TJSP 14/04/2020 -Pág. 712 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3024
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SP); Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) (Procurador); Apelado: Biosev S.a.; Advogado: Gabriel
Abujamra Nascimento (OAB: 274066/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003590-08.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100359008.2020.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Dorival Sebastião Wagner Junior; Advogado: Joao Ortiz
Hernandes (OAB: 47984/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Camilla Rocha Lessa Bomfim
Marques (OAB: 430511/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1003732-71.2017.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro de Hortolândia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003732-71.2017.8.26.0229; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Jose Luiz Neto; Advogada: Cristiane Kelly Cirino (OAB: 381505/SP); Apelante: Patrícia Roberta Gomes; Advogada:
Cristiane Kelly Cirino (OAB: 381505/SP); Apelante: Marta da Silva; Advogada: Cristiane Kelly Cirino (OAB: 381505/SP); Apelante:
Lucia Aparecida Ferreira das Neves de Lima; Advogada: Cristiane Kelly Cirino (OAB: 381505/SP); Apelante: Lorena Martins
da Silva; Advogada: Cristiane Kelly Cirino (OAB: 381505/SP); Apelante: José Ribeiro Evangelista; Advogada: Cristiane Kelly
Cirino (OAB: 381505/SP); Apelante: Jose Orlando Camargo; Advogada: Cristiane Kelly Cirino (OAB: 381505/SP); Apelante:
Elizabeth Pereira Lima; Advogada: Cristiane Kelly Cirino (OAB: 381505/SP); Apelante: Claudia dos Santos Ferreira; Advogada:
Cristiane Kelly Cirino (OAB: 381505/SP); Apelante: Edison Leiria de Paula; Advogada: Cristiane Kelly Cirino (OAB: 381505/SP);
Apelante: José Ailson Dias; Advogada: Cristiane Kelly Cirino (OAB: 381505/SP); Apelante: Erick de Paula Pedroso de Moraes;
Advogada: Cristiane Kelly Cirino (OAB: 381505/SP); Apelante: Fatima Aparecida Borges; Advogada: Cristiane Kelly Cirino
(OAB: 381505/SP); Apelante: Fatima de Cassia Terzi Maluf; Advogada: Cristiane Kelly Cirino (OAB: 381505/SP); Apelante:
Jair Peterlini; Advogada: Cristiane Kelly Cirino (OAB: 381505/SP); Apelante: Sebastião Carlos Barbosa; Advogada: Cristiane
Kelly Cirino (OAB: 381505/SP); Apelante: Nelson Ribeiro Novais; Advogada: Cristiane Kelly Cirino (OAB: 381505/SP); Apelante:
Claudineia Ferreira Machado ( Claudineia Machado dos Santos); Advogada: Cristiane Kelly Cirino (OAB: 381505/SP); Apelante:
Augusto Cesar Maia Gomes; Advogada: Cristiane Kelly Cirino (OAB: 381505/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Hortolândia;
Advogada: Maria Cristina Janine Biglia (OAB: 50976/SP) (Procurador); Advogada: Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169/SP)
(Procurador); Advogada: Tainá de Almeida Dias (OAB: 418889/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003769-19.2019.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Dracena; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003769-19.2019.8.26.0168; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Idinalva Ferreira Porto Duarte; Advogado: Ricardo Alexandre Almeida dos Santos (OAB: 360445/SP); Advogado: Jose
Aparecido de Almeida (OAB: 85312/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Dracena; Advogado: Antonio Eduardo Penha (OAB:
238585/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1003798-71.2016.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro de Bebedouro; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003798-71.2016.8.26.0072; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Elen Cristina dos Reis Cruz (E outros(as)); Advogado: Luiz Gustavo Tortol (OAB: 288807/SP); Apelante: Luiz Ricardo Angelo;
Advogado: Luiz Gustavo Tortol (OAB: 288807/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Bebedouro; Advogada: Sandra Vasconcellos
Hotz Fioreze (OAB: 240676/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003826-66.2018.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003826-66.2018.8.26.0590; Indenização por Dano
Moral; Apelante: Eduardo Pichitelli; Advogado: Anselmo Muniz Ferreira (OAB: 303933/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São
Vicente; Advogado: Fátima Alves do Nascimento Roda (OAB: 159765/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003973-41.2017.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro de Franco da Rocha; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003973-41.2017.8.26.0198; Pensão; Apelante:
Aparecida das Dores Martins; Advogado: Alvaro José Anzelotti (OAB: 172439/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogada: Ines Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003977-56.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES;
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003977-56.2019.8.26.0506; Serviços;
Apelante: Adriano Barbosa Junqueira; Advogado: Adriano Barbosa Junqueira (OAB: 249133/SP) (Causa própria); Apelado:
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