ação. Sendo assim, para se
evitar nulidade, determino que após o decurso do prazo de suspensão por conta da pandemia relacionada ao COVID-19 “coronavírus”, designe-se nova audiência de tentativa de conciliação e depreque-se a citação dos executados) supracitado para,
no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ R$ 3.436,18, isento(a,s) de custas e honorários advocatícios (art.
55, “caput”, da Lei nº 9.099/95). Até o dia da audiência de conciliação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando
o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a) executado(a) poderá pagar o restante do débito em até 06 (seis)
parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês, o
que, desde já, fica deferido. Caso ocorra o parcelamento do débito nos moldes supra antes da audiência, libere-se a pauta e
intime-se o(a) exequente, ficando deferido o levantamento dos depositos efetuados em seu favor. O não pagamento de qualquer
das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato
início dos atos executivos, imposição ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e
vedação à oposição de embargos. Não efetuado o pagamento, proceda-se à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos
bastem para a satisfação da dívida, de propriedade do(a,s) devedor(a,es), lavrando-se o competente auto e efetivando-se o
depósito na forma da lei. Caso não sejam localizados bens, o(a) executado(a) deve ser intimado(a) a indicá-los em 05 (cinco)
dias, sob pena de multa de até 20% do valor da causa se constatada omissão (arts. 774 CPC). Intime-se o(a) executado(a) para
que compareça à audiência de tentativa de conciliação a ser designada. Os embargos deverão ser ofertados, por escrito ou
verbalmente (art. 53, § 1º, da LJE), na audiência de conciliação, desde que garantido o Juízo com penhora de bens ou valores.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º